Acompanhamento e avaliação aos municípios: a perspectiva do sistema articulado de educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13377

Palavras-chave:

Municipal Education System. Education Planning. Municipal Education Plan. Accompaniment and Evaluation. Tocantins Collaboration Network.

Resumo

O trabalho, numa abordagem crítica, discorre sobre a gestão da educação com o objetivo de compreender o acompanhamento e avaliação aos municípios na perspectiva do planejamento como articulador do sistema municipal de educação. De modo geral, apreende-se que os desafios de acompanhar e avaliar na gestão educacional estejam implicados em todo o processo de planejamento que deve ocorrer levando-se em conta seu papel e sua importância. Os estudos teóricos anunciam/denunciam que, em que pese um contexto jurídico normativo que estabelece a avaliação democrática identificam-se concepções antagônicas construídas em conjunturas políticas, econômicas e sociais específicas, decorrentes de tensionamentos e da necessidade de aprofundamentos no âmbito dos sistemas articulados de educação, tendo em vista a imprescindibilidade de fundamentar concepções e práticas.

Palavras-chave: sistema municipal de educação, planejamento da educação, plano municipal de educação, acompanhamento e avaliação, rede colaboração tocantins.

 

Accompaniment and evaluation of municipalities: the perspective of the education articulated system

ABSTRACT. In this text, with a critical approach, it is discussed about the thematic management of education, with the aim of understanding the accompaniment and the evaluation of municipalities from the perspective of the planning process as an articulator of the Education System. In general, it is understood that the challenges of accompaniment and evaluation in educational management are implicated in the entire planning process that must take place taking into account its role and importance. The theoretical studies announce/denounce that, despite a normative legal context that establishes democratic evaluation, antagonistic conceptions built in conjunctures political, economic and social situations are identified, which causes tensions and creates the need for deepening within the scope of articulated systems of education, bearing in mind the indispensability of grounding conceptions and practices.

Keywords: municipal education system, education planning, municipal education plan, accompaniment and evaluation, tocantins collaboration network.

 

Acompañamiento y evaluación a los municipios: la perspectiva del sistema articulado de educación

RESUMEN. En ese texto, con enfoque crítico, se discurre acerca de la gestión de la educación, con el objetivo de comprender el acompañamiento y evaluación a los municipios en la perspectiva del proceso de planificación como articulador del Sistema de Educación. Se percibe que los desafíos del acompañamiento y evaluación en la gestión educacional estén implicados en todo el proceso de planificación que debe ocurrir teniendo en cuenta su papel y su importancia. Los estudios teóricos anuncian/denuncian que, pese a un contexto jurídico normativo que establece la evaluación democrática, se identifican concepciones antagónicas construidas en coyunturas políticas, económicas y sociales específicas, lo que ocasiona tensiones y crea la necesidad de profundizaciones en el ámbito de los sistemas articulados de educación, con vistas a la imprescindible de fundamentar concepciones y prácticas.

Palabras clave: sistema municipal de educación, planificación de la educación, seguimiento y evaluación, rede colaboração tocantins.

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Biografia do Autor

Lêda Lira Costa Barbosa, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduada em Pedagogia (UFSE) e professora da educação básica do Sistema Estadual de Ensino do Tocantins. Atua no Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM).

Kátia Cristina Custódio Ferreira Brito, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutora em Educação pela UFSCAR (2019). Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003).. Professora associada da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Palmas, Curso de Pedagogia e Programa de Pós Graduação em Educação (profissional). Atua no Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM).

Edna de Jesus Vieira, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestrado em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR pelo UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA INTERCONTINENTAL DO PARAGUAY, Paraguai(2012). Assessora de Setor-Supervisão e Formação do Diretoria Regional de Ensino, Brasil.

Referências

Bordignon, G., & Gracindo, R. V. (2000). Gestão da educação: o município e a escola. In Ferreira, N. S. C., & Aguiar, M. A. S. (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos (pp. 147-176). São Paulo, SP: Cortez.

Conferência Nacional Popular de Educação. (2018). Documento Referência. Recuperado de: https://fnpe.com.br/documentos

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2016). Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. Recuperado de: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

Correia, J. A., Fidango, F., & Fidalgo, N. R. (2011). A avaliação como trabalho e o trabalho da avaliação. Educação, Sociedade & Culturas, 33, 37-50. Recuperado de: https://www.fpce.up.pt/ciie/revistaesc/ESC33/ESC33_Artigos_Correia.pdf

Dias Sobrinho, J. (2003). Avaliação: políticas educacionais e reforma da educação superior. São Paulo, SP: Cortez.

