Accompaniment and evaluation of municipalities: the perspective of the education articulated system
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13377Schlagworte:
Municipal Education System. Education Planning. Municipal Education Plan. Accompaniment and Evaluation. Tocantins Collaboration Network.Abstract
ABSTRACT. In this text, with a critical approach, it is discussed about the thematic management of education, with the aim of understanding the accompaniment and the evaluation of municipalities from the perspective of the planning process as an articulator of the Education System. In general, it is understood that the challenges of accompaniment and evaluation in educational management are implicated in the entire planning process that must take place taking into account its role and importance. The theoretical studies announce/denounce that, despite a normative legal context that establishes democratic evaluation, antagonistic conceptions built in conjunctures political, economic and social situations are identified, which causes tensions and creates the need for deepening within the scope of articulated systems of education, bearing in mind the indispensability of grounding conceptions and practices.
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Literaturhinweise
Bordignon, G., & Gracindo, R. V. (2000). Gestão da educação: o município e a escola. In Ferreira, N. S. C., & Aguiar, M. A. S. (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos (pp. 147-176). São Paulo, SP: Cortez.
Conferência Nacional Popular de Educação. (2018). Documento Referência. Recuperado de: https://fnpe.com.br/documentos
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2016). Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. Recuperado de: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Correia, J. A., Fidango, F., & Fidalgo, N. R. (2011). A avaliação como trabalho e o trabalho da avaliação. Educação, Sociedade & Culturas, 33, 37-50. Recuperado de: https://www.fpce.up.pt/ciie/revistaesc/ESC33/ESC33_Artigos_Correia.pdf
Dias Sobrinho, J. (2003). Avaliação: políticas educacionais e reforma da educação superior. São Paulo, SP: Cortez.
Dias Sobrinho, J. (2008). Avaliação educativa: produção de sentidos com valor de formação. Avaliação, 13(1), 193-207. https://doi.org/10.1590/S1414-40772008000100011
Dourado, L. F. (2007). Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: Limites e Perspectivas. Educ. Soc., 28(100), 921-946. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014
Emenda Constitucional nº 59. (2009, 11 de novembro). Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
Freitas, D. N. T. (2007). A Avaliação da educação básica no Brasil: dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas, SP: Autores Associados.
Frigotto, G. (2017). A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In Frigotto, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira (s./p.). Rio de Janeiro, RJ: UERJ, LPP.
Gadotti, M. (1993). Sistema Municipal de Educação: Estratégias para a sua implantação. Instituto Paulo Freire.
Gadotti, M. (1999). Avaliação educacional e Projeto Político-Pedagógico. CEPERS Sindicato - Alegrete e Uruguaiana.
Gadotti, M. (2010). Avaliação institucional: necessidade e condições para a sua realização. Instituto Paulo Freire.
Gandin, D. (2007). A prática do planejamento participativo. Petrópolis, RJ: Vozes.
Gimeno Sacristán, J. (1996). La evaluación en la enseñanza. In Gimeno Sacristán, J., & Pérez Gómez, A. (Eds.). Comprender y transformar la enseñanza (pp. 334-397). Madrid: Morata.
Lagares, R. (2008). Organização da educação municipal no Tocantins: entre a conservação de redes e o processo de institucionalização efetiva de sistemas (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Goiás, Goiânia.
Lagares, R. (2015). Institucionalização de Sistemas Municipais de Educação: concepções e complexidade. Roteiro, 40(1), 149-168. https://doi.org/10.18593/r.v40i1.4268
Lagares, R., & Silva, M. L. A. (2020). Planejamento educacional, plano da educação municipal e políticas públicas em Miracema do Tocantins – entre o ideal, o escrito e o realizado. Revista Observatório, 6(2), 1-9. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2p
Lagares, R. (2021, 10, 18). Elementos do SME [Vídeo]. youtube.
Lei nº 13.005. (2014, 25 de junho). Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Lei nº 9.394. (2020, atualizada até abril). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. Disponível em https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572694
Loch, J. M. P. (1995). Avaliação na Escola Cidadã. In Esteban, M. T. (Org.). Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos (s./p.). Rio de Janeiro, RJ: DP&A Editora.
Mendes, D. T. (2000). O planejamento educacional no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: EdUERJ.
Oliveira, J. A. P. (2006). Desafios do Planejamento em Políticas publicas: diferentes visões e práticas. RAP, 40(2), 273-287. https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000200006
Oliveira, C. V. S., Lagares, R., & Brito, K. C. C. F. (2020). Avaliação em larga escala da educação tocantinense: sentidos e tensionamentos. Humanidades & Inovação, 7(18), 195-205. Recuperado de: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3501
Saviani, D. (1999). Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, 20(69), 119-136. https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400006
Saviani, D. (2015). Sobre a natureza e especificidade da educação. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 7(1), 286-293. http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v7i1.13575
Sousa, A. R. (2015). Política Pública de Planejamento da Educação Municipal no Tocantins em face do Plano Nacional de Educação 2014-2024: processos, resultados e disputas de intencionalidades (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Tocantins, Palmas. Recuperado de: http://hdl.handle.net/10316/94086
Sousa, A. R. (2019). M&A nas Regionais de Colinas e Gurupi – TO: Fragmentos do processo de monitoramento contínuo e avaliações periódicas. In Anais do IV Seminário Nacional da Rede MAPA (pp. 105-110). Palmas, TO.
Viana, I. O. A. (2000). Planejamento participativo na escola: um desafio ao educador. São Paulo, SP: EPU.
Werle, F. O. C., Thum, A. B., & Andrade, A. C. (2008). O Sistema Municipal de Ensino e suas implicações para a atuação do Conselho Municipal de Educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 24(1), 79-109.
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