Intencionalidades e impactos da Reforma do Ensino Médio nas escolas do/no campo no contexto capixaba
DOI:
https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19753Resumo
Este artigo apresenta e discute acerca das escolas do/no campo no contexto do chamado Novo Ensino Médio, suas implicações e desdobramentos a partir da Lei n.º 13.415/2017 e suas alterações com a aprovação da Lei n.º 14.945/2024. Possui caráter documental, conjugado com um estudo de caso para delimitação e avaliação dos efeitos provocados pela Reforma do Ensino Médio na última etapa da educação básica nas escolas do campo no Espírito Santo. Nesta pesquisa, as escolas de ensino médio do campo estão representadas por duas Escolas Famílias Agrícolas. O objetivo deste trabalho foi investigar as contradições geradas pelo Novo Ensino Médio para as escolas campesinas no Espírito Santo, evidenciando o processo diferenciado de implantação da Reforma do Ensino Médio nas escolas do/no campo, assim como sua resistência a essa política nacional. Para tanto, recorreu-se a teorizações críticas da educação, ancoradas na pesquisa documental associada ao estudo de caso. Constata-se que essas escolas esbarram no cumprimento dos preceitos reformistas e na tentativa de alcançar uma educação emancipadora. Apesar de alguns deslizes que expõem essas escolas à racionalidade neoliberal, esses estabelecimentos de ensino denotam estar calcados em um projeto contra-hegemônico de educação.
Palavras-chave: reforma do ensino médio, novo ensino médio, escola do/no campo, espírito santo, escola família agrícola.
Intentions and impacts of the High School Reform in rural schools in the context of Espírito Santo
ABSTRACT. This article presents and discusses rural schools in the context of the so-called New High School, its implications and developments based on Law No. 13,415/2017 and its amendments with the approval of Law No. 14,945/2024. It has a documentary nature, combined with a case study to delimit and evaluate the effects caused by the High School Reform in the last stage of basic education in rural schools in Espírito Santo. In this study, rural high schools are represented by two Agricultural Family Schools. The objective of this study was to investigate the contradictions that have been generated by the New High School for rural schools in Espírito Santo, highlighting the differentiated process of implementation of the High School Reform in rural schools, as well as their resistance to this national policy. To this end, critical theorizations of education were used, anchored in documentary research associated with the case study. It is clear that these schools are struggling to comply with reformist precepts and to attempt to achieve an emancipatory education. Despite some mistakes that expose these schools to neoliberal rationality, these educational establishments demonstrate that they are based on a counter-hegemonic educational project.
Keywords: high school reform, new high school, rural school, espírito santo, agricultural family school.
Intenciones e impactos de la Reforma de la Enseñanza Media en las escuelas rurales en el contexto de Espírito Santo
RESUMEN. Este artículo presenta y discute la escuela rural en el contexto de la llamada Nueva Educación Secundaria, sus implicaciones y desarrollos a partir de la Ley n.º 13.415/2017 y sus modificaciones con la aprobación de la Ley n.º 14.945/2024. Tiene un carácter documental, combinado con un estudio de caso para delimitar y evaluar los efectos provocados por la Reforma en la última etapa de la educación básica en las escuelas rurales de Espírito Santo. En este estudio, las escuelas secundarias rurales están representadas por dos Escuelas Familiares Agrícolas. El objetivo de este estudio fue investigar las contradicciones que han sido generadas por la Nueva Enseñanza Media para las escuelas rurales de Espírito Santo, destacando el proceso diferenciado de implementación de la Reforma en las escuelas rurales, así como sus resistencias a esta política nacional. Para ello se utilizaron teorías críticas de la educación, ancladas en la investigación documental asociada al estudio de caso. Está claro que estas escuelas están luchando por cumplir con los preceptos reformistas y por intentar lograr una educación emancipadora. A pesar de algunos errores que exponen a estas escuelas a la racionalidad neoliberal, estos establecimientos educativos demuestran que se basan en un proyecto educativo contrahegemónico.
Palabras clave: reforma de la enseñanza secundaria, nueva enseñanza secundaria, escuela en/desde el campo, espírito santo, escuela familiar agrícola.
Downloads
Referências
Almeida, V. (2018). Possibilidades e limites da produção curricular: um estudo de caso em um Centro Familiar de Formação em Alternância (Ceffa) do município de São Mateus/ES (Dissertação Mestrado). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória.
Base Nacional Comum Curricular, 2018. (2018). Brasília, DF: MEC. Recuperado de: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/.
Caldart, R. S. (2002). Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: Kolling, J. E.; Cerioli, P. R.; Caldart, R. S. (Org.). Educação do campo: identidade e políticas públicas (pp.18-25). Brasília, DF: Editora UnB.
Caldart, R. S. (2021). Pedagogia do movimento: processo histórico e chave metodológica. Porto Alegre, RS. Recuperado de: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/educacao-no-campo/pedagogia-do movimento-processo-metodo-roseli.pdf.
Decreto n.º 5.154 (2004, 23 de julho). Regulamenta o § 2.º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2004/decreto/d5154.htm
Duarte, N. (1993) A individualidade para si: contribuição a uma teoria histórico social da formação do indivíduo. Campinas, SP: Autores Associados.
