Between normativity and resistance: Curricular tensions in the implementation of Quilombola School Education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19707

Abstract

ABSTRACT. This paper addresses the invisibility of quilombola identity in the Brazilian school curriculum, focusing on the school of the Cabileira quilombola community, located in the hinterland of Pernambuco. It seeks to analyze how the Pernambuco Curriculum silences or ignores Quilombola School Education, even after the institutionalization of the National Curricular Guidelines for Quilombola School Education in 2012. The research aims to understand the challenges faced in including the cultural and epistemological specificities of quilombolas in school curricula. Methodologically, it combines bibliographic and documentary review with decolonial ethnographic practices and decolonial actions, such as communal contemplation and alterative conversation. The analyses indicate that the current curriculum perpetuates colonial hierarchies that marginalize the knowledge and cultural practices of quilombola peoples, reinforcing historical exclusion and epistemic racism. It is concluded that overcoming the colonizing and colonized curriculum requires the construction of a decolonial education committed to critical interculturality. Only by including quilombola knowledge and experiences in school curricula will it be possible to value their histories and cultures, promoting an education that contributes to social justice and the strengthening of the identity of these peoples.

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Author Biographies

Almir João da Rocha, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre em Educação Contemporânea pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com graduação em Pedagogia (UFPE) e especialização em Educação voltada para o Campo (FAVENI). Professor efetivo nas redes municipais de Altinho-PE e Panelas-PE, com experiência em gestão escolar (2023-2024). Pesquisador nos grupos GEPTCE e GEPECQ da UFPE/CAA, com foco na Educação das Relações Étnico-Raciais, Educação Escolar Quilombola e identidades negras quilombolas. Líder comunitário na comuidade quilombola Cabileira (Guaraciaba), possui publicações e atua em conferências sobre educação quilombola e teoria da complexidade.

Saulo Ferreira Feitosa, Universidade Federal de Pernambuco

Especialista em Bioética, mestre em Ciências da Saúde e doutor em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Estudou Odontologia na Universidade Federal de Alagoas e Teologia no Instituto Teológico do Recife - PE. Possui Licenciatura Plena em História pela Fundação de Ensino Superior de Olinda. Atualmente é professor do Curso de Medicina e do Curso de Licenciatura Intercultural indígena da Universidade Federal de Pernambuco, no Centro Acadêmico do Agreste. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea da UFPE (PPGEduc). Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética da Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília desde 2007. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UFPE. Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Regional Pernambuco (2017-2021). Membro-Titular da Comissão Nacional de Política Indigenista do Ministério da Justiça no período de 2007 - 2016. Membro-Titular da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no período de 2007 - 2013. Membro do Conselho Indigenista Missionário entre 1984 e 2014, desenvolveu atividades na área de formação e assessoria às comunidades e lideranças indígenas em várias regiões do Brasil.

References

Arroyo, M. G. (2012). Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis, RJ: Vozes.

Arroyo, M. G. (2013). Currículo, território em disputa. Petrópolis, RJ: Vozes.

Arroyo, M. G. (2015). Os movimentos sociais e a construção de outros currículos. Educar em Revista, 55, 47–68.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm em 10 de junho de 2022.

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm em 10 de junho de 2022.

Brasil. (2003). Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Diário Oficial da União. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm.

Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. (2012). Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-resolucao-cne-ceb-008-2012-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192 em 10 de junho de 2022.

Brasil. Ministério da Educação. (2017). Base nacional comum curricular. Brasília, DF: MEC. Recuperado de http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase.

Ferreira, M. G., & Silva, J. F. da. (2013). Perspectiva pós-colonial das relações étnico-raciais nas práticas curriculares: conteúdos selecionados e silenciados. Revista Teias. v. 14, n. 33, pp. 25-43: Dossiê Especial.

Grosfoguel, R. (2007). Dilemas dos estudos étnicos norte-americanos: Multiculturalismo identitário, colonização disciplinar e epistemologias decoloniais (F. Gouveia, Trad.). Ciência e Cultura, 59, São Paulo.

Maldonado-Torres, N. (2007). Sobre la colonialidad del ser: Contribuciones al desarrollo de un concepto. In S. Castro-Gómez & R. Grosfoguel (Eds.). El giro decolonial: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global (pp. 127–167).

Morin, E. (2003). Educar na Era Planetária. São Paulo: Cortez Editora.

Ocaña, A. O., López, M. I. A., & Conedo, Z. E. P. (2018). Decolonialidad de la educación: Emergencia/urgencia de uma pedagogía decolonial. Santa Marta, Colômbia: Universidad del Magdalena.

Pernambuco. Secretaria de Educação. (2019). Currículo de Pernambuco. Recife, PE: Secretaria de Educação.

Quijano, A. (1992) Colonialidad y Modernidad/Racionalidad. Perú Indígena, 13(29), 11-29.

Rocha, A. J., & Alencar, M. F. S. (2016). Práticas educativas desenvolvidas na comunidade quilombola Guaraciaba/Cabeleira/Altinho-PE. In Anais do IX Colóquio Internacional Paulo Freire (Recife, 2016). Recife, PE: Editora UFPE.

Sacristán, J. G. (2000). O currículo: Uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre, RS: ArtMed.

Sacristán, J. G. (2013). O que significa o currículo? In Gimeno Sacristán, J. (Org.). Saberes e Incertezas sobre o Currículo. Porto Alegre: Penso.

Walsh, C. (2009). Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e reviver. In Candau, V. M (Org.). Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas.

Walsh, C., Oliveira, L. F. de, & Candau, V. M. (2018). Colonialidade e pedagogia decolonial: Para pensar uma educação outra. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 26(83), 1–13.

Published

2025-12-22

How to Cite

Rocha, A. J. da, & Feitosa, S. F. (2025). Between normativity and resistance: Curricular tensions in the implementation of Quilombola School Education. Brazilian Journal of Rural Education, 10, e19707. https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19707

Issue

Section

Dossiê: Educação do Campo - Culturas e Territórios