O Projeto de Educação de Jovens e Adultos de Assentamentos de Reforma Agrária do Piauí (Proejapi) no contexto do Pronera

Jullyane  Frazão Santana; Rosana  Evangelista da Cruz; Marli Clementino Gonçalves

doi:10.20873/uft.rbec.e10135

Auteurs-es

Jullyane Frazão Santana Universidade de São Paulo - USP https://orcid.org/0000-0002-4537-7085
Rosana Evangelista da Cruz Universidade Federal do Piauí - UFPI https://orcid.org/0000-0002-8341-0835
Marli Clementino Gonçalves Universidade Federal do Piauí - UFPI https://orcid.org/0000-0002-9802-9535

DOI :

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10135

Mots-clés :

Rural Education (countryside), Pronera, Educational Policy, Youth and Adult Education.

Résumé

ABSTRACT. The National Agrarian Reform Education Program has advanced in relation to the policies historically developed in Brazil for the education of countryside populations, representing a paradigm shift. This article was directed by the following research problem: how did the implementation of Pronera materialize in the State of Piauí, through the Youth and Adult Education Project of Agrarian Reform Settlements? The objective is to analyze the Pronera implantation process in the State. The investigation was based on literature review, document analysis and interviews with different subjects from the institutions and movements involved in the implementing process of the Program. The results indicate that this process involved difficulties related to the structural precariousness of the settlements; the level of monitors training; the bureaucratic aspects of the process processing; the discontinuity in the release of the installments agreed in the work plans and the delay in pedagogical activities, elements that interfered in the dynamics of the Project's execution. The problems faced were being overcome by the engagement of the pedagogical team and the social and union movements involved, revealing that Pronera played a central role in expanding the processes of schooling and training of the people engaged in the struggles for the right to education and social transformation.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Jullyane Frazão Santana, Universidade de São Paulo - USP

Doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo - Campus de Ribeirão Preto. Licenciada em Pedagogia e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí. É membro do Núcleo de Políticas e Gestão Educacional (NUPPEGE); do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Educação do Campo (NUPECAMPO) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação e Emancipação Humana (NESPEM).

Rosana Evangelista da Cruz, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Mestre e doutora em educação pela Universidade de São Paulo, docente na Universidade Federal do Piauí e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação (NUPPEGE).

Marli Clementino Gonçalves, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Licenciada em Pedagogia, Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal do Piauí. Atualmente é Professora Efetiva da Universidade Federal do Piauí. Coordenadora Adjunta do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Educação do Campo - NUPECAMPO e integra o Núcleo de Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação - NUPPEGE.

Références

Asseguradora do Pronera no Incra. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Andrade, M. R., & Di Pierro, M. C. (2004). As aprendizagens e os desafios na implementação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. In Andrade, M. R. et al (Orgs.). A educação na reforma agrária em perspectiva: uma avaliação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (pp. 37-57). São Paulo: Ação Educativa.

Azevedo, M. (2007). Política de Educação do Campo: concepções, processos e desafios. In Cabral Neto, A. et al. (Orgs.). Pontos e Contrapontos da política Educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais (pp. 145-173). Brasília, DF: Líber Livro.

Bergamasco, S. (1997). A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. Estudos Avançados, 11(31), 37-49. https://doi.org/10.1590/S0103-40141997000300003

Brasil¬. (2003). Mapa do analfabetismo no Brasil. Brasília, DF: INEP.

Calazans, M. (1993). Para compreender a educação do estado no meio rural: traços de uma trajetória. In Therrien, J., & Damasceno, M. (Orgs.). Educação e escola no campo (pp. 15-51). Campinas, SP: Papirus.

Caldart, R. (2010). Educação do campo: notas para uma análise de percurso. Trabalho, Educação e Saúde, 7(1), 35-64. https://doi.org/10.1590/S1981-77462009000100003

Caldart, R. (2012). Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo, SP: Expressão Popular.

Coordenador do Projeto. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Coordenador do Setor de Educação do MST no Piauí. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Coordenadora Local. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Coordenadora Pedagógica. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Coutinho, A. (2009). As políticas educacionais do estado brasileiro ou de como negaram a educação escolar ao homem e a mulher do campo: um percurso histórico. EccoS Revista Científica, 11(2), 393-412. https://doi.org/10.5585/eccos.v11i2.1931

D'Agostini, A. (2012). Educação do Campo: contradições e perspectivas. Educação, 37(3), 453-458. https://doi.org/10.5902/198464444172

Di Pierro, M. (2000). As políticas públicas de educação básica de jovens e adultos no Brasil do período 1985/1999 (Tese de Doutorado). Universidade de Campinas, São Paulo.