Evangelista, O., & Shiroma, E. O. (2019). Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In Cêa, G., Rummert, S. M., & Gonçalves, L. (Orgs.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas (pp. 83-120). Rio Grande, RS: Ed da FURG.
Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) (2020). Nota sobre a Medida Provisória n.º 476/2016 (MP) da Reforma do Ensino Médio (pp. 415-419). Dossiê Educação do Campo: documentos 1998-2018. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília.
Frigotto, G. (2023) O ensino médio no Brasil e sua (im)possibilidade histórica. Rio de Janeiro, RJ: Uerj/LPP; São Paulo, SP: Expressão Popular.
Frigotto, G., Ciavatta, M., & Ramos, M. (Org.) (2005). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo, SP: Cortez.
Gomes, D. J. L., Lima, M. d C. S., Souza S. B., & Berkenbrock-Rosito M. M. (2020). Políticas educacionais para o ensino médio: implicações e perspectivas para com a garantia desse direito à educação. Revista On-line de Política e Gestão Educacional, 24(2), 614-630. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v24i2.13744
Kuenzer, A. Z., & Oliveira M. A. (2016). Trabalho e educação no campo: novos desafios. In Basso J. D., Santos Neto, J. L. & Bezerra, M. C. S. (Org.). Pedagogia histórico-crítica e educação no campo: história, desafios e perspectivas atuais (pp. 272-304). São Carlos, SP: Pedro & João Editores e Navegando.
Kunsch, K. S. N. (2025). Escolas do/no campo e “Novo Ensino Médio”: retrocessos e luta (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória.
Lei n.º 13.415 (2017, 16 de fevereiro). Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n.º 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
Lei n.º 14.945 (2024, 31 de julho). Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis n.ºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14945.htm
Lei n.º 9.394 (1996, 20 de dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lima, M., & Maciel, S. L. (2018). A Reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação, 23, 1-25. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230058
Lima, M., & Maciel, S. L. (2022). Os ataques em curso contra a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 1(22). DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2022.13780
Moura, D. H., Lima Filho, D. L., & Silva, M. R. (2015). Politecnia e formação integrada: confrontos conceituais, projetos políticos e contradições históricas da educação brasileira. Revista Brasileira de Educação, 20, 1057-1080. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206313
Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) (2015). Relatório Anual. Recuperado de: https://www.mepes.org.br/documentos/ra/RA-2015.pdf
Nosella, P. (2015). Ensino médio: unitário ou multiforme? Revista Brasileira de Educação, 20, 121-142. Recuperado de: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/QcVnGf8d3CKnYspwdWMX97H/?format=pdf&lang=p
Oliveira Júnior, C. E. (2019). A pedagogia da alternância e a construção do conhecimento agroecológico no norte do Estado do Espírito Santo: desafios e possibilidades (Dissertação Mestrado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Oliveira, M. E. B. de, & Gómez, J. R. M. (2014). A educação do campo no contexto do modelo de desenvolvimento rural no Brasil: o princípio educativo do trabalho como alternativa. Pegada online: A revista da Geografia do Trabalho, 15(1), 171-207. DOI: https://doi.org/10.33026/peg.v15i1.2671
Pacheco, B. E. L. D., & Daros Júnior, A. (2016) A concepção de educação sob a perspectiva da Unesco com enfoque no documento “Educação, um tesouro a descobrir”. Revista Pleiade, 10(19), 68-75. Recuperado de: https://pleiade.uniamerica.br/index.php/pleiade/article/view/326
Paula, A. P. de, & Rosa, M. C. da (2017). Escola do campo: construção de uma matriz formativa e o trabalho como princípio educativo. Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade, 4(8), 74-89. Recuperado de: https://periodicos.ufms.br/index.php/persdia/article/view/3623
Penna, F., Queiroz, F., & Frigotto, G. (2018). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro, RJ: Uerj/LPP.
PL n.º 5.230/2023 (2024, 20 de março). Projeto de Lei que propõe alterar a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Recuperado de: em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=23992
Planejamento Anual (2024). Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de ... ES.
Plano de Curso para Técnico em Agropecuária (2014). Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de .... ES.
Plano de Curso para Técnico em Agropecuária (2019). Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de .... ES.
Plano de Curso para Técnico em Agropecuária (2022). Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de ... ES.
Ramos, M. N., & Frigotto, G. (2017). “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contrarreformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de Pesquisa em Educação, 46, 26-47. DOI: https://doi.org/10.22535/cpe.v22i46.19329
Santos, C. E. F. dos (2011). Relativismo e escolanovismo na formação do educador: uma análise histórico-crítica da licenciatura em educação do campo (Tese de Doutorado). Universidade Federal da Bahia, Salvador.
Souza, L. S. (2020). A implementação do currículo na Escola Família Agrícola Jacyra de Paula Miniguite: o percurso de uma escola em alternância (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica.
Ventura, M. M. (2007). O estudo de caso como modalidade de pesquisa. Revista SOCERJ, 5, 383-386. Recuperado de: http://sociedades.cardiol.br/socerj/revista/2007_05/a2007_v20_n05_art10.pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Karolline Schimmelpfennig Neitzel Kunsch, Sandra Soares Della Fonte

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).





