O Projeto de Educação de Jovens e Adultos de Assentamentos de Reforma Agrária do Piauí (Proejapi) no contexto do Pronera

Jullyane  Frazão Santana; Rosana  Evangelista da Cruz; Marli Clementino Gonçalves

doi:10.20873/uft.rbec.e10135

Autores/as

Jullyane Frazão Santana Universidade de São Paulo - USP https://orcid.org/0000-0002-4537-7085
Rosana Evangelista da Cruz Universidade Federal do Piauí - UFPI https://orcid.org/0000-0002-8341-0835
Marli Clementino Gonçalves Universidade Federal do Piauí - UFPI https://orcid.org/0000-0002-9802-9535

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10135

Palabras clave:

Educación rural, Pronera, Política educativa, Educación de jóvenes y adultos.

Resumen

RESUMEN. El Programa Nacional de Educação para a Reforma Agraria ha avanzado en relación con las políticas históricamente desarrolladas en Brasil para la educación de las poblaciones campesinas, lo que representa un cambio de paradigma. Este artículo fue dirigido por el siguiente problema de investigación: ¿cómo se materializó la implementación de Pronera en el Estado de Piauí, a través del Proyecto de Educación de Jóvenes y Adultos de los Asentamientos de Reforma Agraria? El objetivo es analizar el proceso de implantación de Pronera en el Estado. La investigación se basó en la revisión de literatura, análisis de documentos y entrevistas con diferentes sujetos de las instituciones y movimientos involucrados en el proceso de implementación del Programa. Los resultados indican que este proceso implicó dificultades relacionadas con la precariedad estructural de los asentamientos; el nivel de entrenamiento de los monitores; los aspectos burocráticos del procesamiento del proceso; la discontinuidad en el lanzamiento de las cuotas acordadas en los planes de trabajo y el retraso en las actividades pedagógicas, elementos que interfirieron en la dinámica de la ejecución del Proyecto. Los problemas enfrentados fueron superados por la participación del equipo pedagógico y los movimientos sociales y sindicales involucrados, revelando que Pronera desempeñó un papel central en la expansión de los procesos de escolarización y capacitación de las personas involucradas en las luchas por el derecho a la educación y la transformación de la sociedad.

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Biografía del autor/a

Jullyane Frazão Santana, Universidade de São Paulo - USP

Doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo - Campus de Ribeirão Preto. Licenciada em Pedagogia e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí. É membro do Núcleo de Políticas e Gestão Educacional (NUPPEGE); do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Educação do Campo (NUPECAMPO) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação e Emancipação Humana (NESPEM).

Rosana Evangelista da Cruz, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Mestre e doutora em educação pela Universidade de São Paulo, docente na Universidade Federal do Piauí e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação (NUPPEGE).

Marli Clementino Gonçalves, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Licenciada em Pedagogia, Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal do Piauí. Atualmente é Professora Efetiva da Universidade Federal do Piauí. Coordenadora Adjunta do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Educação do Campo - NUPECAMPO e integra o Núcleo de Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação - NUPPEGE.

Citas

Asseguradora do Pronera no Incra. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Andrade, M. R., & Di Pierro, M. C. (2004). As aprendizagens e os desafios na implementação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. In Andrade, M. R. et al (Orgs.). A educação na reforma agrária em perspectiva: uma avaliação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (pp. 37-57). São Paulo: Ação Educativa.

Azevedo, M. (2007). Política de Educação do Campo: concepções, processos e desafios. In Cabral Neto, A. et al. (Orgs.). Pontos e Contrapontos da política Educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais (pp. 145-173). Brasília, DF: Líber Livro.

Bergamasco, S. (1997). A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. Estudos Avançados, 11(31), 37-49. https://doi.org/10.1590/S0103-40141997000300003

Brasil¬. (2003). Mapa do analfabetismo no Brasil. Brasília, DF: INEP.

Calazans, M. (1993). Para compreender a educação do estado no meio rural: traços de uma trajetória. In Therrien, J., & Damasceno, M. (Orgs.). Educação e escola no campo (pp. 15-51). Campinas, SP: Papirus.

Caldart, R. (2010). Educação do campo: notas para uma análise de percurso. Trabalho, Educação e Saúde, 7(1), 35-64. https://doi.org/10.1590/S1981-77462009000100003

Caldart, R. (2012). Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo, SP: Expressão Popular.

