Intencionalidades e impactos da Reforma do Ensino Médio nas escolas do/no campo no contexto capixaba

Karolline Schimmelpfennig Neitzel Kunsch; Sandra Soares Della Fonte

doi:10.70860/ufnt.rbec.e19753

Authors

Karolline Schimmelpfennig Neitzel Kunsch Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo https://orcid.org/0009-0009-6550-4238
Sandra Soares Della Fonte Universidade Federal do Espírito Santo - UFES https://orcid.org/0000-0002-9514-7202

DOI:

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19753

Abstract

ABSTRACT. This article presents and discusses rural schools in the context of the so-called New High School, its implications and developments based on Law No. 13,415/2017 and its amendments with the approval of Law No. 14,945/2024. It has a documentary nature, combined with a case study to delimit and evaluate the effects caused by the High School Reform in the last stage of basic education in rural schools in Espírito Santo. In this study, rural high schools are represented by two Agricultural Family Schools. The objective of this study was to investigate the contradictions that have been generated by the New High School for rural schools in Espírito Santo, highlighting the differentiated process of implementation of the High School Reform in rural schools, as well as their resistance to this national policy. To this end, critical theorizations of education were used, anchored in documentary research associated with the case study. It is clear that these schools are struggling to comply with reformist precepts and to attempt to achieve an emancipatory education. Despite some mistakes that expose these schools to neoliberal rationality, these educational establishments demonstrate that they are based on a counter-hegemonic educational project.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Karolline Schimmelpfennig Neitzel Kunsch, Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo

Possui Graduação em História pela Faculdade Castelo Branco (FCB-2010), e especialização em Psicopedagogia (2011), e História do Brasil (2011) pela mesma instituição. Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES- 2025). Atualmente é professora da Rede Pública Estadual do Espírito Santo. Atua principalmente nos seguintes temas: educação do/no campo, políticas públicas, Reforma do Ensino Médio e Novo Ensino Médio.

Sandra Soares Della Fonte, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo e em Educação Física pela mesma universidade. Fez o mestrado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (1996). Possui doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2020) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), com estágio em doutoramento na University of Nottingham na Inglaterra (2004-2005). Fez estágio de pós-doutoramento em Filosofia na Universidade Federal de Ouro Preto. É professora da UFES desde 1997. É professora colaboradora do Mestrado Profissional em Ensino de Humanidades (Ifes, campus Vitória) e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFES.

References

Almeida, V. (2018). Possibilidades e limites da produção curricular: um estudo de caso em um Centro Familiar de Formação em Alternância (Ceffa) do município de São Mateus/ES (Dissertação Mestrado). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória.

Base Nacional Comum Curricular, 2018. (2018). Brasília, DF: MEC. Recuperado de: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/.

Caldart, R. S. (2002). Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: Kolling, J. E.; Cerioli, P. R.; Caldart, R. S. (Org.). Educação do campo: identidade e políticas públicas (pp.18-25). Brasília, DF: Editora UnB.

Caldart, R. S. (2021). Pedagogia do movimento: processo histórico e chave metodológica. Porto Alegre, RS. Recuperado de: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/educacao-no-campo/pedagogia-do movimento-processo-metodo-roseli.pdf.

Decreto n.º 5.154 (2004, 23 de julho). Regulamenta o § 2.º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2004/decreto/d5154.htm

Duarte, N. (1993) A individualidade para si: contribuição a uma teoria histórico social da formação do indivíduo. Campinas, SP: Autores Associados.

Evangelista, O., & Shiroma, E. O. (2019). Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In Cêa, G., Rummert, S. M., & Gonçalves, L. (Orgs.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas (pp. 83-120). Rio Grande, RS: Ed da FURG.

Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) (2020). Nota sobre a Medida Provisória n.º 476/2016 (MP) da Reforma do Ensino Médio (pp. 415-419). Dossiê Educação do Campo: documentos 1998-2018. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília.

Frigotto, G. (2023) O ensino médio no Brasil e sua (im)possibilidade histórica. Rio de Janeiro, RJ: Uerj/LPP; São Paulo, SP: Expressão Popular.

Frigotto, G., Ciavatta, M., & Ramos, M. (Org.) (2005). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo, SP: Cortez.

