Is it in the hands of those closing schools in the rural, water and forest? A look at the reality of the Amazon Region of Aveiro

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DOI :

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13161

Résumé

ABSTRACT. This investigative study aimed to describe the decision-making process for closing these schools in the views of the interviewed and analyzed subjects, within a critical perspective. The denial of educational rights suffered by rural populations in Brazil is a clear reality, especially in the municipality of Aveiro-PA. In the last 12 years, 63 rural, water and forest schools have been closed. This qualitative research had as its central theoretical support Freire (2000, 2001), Caldart (2011, 2012), Arroyo (2005, 2011), Hage (2005, 2014), Fernandes (2004, 2012) and Adorno (1995). For the gathering of information, documentary and field research were applied. In the field research, subjects who had a direct connection to the closing process of these schools were interviewed. As a result, this study identified that the decision to close rural, water and forest schools in the Amazon region of Aveiro is made vertically, without considering the impacts they cause on the lives of the population, nor what the current legislation provides.

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Bibliographies de l'auteur-e

Marcelino Silva Azulay, Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Graduado em Letras pela (UEPA), Especialização em Língua Portuguesa e Literatura, Especialização em Gestão, Orientação e Supervisão Educacional (Rio Sono), Especialização em Metodologia do Ensino da Língua Inglesa (UNIFAEL). Professor de Língua Portuguesa e Inglesa.

Solange Helena Ximenes-Rocha, Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

Possui graduação em Pedagogia pela UFPA (1996), mestrado em Educação pela UFMA (2003), doutorado em Educação pela UFSCAR (2007) e pós-doutorado pela UNICAMP (2017). É membro do Fórum Paraense de Educação do Campo e docente de cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu atuando principalmente nos seguintes temas: formação docente, educação do campo e comunidades de aprendizagem.

Références

Adorno, T. W. (2011). Educação e Emancipação. Tradução de W. L. Mar. 6. reimp. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Apple, M. W. (2017). A luta pela democracia na educação crítica. Revista e-Curriculum, São Paulo, 15(4), 894-926. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i4p894-926

Arroyo, M. G. (2005). Os desafios da construção de políticas públicas para a educação do campo. CADERNOS temáticos: educação no campo. Curitiba: SEED–PR, 47-58.

Arroyo, M. G. (2011). A educação básica e o movimento social do campo. In Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (Orgs.). Por uma Educação do Campo (pp. 65-86) 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes.

Aveiro. (2014). Portaria nº 078, de 15 de dezembro de 2014. Aveiro: Secretaria Municipal de Educação.

Aveiro. (2019). Gestor Escolar Web. Secretaria Municipal de Educação. Aveiro, Pará.

Brasil. (2012). Resolução nº 1 de 03 de abril de 2002. Educação do Campo: Marcos Normativos MEC/SECADI.

Brasil. (2014). Lei Nº 12.960 de 27 de março. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm.

Brasil. (2019). LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. 3. ed. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas.

Caldart, R. S. (2011). A Escola do Campo em Movimento. In Arroyo, M. G., & Caldart, R. S. (Orgs.). Por uma Educação do Campo (pp. 149-158) 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes.

Caldart, R. S. (2012). Educação do campo. In Caldart, et al. (Orgs.). Dicionário da educação do campo (pp. 257-264). 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular.

Constituição Federal da República Federativa do Brasil. (1988). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Correia, E. S. (2018). O fechamento das escolas do campo em Sergipe: Territórios em Disputa (2007-2015) (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão.

Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. (2008). Resolução MEC nº 2, de 28 de abril. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf.

Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. (2002). Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de abril. Recuperado de: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_%201_de_3_de_abril_de_2002.pdf

Fernandes, B. M. (2004). Diretrizes de uma caminhada. In Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (Orgs.). Por uma educação do campo (pp. 135-145) Petrópolis, RJ: Vozes.

Fernandes, B. M. (2012). Território Camponês. In Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 746-750) 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular.

Freire, P. (2000). Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP. https://doi.org/10.1590/S1414-32832001000100016

Freire, P. (2001). Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Centauro.

Hage, S. M. (2005). Classes Multisseriadas: Desafios rural no Estado do Pará/Região Amazônica. In Hage, S. M. (Org.). Educação do Campo na Amazônia: retratos de realidade das escolas multisseriadas no Pará (pp. 42-59). Belém-Pará: Gutemberg Ltda.

Hage, S. M. (2014). Transgressão do Paradigma da (multi)seriação como referência para a construção da Escola pública do campo. Educação & Sociedade, 35(129), 1165-1182. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014144531

IBGE. (2010). Censo Brasileiro. Recuperado de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/aveiro/panorama.

INEP. (2018). Caderno de Instruções do Censo Escolar. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/Censo+Escolar+da+educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+2018+Caderno+de+Instru%C3%A7%C3%B5es/be4e0801-5181-4364-934d-bcaff5ce85ea?version=1.0.

Kolling, E. J., Nery, I. J., & Molina, M. C. (1999). A Educação Básica e o Movimento Social do Campo: Coleção Por Uma Educação Básica do Campo (Vol. 1). Brasília-DF: UnB.

Munarim, A. (2006). Elementos para uma política pública de educação do Campo. In Molina, M. C. (Org.). Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão (pp. 15-26). Brasília, DF.

Plano Estadual de Educação do Pará. (2015). Lei n° 8.186, de 23 de junho. Recuperado de: http://biblioteca.mppa.mp.br/phl82/capas/lei.pdf

Plano Nacional de Educação. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho. Recuperado de: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf

Publié-e

2022-10-04

Comment citer

Silva Azulay, M., & Ximenes-Rocha, S. H. (2022). Is it in the hands of those closing schools in the rural, water and forest? A look at the reality of the Amazon Region of Aveiro. Brazilian Journal of Rural Education, 7, e13161. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13161