Coordenador do Projeto. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Coordenador do Setor de Educação do MST no Piauí. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Coordenadora Local. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Coordenadora Pedagógica. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Coutinho, A. (2009). As políticas educacionais do estado brasileiro ou de como negaram a educação escolar ao homem e a mulher do campo: um percurso histórico. EccoS Revista Científica, 11(2), 393-412. https://doi.org/10.5585/eccos.v11i2.1931

D'Agostini, A. (2012). Educação do Campo: contradições e perspectivas. Educação, 37(3), 453-458. https://doi.org/10.5902/198464444172

Di Pierro, M. (2000). As políticas públicas de educação básica de jovens e adultos no Brasil do período 1985/1999 (Tese de Doutorado). Universidade de Campinas, São Paulo.

Di Pierro, M. (2002). O financiamento público da educação básica de jovens e adultos. In 25° Reunião Anual da ANPED (pp. 1-10). Caxambu, MG.

Faleiros, V. (1986). O que é política social? São Paulo, SP: Brasiliense.

Félix, N. (2015). Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera): história, estrutura, funcionamento e características. In Martins, M., & Rodrigues, S. (Orgs.). PRONERA: Experiências de Gestão de uma Política Pública (pp. 35-45). São Paulo, SP: Compacta Gráfica e Editora.

Ferraro, A. (2012). Alfabetização Rural no Brasil na Perspectiva das Relações Campo-Cidade e de Gênero. Educação & Realidade, 37(3), 943-967. https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000300013

Freire, P. (1968). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Freitas, H. (2011). Rumos da educação do campo. Aberto, Brasília, 24(85), 35-49.

Frigotto, G. (2011). Projeto societário contra-hegemônico e Educação do Campo: desafios de conteúdo, método e forma. In Munarim, A., Beltrame, S., Conte, S. F., & Peixer, Z. (Orgs.). Educação do campo: reflexões e perspectivas (pp. 19-46). Florianópolis, SC: Insular.

Funcionária do Incra. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Furtado, E. (2004). Estudo sobre a população rural no Brasil. In FAO/UNESCO/DGCS-Itália/CIDE-REDUC (Org.). Educación para la población rural en Brasil, Chile, Colômbia, Honduras, México Paraguay y Perú (pp. 45-93). Santiago: FAO.

Gamboa, S. (2012). Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. Chapecó-RS: Argos.

Gonçalves, M. (2017). “Eu era professora, era catequista, era enfermeira, eu era tudo!”: a profissão docente no meio rural piauiense (1971-1989). Teresina-PI: EDUFPI.

Hofling, E. (2001). Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES, 21(55), 30-41. https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003

Incra. (1998). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Manual de Operações do PRONERA: Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Brasília, DF: MDA.

Incra. (1998). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Portaria n° 10, de 16 de abril de 1998. Institui o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

Incra. (2001). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Manual de Operações do PRONERA: Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Brasília, DF: MDA.

Incra. (2003). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Processo do convênio n° 20.4000/20 - INCRA/FUNDAPE/UFPI, 2001 a 2003. Teresina, PI: Superintendência Regional do Piauí.

Incra. (2016). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Manual de Operações do PRONERA: Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Brasília, DF: MDA.

Incra. (2018). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Pronera completa 20 anos de atuação educacional no campo. Recuperado de: http://www.incra.gov.br/noticias/pronera-completa-20-anos-de-atuacao-educacional-no-campo.

Marialva, M. (2011). PRONERA: política pública na educação de assentados (as) da reforma agrária (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Campinas, São Paulo.

Molina, M. (2003). A contribuição do PRONERA na construção de políticas públicas de educação do campo e desenvolvimento sustentável (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília, Distrito Federal.

Monitora Alfabetizadora/Coordenadora Local. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Paiva, I. (2004). A dimensão educativa do fazer militante no MST. In Anais da 27a Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (pp. 1-18). Caxambu, MG.

Paiva, R. (2013). Análise da execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Federal do Ceará, Ceará.

Ribeiro, M. (2013). Movimento Camponês, Trabalho e Educação: liberdade, autonomia, emancipação: princípios/fins da formação humana. São Paulo, SP: Expressão Popular.

Sampaio Jr, P. (2013). Notas críticas sobre a atualidade e os desafios da questão agrária. In Stédile, J. (Org.). A questão agrária no Brasil: debate sobre a situação e perspectiva da reforma agrária na década de 2000 (pp. 189-240). São Paulo, SP: Expressão Popular.

Sousa Sobrinho, A., Morais, L., & Paixão, M. (2017). Alfabetização escolarização de trabalhadores do campo: parceria universidade e movimento social. Teresina, PI: EDUFPI.

Sousa, L. (2015). O Pronera na relação Incra e UESB: evidências e contradições sobre o programa (Dissertação de mestrado). Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Bahia.