Problematizações sobre a delimitação entre rural e urbano e suas implicações na educação

Línlya Sachs; Tha´ís Maiara Bailão; Diego Fogaça Carvalho

doi:10.20873/uft.rbec.e10709

Autores

Línlya Sachs Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UFTPR https://orcid.org/0000-0001-7826-686X
Tha´ís Maiara Bailão Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UFTPR
Diego Fogaça Carvalho Universidade Pitágoras Unopar; Universidade Anhanguera - Uniderp https://orcid.org/0000-0002-4984-6344

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10709

Resumo

Há uma longa discussão na literatura, que envolve diversas áreas do conhecimento, a respeito das possibilidades de delimitação entre territórios rurais e urbanos – inclusive, diferentes países utilizam distintas regras para tal delimitação. O objetivo deste artigo está em problematizar algumas implicações dessa delimitação no âmbito educacional. Para isso, apresentamos os procedimentos metodológicos adotados, baseados na pesquisa especulativa; fazemos uma revisão da literatura, mostrando distintos modos de definição de territórios urbanos e rurais e, no que se refere à educação, revisamos a legislação específica vigente para a educação do campo; seguimos apresentando alguns casos específicos de escolas e municípios para, então, problematizarmos as implicações dessas decisões nas políticas públicas e ações pedagógicas. Concluímos indicando a necessidade de repensar estratégias dicotômicas e arbitrárias de delimitação de áreas urbanas e rurais e a importância de proposição de políticas públicas que levem em consideração o contexto de um modo mais amplo.

Palavras-chave: educação, rural, urbano, políticas públicas, ações pedagógicas.

Issues about the delimitation between rural and urban and its implications for education

ABSTRACT. There is a long discussion in the literature, which involves several areas of knowledge, regarding the possibilities of delimitation between rural and urban territories; in fact, different countries use different rules for such delimitation. The aim of this article is to discuss some implications of this delimitation in the educational sphere. For this, we present the methodological procedures adopted, based on speculative research; we review the literature, presenting different ways of defining urban and rural territories and, with regard to education, we revise the specific legislation in force for rural education; we continue to present some specific cases of schools and municipalities in order to discuss the implications of these decisions in public policies and pedagogical actions. We conclude by indicating the need to rethink dichotomous and arbitrary strategies for delimiting urban and rural areas and the importance of proposing public policies that take the context into account more broadly.

Keywords: education, rural, urban, public policy, pedagogical actions.

Cuestiones sobre la delimitación entre lo rural y lo urbano y sus implicaciones para la educación

RESUMEN. Existe una larga discusión en la literatura, que involucra varias áreas de conocimiento, en cuanto a las posibilidades de delimitación entre territorios rurales y urbanos; de hecho, diferentes países utilizan diferentes reglas para tal delimitación. El objetivo de este artículo es discutir algunas implicaciones de esta delimitación en el ámbito educativo. Para ello, presentamos los procedimientos metodológicos adoptados, basados en la investigación especulativa; revisamos la literatura, presentando diferentes formas de definir los territorios urbanos y rurales y, en materia de educación, revisamos la legislación específica vigente para la educación rural; seguimos presentando algunos casos específicos de escuelas y municipios con el fin de discutir las implicaciones de estas decisiones en las políticas públicas y acciones pedagógicas. Concluimos señalando la necesidad de repensar estrategias dicotómicas y arbitrarias para delimitar áreas urbanas y rurales y la importancia de proponer políticas públicas que tomen en cuenta el contexto de manera más amplia.

Palabras clave: educación, rural, urbano, políticas públicas, acciones pedagógicas.

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Biografia do Autor

Línlya Sachs, Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UFTPR

Línlya Sachs é graduada em licenciatura e bacharelado em Matemática pela Universidade de São Paulo (USP), mestra em Ensino de Ciências e Educação Matemática pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e doutora em Educação Matemática pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp).