Dias Sobrinho, J. (2008). Avaliação educativa: produção de sentidos com valor de formação. Avaliação, 13(1), 193-207. https://doi.org/10.1590/S1414-40772008000100011

Dourado, L. F. (2007). Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: Limites e Perspectivas. Educ. Soc., 28(100), 921-946. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014

Emenda Constitucional nº 59. (2009, 11 de novembro). Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm

Freitas, D. N. T. (2007). A Avaliação da educação básica no Brasil: dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas, SP: Autores Associados.

Frigotto, G. (2017). A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In Frigotto, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira (s./p.). Rio de Janeiro, RJ: UERJ, LPP.

Gadotti, M. (1993). Sistema Municipal de Educação: Estratégias para a sua implantação. Instituto Paulo Freire.

Gadotti, M. (1999). Avaliação educacional e Projeto Político-Pedagógico. CEPERS Sindicato - Alegrete e Uruguaiana.

Gadotti, M. (2010). Avaliação institucional: necessidade e condições para a sua realização. Instituto Paulo Freire.

Gandin, D. (2007). A prática do planejamento participativo. Petrópolis, RJ: Vozes.

Gimeno Sacristán, J. (1996). La evaluación en la enseñanza. In Gimeno Sacristán, J., & Pérez Gómez, A. (Eds.). Comprender y transformar la enseñanza (pp. 334-397). Madrid: Morata.

Lagares, R. (2008). Organização da educação municipal no Tocantins: entre a conservação de redes e o processo de institucionalização efetiva de sistemas (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Goiás, Goiânia.

Lagares, R. (2015). Institucionalização de Sistemas Municipais de Educação: concepções e complexidade. Roteiro, 40(1), 149-168. https://doi.org/10.18593/r.v40i1.4268

Lagares, R., & Silva, M. L. A. (2020). Planejamento educacional, plano da educação municipal e políticas públicas em Miracema do Tocantins – entre o ideal, o escrito e o realizado. Revista Observatório, 6(2), 1-9. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2p

Lagares, R. (2021, 10, 18). Elementos do SME [Vídeo]. youtube.

Lei nº 13.005. (2014, 25 de junho). Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Lei nº 9.394. (2020, atualizada até abril). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. Disponível em https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572694

Loch, J. M. P. (1995). Avaliação na Escola Cidadã. In Esteban, M. T. (Org.). Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos (s./p.). Rio de Janeiro, RJ: DP&A Editora.

Mendes, D. T. (2000). O planejamento educacional no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: EdUERJ.

Oliveira, J. A. P. (2006). Desafios do Planejamento em Políticas publicas: diferentes visões e práticas. RAP, 40(2), 273-287. https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000200006

Oliveira, C. V. S., Lagares, R., & Brito, K. C. C. F. (2020). Avaliação em larga escala da educação tocantinense: sentidos e tensionamentos. Humanidades & Inovação, 7(18), 195-205. Recuperado de: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3501

Saviani, D. (1999). Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, 20(69), 119-136. https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400006

Saviani, D. (2015). Sobre a natureza e especificidade da educação. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 7(1), 286-293. http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v7i1.13575

Sousa, A. R. (2015). Política Pública de Planejamento da Educação Municipal no Tocantins em face do Plano Nacional de Educação 2014-2024: processos, resultados e disputas de intencionalidades (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Tocantins, Palmas. Recuperado de: http://hdl.handle.net/10316/94086

Sousa, A. R. (2019). M&A nas Regionais de Colinas e Gurupi – TO: Fragmentos do processo de monitoramento contínuo e avaliações periódicas. In Anais do IV Seminário Nacional da Rede MAPA (pp. 105-110). Palmas, TO.

Viana, I. O. A. (2000). Planejamento participativo na escola: um desafio ao educador. São Paulo, SP: EPU.

Werle, F. O. C., Thum, A. B., & Andrade, A. C. (2008). O Sistema Municipal de Ensino e suas implicações para a atuação do Conselho Municipal de Educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 24(1), 79-109.

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Publicado

2021-12-19

Como Citar

Barbosa, L. L. C. ., Brito, K. C. C. F., & Vieira, E. de J. (2021). Acompanhamento e avaliação aos municípios: a perspectiva do sistema articulado de educação. Revista Brasileira De Educação Do Campo, 6, e13377. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13377

Edição

Seção

DOSSIÊ: GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA CRISE DA COVID-19