Gomes, D. J. L., Lima, M. d C. S., Souza S. B., & Berkenbrock-Rosito M. M. (2020). Políticas educacionais para o ensino médio: implicações e perspectivas para com a garantia desse direito à educação. Revista On-line de Política e Gestão Educacional, 24(2), 614-630. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v24i2.13744

Kuenzer, A. Z., & Oliveira M. A. (2016). Trabalho e educação no campo: novos desafios. In Basso J. D., Santos Neto, J. L. & Bezerra, M. C. S. (Org.). Pedagogia histórico-crítica e educação no campo: história, desafios e perspectivas atuais (pp. 272-304). São Carlos, SP: Pedro & João Editores e Navegando.

Kunsch, K. S. N. (2025). Escolas do/no campo e “Novo Ensino Médio”: retrocessos e luta (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória.

Lei n.º 13.415 (2017, 16 de fevereiro). Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n.º 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm

Lei n.º 14.945 (2024, 31 de julho). Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis n.ºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14945.htm

Lei n.º 9.394 (1996, 20 de dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lima, M., & Maciel, S. L. (2018). A Reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação, 23, 1-25. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230058

Lima, M., & Maciel, S. L. (2022). Os ataques em curso contra a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 1(22). DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2022.13780

Moura, D. H., Lima Filho, D. L., & Silva, M. R. (2015). Politecnia e formação integrada: confrontos conceituais, projetos políticos e contradições históricas da educação brasileira. Revista Brasileira de Educação, 20, 1057-1080. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206313

Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) (2015). Relatório Anual. Recuperado de: https://www.mepes.org.br/documentos/ra/RA-2015.pdf

Nosella, P. (2015). Ensino médio: unitário ou multiforme? Revista Brasileira de Educação, 20, 121-142. Recuperado de: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/QcVnGf8d3CKnYspwdWMX97H/?format=pdf&lang=p

Oliveira Júnior, C. E. (2019). A pedagogia da alternância e a construção do conhecimento agroecológico no norte do Estado do Espírito Santo: desafios e possibilidades (Dissertação Mestrado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Oliveira, M. E. B. de, & Gómez, J. R. M. (2014). A educação do campo no contexto do modelo de desenvolvimento rural no Brasil: o princípio educativo do trabalho como alternativa. Pegada online: A revista da Geografia do Trabalho, 15(1), 171-207. DOI: https://doi.org/10.33026/peg.v15i1.2671

Pacheco, B. E. L. D., & Daros Júnior, A. (2016) A concepção de educação sob a perspectiva da Unesco com enfoque no documento “Educação, um tesouro a descobrir”. Revista Pleiade, 10(19), 68-75. Recuperado de: https://pleiade.uniamerica.br/index.php/pleiade/article/view/326

Paula, A. P. de, & Rosa, M. C. da (2017). Escola do campo: construção de uma matriz formativa e o trabalho como princípio educativo. Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade, 4(8), 74-89. Recuperado de: https://periodicos.ufms.br/index.php/persdia/article/view/3623

Penna, F., Queiroz, F., & Frigotto, G. (2018). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro, RJ: Uerj/LPP.

PL n.º 5.230/2023 (2024, 20 de março). Projeto de Lei que propõe alterar a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Recuperado de: em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=23992

Planejamento Anual (2024). Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de ... ES.

Plano de Curso para Técnico em Agropecuária (2014). Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de .... ES.

Plano de Curso para Técnico em Agropecuária (2019). Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de .... ES.

Plano de Curso para Técnico em Agropecuária (2022). Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de ... ES.

Ramos, M. N., & Frigotto, G. (2017). “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contrarreformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de Pesquisa em Educação, 46, 26-47. DOI: https://doi.org/10.22535/cpe.v22i46.19329

Santos, C. E. F. dos (2011). Relativismo e escolanovismo na formação do educador: uma análise histórico-crítica da licenciatura em educação do campo (Tese de Doutorado). Universidade Federal da Bahia, Salvador.

Souza, L. S. (2020). A implementação do currículo na Escola Família Agrícola Jacyra de Paula Miniguite: o percurso de uma escola em alternância (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica.

Ventura, M. M. (2007). O estudo de caso como modalidade de pesquisa. Revista SOCERJ, 5, 383-386. Recuperado de: http://sociedades.cardiol.br/socerj/revista/2007_05/a2007_v20_n05_art10.pdf