Tha´ís Maiara Bailão, Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UFTPR

Thaís Maiara Bailão é graduada em licenciatura em Matemática pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e mestra em Ensino de Matemática pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Diego Fogaça Carvalho, Universidade Pitágoras Unopar; Universidade Anhanguera - Uniderp

Diego Fogaça Carvalho possui graduação em Matemática pela Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão (2008), mestrado (2012) e doutorado (2016) em Ensino de Ciências e Educação Matemática pela Universidade Estadual de Londrina. Também realizou seu estágio pós-doutoral na mesma universidade que concluiu o doutorado (2017).

Referências

Abramovay, R. (2000). Funções e medidas da ruralidade no desenvolvimento contemporâneo. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Texto para discussão nº 702.

Bailão, T. M. (2019). Narrativas sobre o Colégio Estadual do Patrimônio Regina: uma história ainda não contada (Dissertação de Mestrado). Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Londrina.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília: Presidência da República. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010 (2010, 5 de novembro). Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera. Diário Oficial da União, Brasília.

Edital de Convocação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade nº 09, de 29 de abril de 2009 (2009, 30 de abril). Diário Oficial da União, Brasília.

França, V., Buchmann, A. C., Alves, E. A., Alievi, A. A., & Pinese, J. P. P. (2016). Cadastro municipal, subsídios do geoprocessamento para a gestão pública – o exemplo do distrito de Warta, Londrina (PR). Confins, 29, 2016. https://doi.org/10.4000/confins.11359

Gohn, M. G. (2008). Abordagens teóricas no estudo dos Movimentos Sociais na América Latina. Caderno CRH, 21(54), 439-455. https://doi.org/10.1590/S0103-49792008000300003

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Coordenação de Geografia. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. (2013). Concepções da ruralidade contemporânea: as singularidades brasileiras. Brasília: IICA. Recuperado de: http://repiica.iica.int/DOCS/B3226P/B3226P.PDF.

Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (1966, 27 de outubro). Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União, Brasília.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (1996, 23 de dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília.

Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 (2007, 21 de junho). Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais. Diário Oficial da União, Brasília.

Manaia, M. S. R. (2009). A geografia dos distritos rurais de Paiquerê e Warta Londrina-Paraná (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Estadual de Londrina, Londrina.

Martineau, S., Simard, D., & Gauthier, C. (2001). Recherches théoriques et spéculatives: considérations méthodologiques et épistémologiques. Recherches Qualitatives, 22, 3-32.

Melatti, C. (1992). O processo de industrialização no campo: um estudo a partir dos distritos de Londrina (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Estadual de Londrina, Londrina.

Munarim, A. (2008). Movimento Nacional de Educação do Campo: uma trajetória em construção. In Anais da 31ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa Em Educação (pp. 1-17). Caxambu.

Ney, M. G., & Hoffmann, R. (2008). A contribuição das atividades agrícolas e não-agrícolas para a desigualdade de renda no Brasil rural. Economia Aplicada, 12(3), 365-393. https://doi.org/10.1590/S1413-80502008000300002

Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 1, de 3 de abril de 2002 (2002, 9 de abril). Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Brasília.

Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 28 de abril de 2008 (2008, 29 de abril). Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União, Brasília.

Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 40, de 26 de julho de 2011 (2011, 27 de julho). Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília.

Rossetto, H. H. P. (2021). O desenvolvimento de um framework de trajetórias de ensino e aprendizagem de matemática (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Londrina, Londrina.

Silva, J. G. (2002). Velhos e novos mitos do rural brasileiro: implicações para as políticas públicas. In Castro, A. C. (Org.). Desenvolvimento em debate (pp. 411-435). Rio de Janeiro: Banco Mundial de Desenvolvimento Econômico e Social, MAUAD, v. 3.

Van Der Maren, J. M. (1996). Méthodes de recherche pour l'éducation. Bruxelles: De Boeck and Larcier.

Veiga, J. E. (2004). A relação urbano/rural no desenvolvimento regional. In Anais do 2º Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional (pp. 1-19). Santa Cruz do Sul.