Is it in the hands of those closing schools in the rural, water and forest? A look at the reality of the Amazon Region of Aveiro
DOI :
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13161Résumé
ABSTRACT. This investigative study aimed to describe the decision-making process for closing these schools in the views of the interviewed and analyzed subjects, within a critical perspective. The denial of educational rights suffered by rural populations in Brazil is a clear reality, especially in the municipality of Aveiro-PA. In the last 12 years, 63 rural, water and forest schools have been closed. This qualitative research had as its central theoretical support Freire (2000, 2001), Caldart (2011, 2012), Arroyo (2005, 2011), Hage (2005, 2014), Fernandes (2004, 2012) and Adorno (1995). For the gathering of information, documentary and field research were applied. In the field research, subjects who had a direct connection to the closing process of these schools were interviewed. As a result, this study identified that the decision to close rural, water and forest schools in the Amazon region of Aveiro is made vertically, without considering the impacts they cause on the lives of the population, nor what the current legislation provides.
Téléchargements
Références
Adorno, T. W. (2011). Educação e Emancipação. Tradução de W. L. Mar. 6. reimp. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Apple, M. W. (2017). A luta pela democracia na educação crítica. Revista e-Curriculum, São Paulo, 15(4), 894-926. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i4p894-926
Arroyo, M. G. (2005). Os desafios da construção de políticas públicas para a educação do campo. CADERNOS temáticos: educação no campo. Curitiba: SEED–PR, 47-58.
Arroyo, M. G. (2011). A educação básica e o movimento social do campo. In Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (Orgs.). Por uma Educação do Campo (pp. 65-86) 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes.
Aveiro. (2014). Portaria nº 078, de 15 de dezembro de 2014. Aveiro: Secretaria Municipal de Educação.
Aveiro. (2019). Gestor Escolar Web. Secretaria Municipal de Educação. Aveiro, Pará.
Brasil. (2012). Resolução nº 1 de 03 de abril de 2002. Educação do Campo: Marcos Normativos MEC/SECADI.
Brasil. (2014). Lei Nº 12.960 de 27 de março. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm.
Brasil. (2019). LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. 3. ed. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas.
Caldart, R. S. (2011). A Escola do Campo em Movimento. In Arroyo, M. G., & Caldart, R. S. (Orgs.). Por uma Educação do Campo (pp. 149-158) 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes.
Caldart, R. S. (2012). Educação do campo. In Caldart, et al. (Orgs.). Dicionário da educação do campo (pp. 257-264). 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular.
Constituição Federal da República Federativa do Brasil. (1988). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Correia, E. S. (2018). O fechamento das escolas do campo em Sergipe: Territórios em Disputa (2007-2015) (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão.
Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. (2008). Resolução MEC nº 2, de 28 de abril. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf.
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. (2002). Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de abril. Recuperado de: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_%201_de_3_de_abril_de_2002.pdf
Fernandes, B. M. (2004). Diretrizes de uma caminhada. In Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (Orgs.). Por uma educação do campo (pp. 135-145) Petrópolis, RJ: Vozes.
Fernandes, B. M. (2012). Território Camponês. In Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 746-750) 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular.
Freire, P. (2000). Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP. https://doi.org/10.1590/S1414-32832001000100016
Freire, P. (2001). Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Centauro.
Hage, S. M. (2005). Classes Multisseriadas: Desafios rural no Estado do Pará/Região Amazônica. In Hage, S. M. (Org.). Educação do Campo na Amazônia: retratos de realidade das escolas multisseriadas no Pará (pp. 42-59). Belém-Pará: Gutemberg Ltda.
Hage, S. M. (2014). Transgressão do Paradigma da (multi)seriação como referência para a construção da Escola pública do campo. Educação & Sociedade, 35(129), 1165-1182. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014144531
IBGE. (2010). Censo Brasileiro. Recuperado de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/aveiro/panorama.
INEP. (2018). Caderno de Instruções do Censo Escolar. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/Censo+Escolar+da+educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2018+Caderno+de+Instru%C3%A7%C3%B5es/be4e0801-5181-4364-934d-bcaff5ce85ea?version=1.0.
Kolling, E. J., Nery, I. J., & Molina, M. C. (1999). A Educação Básica e o Movimento Social do Campo: Coleção Por Uma Educação Básica do Campo (Vol. 1). Brasília-DF: UnB.
Munarim, A. (2006). Elementos para uma política pública de educação do Campo. In Molina, M. C. (Org.). Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão (pp. 15-26). Brasília, DF.
Plano Estadual de Educação do Pará. (2015). Lei n° 8.186, de 23 de junho. Recuperado de: http://biblioteca.mppa.mp.br/phl82/capas/lei.pdf
Plano Nacional de Educação. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho. Recuperado de: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Marcelino Silva Azulay, Solange Helena Ximenes-Rocha 2022
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).