A criança vai à escola do campo: discussões sobre legislação da educação infantil no e do campo

Marciane Maria Mendes; Rodrigo dos Santos; Marli Alves Batista Makowski

doi:10.70860/ufnt.rbec.e19299

Autores

Marciane Maria Mendes Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS https://orcid.org/0000-0002-8632-5759
Rodrigo dos Santos Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Marli Alves Batista Makowski Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS https://orcid.org/0009-0005-2686-1604

DOI:

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19299

Resumo

A pesquisa tem como objeto de estudo a Educação Infantil no e do campo. Analisamos as condições de acesso à Educação Infantil das crianças do campo em concordância com a Legislação do Brasil. Utilizamos da pesquisa qualitativa com embasamento teórico a partir de pesquisa bibliográfica com autores que tratam da temática, bem como da legislação oficial que ampara o assunto em questão. Inicialmente, destacamos a Educação Infantil no Campo como direito das crianças. O objetivo do estudo está pautado na compreensão das mudanças legais, e como esses meios interferem diretamente na vida das crianças no âmbito escolar (dentro e fora). Constatamos que com as mudanças na legislação educacional para crianças com idade inferior a quatro anos, houve a indispensabilidade de investimento por parte do mesmo órgão regulamentador, visando atender as necessidades particulares do público-alvo, com foco principalmente para aquelas que vivem nas zonas mais afastadas no interior do país. Nesse sentido, entendemos a Educação Infantil como direito para todas as crianças. Por fim, analisamos os meios legais pelo qual se desenvolvem as ações governamentais com a prerrogativa de resguardar os direitos educacionais, assim como, a promoção de melhoras dentro do campo.

Palavras-chave: educação infantil, legislação, educação do campo, diretrizes educacionais.

The Child attends a rural school: discussing child education legislation in rural areas

ABSTRACT. The object of this research is Early Childhood Education in and from the countryside. We analyzed the conditions of access to early childhood education for rural children in accordance with Brazilian legislation. We used qualitative research with a theoretical basis based on bibliographical research with authors who deal with the subject, as well as the official legislation that supports the subject in question. Initially, we highlighted early childhood education in rural areas as a right for children. The aim of the study is based on understanding the legal changes and how these directly affect children's lives at school (inside and outside). We found that with the changes in educational legislation for children under the age of four, there was a need for investment by the same regulatory body to meet the particular needs of the target audience, focusing mainly on those living in the most remote areas in the interior of the country. In this sense, we understand Early Childhood Education as a right for all children. Finally, we analyze the legal means by which government actions are developed with the prerogative of safeguarding educational rights, as well as promoting improvements in the field.

Keywords: early childhood education, legislation, rural education, educational guidelines.

El niño va a la escuela en el campo: discusiones sobre la legislación relativa a la educación de la primera infancia en y desde el campo

RESUMEN. El objeto de este estudio es la educación infantil en y desde el campo. Analizamos las condiciones de acceso de los niños rurales a la educación infantil de acuerdo con la legislación brasileña. Utilizamos una investigación cualitativa con una base teórica fundamentada en la investigación bibliográfica con autores que tratan el tema, así como en la legislación oficial que respalda la cuestión en cuestión. Inicialmente, hicimos hincapié en la educación de la primera infancia en las zonas rurales como un derecho de los niños. El objetivo del estudio se basa en comprender los cambios legales y cómo éstos afectan directamente a la vida de los niños en la escuela (dentro y fuera de ella). Encontramos que con los cambios en la legislación educativa para niños menores de cuatro años, surgió la necesidad de inversión por parte del mismo ente regulador para atender las necesidades particulares del público objetivo, centrándose principalmente en aquellos que viven en las zonas más remotas del interior del país. En este sentido, entendemos la Educación Infantil como un derecho de todos los niños. Finalmente, analizamos los medios legales a través de los cuales se desarrollan las acciones gubernamentales con la prerrogativa de salvaguardar los derechos educativos, así como promover mejoras en la materia.

Palabras clave: educación infantil, legislación, educación Rural, orientaciones educativas.

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Biografia do Autor

Marciane Maria Mendes, Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS

Professora na Universidade Federal da Fronteira Sul. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2017). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2009). Especialização em Educação Física Escolar UFPR (2002). Licenciatura em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná (1999). Graduação em Pedagogia (2012). Foi Professora da Rede Estadual da Educação Básica do Paraná, de 2003 a 2013. Durante este período assumiu a função de técnica pedagógica da Coordenação Estadual da Educação do Campo na Secretaria de Estado da Educação do Paraná, de 2005 a 2009, atuando como coordenadora no período de abril de 2007 a julho de 2009. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa Educação do Campo, Cooperação e Agroecologia (GECCA) - UFFS, o qual faz parte da Rede de grupos de estudos e pesquisas em Educação do Campo da Região Sul. Também membro do Grupo de Pesquisa Formação Humana, Educação e Movimentos Sociais Populares (GEFHEMP) da UNIOESTE. Membro da Articulação Paranaense "Por uma Educação do Campo", representando a UFFS. Atua no curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências Sociais e Humanas e Ciências da Natureza, no Curso de Pedagogia e Ciências Sociais. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação do Campo, Didática, Práticas Escolares e Formação de Professores.

Rodrigo dos Santos, Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Professor adjunto da Universidade Federal de Rondônia (Unir/Campus de Rolim de Moura). Doutorado em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestrado em História (UNICENTRO). Graduação em História (UNICENTRO), Sociologia (UNINTER) e Pedagogia (FAEL). Especialização em Educação do Campo (ESAP) e Docência do Ensino Superior (UNOPAR). Tem experiência na área História e atua nos temas: História do Brasil com ênfase em imigração do segundo pós-guerra, periódicos e Educação do Campo e Indígena.

Marli Alves Batista Makowski, Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS

Graduada em Interdisciplinar em Educação do Campo: ciências naturais, matemática e ciências agrárias.

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