Cuestiones sobre la delimitación entre lo rural y lo urbano y sus implicaciones para la educación
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10709Resumen
RESUMEN. Existe una larga discusión en la literatura, que involucra varias áreas de conocimiento, en cuanto a las posibilidades de delimitación entre territorios rurales y urbanos; de hecho, diferentes países utilizan diferentes reglas para tal delimitación. El objetivo de este artículo es discutir algunas implicaciones de esta delimitación en el ámbito educativo. Para ello, presentamos los procedimientos metodológicos adoptados, basados en la investigación especulativa; revisamos la literatura, presentando diferentes formas de definir los territorios urbanos y rurales y, en materia de educación, revisamos la legislación específica vigente para la educación rural; seguimos presentando algunos casos específicos de escuelas y municipios con el fin de discutir las implicaciones de estas decisiones en las políticas públicas y acciones pedagógicas. Concluimos señalando la necesidad de repensar estrategias dicotómicas y arbitrarias para delimitar áreas urbanas y rurales y la importancia de proponer políticas públicas que tomen en cuenta el contexto de manera más amplia.
Descargas
Citas
Abramovay, R. (2000). Funções e medidas da ruralidade no desenvolvimento contemporâneo. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Texto para discussão nº 702.
Bailão, T. M. (2019). Narrativas sobre o Colégio Estadual do Patrimônio Regina: uma história ainda não contada (Dissertação de Mestrado). Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Londrina.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília: Presidência da República. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010 (2010, 5 de novembro). Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera. Diário Oficial da União, Brasília.
Edital de Convocação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade nº 09, de 29 de abril de 2009 (2009, 30 de abril). Diário Oficial da União, Brasília.
França, V., Buchmann, A. C., Alves, E. A., Alievi, A. A., & Pinese, J. P. P. (2016). Cadastro municipal, subsídios do geoprocessamento para a gestão pública – o exemplo do distrito de Warta, Londrina (PR). Confins, 29, 2016. https://doi.org/10.4000/confins.11359
Gohn, M. G. (2008). Abordagens teóricas no estudo dos Movimentos Sociais na América Latina. Caderno CRH, 21(54), 439-455. https://doi.org/10.1590/S0103-49792008000300003
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Coordenação de Geografia. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. Rio de Janeiro: IBGE.
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. (2013). Concepções da ruralidade contemporânea: as singularidades brasileiras. Brasília: IICA. Recuperado de: http://repiica.iica.int/DOCS/B3226P/B3226P.PDF.
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (1966, 27 de outubro). Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (1996, 23 de dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília.
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 (2007, 21 de junho). Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais. Diário Oficial da União, Brasília.
Manaia, M. S. R. (2009). A geografia dos distritos rurais de Paiquerê e Warta Londrina-Paraná (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Estadual de Londrina, Londrina.
Martineau, S., Simard, D., & Gauthier, C. (2001). Recherches théoriques et spéculatives: considérations méthodologiques et épistémologiques. Recherches Qualitatives, 22, 3-32.
Melatti, C. (1992). O processo de industrialização no campo: um estudo a partir dos distritos de Londrina (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Estadual de Londrina, Londrina.
Munarim, A. (2008). Movimento Nacional de Educação do Campo: uma trajetória em construção. In Anais da 31ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa Em Educação (pp. 1-17). Caxambu.
Ney, M. G., & Hoffmann, R. (2008). A contribuição das atividades agrícolas e não-agrícolas para a desigualdade de renda no Brasil rural. Economia Aplicada, 12(3), 365-393. https://doi.org/10.1590/S1413-80502008000300002
Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 1, de 3 de abril de 2002 (2002, 9 de abril). Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Brasília.
Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 28 de abril de 2008 (2008, 29 de abril). Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União, Brasília.
Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 40, de 26 de julho de 2011 (2011, 27 de julho). Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília.
Rossetto, H. H. P. (2021). O desenvolvimento de um framework de trajetórias de ensino e aprendizagem de matemática (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Londrina, Londrina.
Silva, J. G. (2002). Velhos e novos mitos do rural brasileiro: implicações para as políticas públicas. In Castro, A. C. (Org.). Desenvolvimento em debate (pp. 411-435). Rio de Janeiro: Banco Mundial de Desenvolvimento Econômico e Social, MAUAD, v. 3.
Van Der Maren, J. M. (1996). Méthodes de recherche pour l'éducation. Bruxelles: De Boeck and Larcier.
Veiga, J. E. (2004). A relação urbano/rural no desenvolvimento regional. In Anais do 2º Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional (pp. 1-19). Santa Cruz do Sul.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).