Di Pierro, M. (2002). O financiamento público da educação básica de jovens e adultos. In 25° Reunião Anual da ANPED (pp. 1-10). Caxambu, MG.

Faleiros, V. (1986). O que é política social? São Paulo, SP: Brasiliense.

Félix, N. (2015). Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera): história, estrutura, funcionamento e características. In Martins, M., & Rodrigues, S. (Orgs.). PRONERA: Experiências de Gestão de uma Política Pública (pp. 35-45). São Paulo, SP: Compacta Gráfica e Editora.

Ferraro, A. (2012). Alfabetização Rural no Brasil na Perspectiva das Relações Campo-Cidade e de Gênero. Educação & Realidade, 37(3), 943-967. https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000300013

Freire, P. (1968). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Freitas, H. (2011). Rumos da educação do campo. Aberto, Brasília, 24(85), 35-49.

Frigotto, G. (2011). Projeto societário contra-hegemônico e Educação do Campo: desafios de conteúdo, método e forma. In Munarim, A., Beltrame, S., Conte, S. F., & Peixer, Z. (Orgs.). Educação do campo: reflexões e perspectivas (pp. 19-46). Florianópolis, SC: Insular.

Funcionária do Incra. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Furtado, E. (2004). Estudo sobre a população rural no Brasil. In FAO/UNESCO/DGCS-Itália/CIDE-REDUC (Org.). Educación para la población rural en Brasil, Chile, Colômbia, Honduras, México Paraguay y Perú (pp. 45-93). Santiago: FAO.

Gamboa, S. (2012). Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. Chapecó-RS: Argos.

Gonçalves, M. (2017). “Eu era professora, era catequista, era enfermeira, eu era tudo!”: a profissão docente no meio rural piauiense (1971-1989). Teresina-PI: EDUFPI.

Hofling, E. (2001). Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES, 21(55), 30-41. https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003

Incra. (1998). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Manual de Operações do PRONERA: Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Brasília, DF: MDA.

Incra. (1998). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Portaria n° 10, de 16 de abril de 1998. Institui o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

Incra. (2001). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Manual de Operações do PRONERA: Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Brasília, DF: MDA.

Incra. (2003). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Processo do convênio n° 20.4000/20 - INCRA/FUNDAPE/UFPI, 2001 a 2003. Teresina, PI: Superintendência Regional do Piauí.

Incra. (2016). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Manual de Operações do PRONERA: Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Brasília, DF: MDA.

Incra. (2018). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Pronera completa 20 anos de atuação educacional no campo. Recuperado de: http://www.incra.gov.br/noticias/pronera-completa-20-anos-de-atuacao-educacional-no-campo.

Marialva, M. (2011). PRONERA: política pública na educação de assentados (as) da reforma agrária (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Campinas, São Paulo.

Molina, M. (2003). A contribuição do PRONERA na construção de políticas públicas de educação do campo e desenvolvimento sustentável (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília, Distrito Federal.

Monitora Alfabetizadora/Coordenadora Local. (2019). Entrevista concedida à pesquisadora. Teresina.

Paiva, I. (2004). A dimensão educativa do fazer militante no MST. In Anais da 27a Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (pp. 1-18). Caxambu, MG.

Paiva, R. (2013). Análise da execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Federal do Ceará, Ceará.

Ribeiro, M. (2013). Movimento Camponês, Trabalho e Educação: liberdade, autonomia, emancipação: princípios/fins da formação humana. São Paulo, SP: Expressão Popular.

Sampaio Jr, P. (2013). Notas críticas sobre a atualidade e os desafios da questão agrária. In Stédile, J. (Org.). A questão agrária no Brasil: debate sobre a situação e perspectiva da reforma agrária na década de 2000 (pp. 189-240). São Paulo, SP: Expressão Popular.

Sousa Sobrinho, A., Morais, L., & Paixão, M. (2017). Alfabetização escolarização de trabalhadores do campo: parceria universidade e movimento social. Teresina, PI: EDUFPI.

Sousa, L. (2015). O Pronera na relação Incra e UESB: evidências e contradições sobre o programa (Dissertação de mestrado). Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Bahia.