Aspectos éticos para a escuta de crianças nas pesquisas educacionais

Aline de Novaes Conceição; Maewa Martina Gomes da Silva e Souza; Thelma Helena Costa Chahini

doi:10.70860/ufnt.rbec.e19513

Autores/as

Aline de Novaes Conceição Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP https://orcid.org/0000-0002-6640-461X
Maewa Martina Gomes da Silva e Souza Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP https://orcid.org/0000-0003-4322-3100
Thelma Helena Costa Chahini Universidade Federal do Maranhão - UFMA https://orcid.org/0000-0001-9872-2228

DOI:

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19513

Palabras clave:

educação, ética, crianças

Resumen

RESUMEN. En 1996, se aprobó la Resolución nº 196, que presenta directrices y normas para las investigaciones que involucran seres humanos. En ese mismo año, se creó el Comité de Ética en Investigación. Entre las investigaciones, están las realizadas con niños, comprendidos como personas de 12 años incompletos. Desde esta perspectiva, el objetivo general consiste en analizar aspectos éticos de las investigaciones realizadas con niños, en la escuela, mientras que los específicos se centran en comprender elementos éticos de las investigaciones con niños contenidas en el sitio de la Plataforma Brasil y en las investigaciones que utilizaron la escucha de los niños, como aspectos metodológicos. Se llevaron a cabo investigaciones documentales y bibliográficas, consultando la Plataforma Brasil y la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones. El análisis de los textos seleccionados permitió comprender que los aspectos éticos contenidos en la Plataforma Brasil, asociados a los niños, se enfocan en el consentimiento de los responsables y el asentimiento de los niños, que, a partir de los 7 años, tienen en el término de asentimiento una obligatoriedad. Además, hay una preocupación por explicitar claramente todos los pasos de la investigación a los responsables y, especialmente, a los niños, recordando que los niños son sujetos de derechos que también necesitan ser escuchados.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Aline de Novaes Conceição, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Professora efetiva na Universidade Estadual Paulista (UNESP), "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), Câmpus de Marília/SP, professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Educação- Educação Social (PPGE) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Câmpus do Pantanal (CPAN) e professora no Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (Profei), oferecido pela UNESP, com concentração no Câmpus de Presidente Prudente/SP. Doutora em Educação (2022/ conceito Capes 6/ bolsista do CNPq/Brasil) e Mestra em Educação (2017/ conceito Capes 5/ bolsista do CNPq/Brasil) pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP, FFC, Câmpus de Marília/SP, com realização de três estágios de docência. É especialista em Educação Especial e Inclusiva (2018) com recebimento de Destaque científico e Pedagoga (2012/bolsista do CNPq/Brasil), pela UNESP, FFC- Câmpus de Marília/SP com premiação do título de Mérito Acadêmico pelo excelente aproveitamento e destaque na conquista da maior média do Curso de Pedagogia (o curso foi composto por três turmas, sendo uma no período matutino e duas no noturno).Também é Psicopedagoga Institucional e Clínica (2015) e especialista em Gestão Educacional (2022). Autora do livro: Espaço e lugar privilegiado para formação de professores: Instituto de Educação 'Fernando Costa' (1953-1975) disponível em: https://lnkd.in/epu4Wvg e, juntamente com Souza, do livro Práticas pedagógicas para mudanças de concepções de deficiências e atitudes sociais em relação à inclusão disponível em: https://shre.ink/m7x4 publicados pela Editora Cultura Acadêmica. Organizadora de dossiês de artigos científicos e livros, autora de artigos científicos, capítulos de livros, trabalhos completos, resumos expandidos e simples, publicados em anais de eventos científicos nacionais e internacionais. Atuou como professora de cursos de Pós-Graduação stricto e lato sensu, como professora efetiva - adjunta do Curso de Pedagogia da UFMS e da Faip, como assistente de Escolas Municipais de Educação Infantil de Marília/SP pela Secretaria Municipal da Educação (com ênfase na formação de professores coordenadores e professores do sistema de ensino em questão), atuou também na Coordenação Pedagógica de uma Emei e como professora da Educação Especial, do Ensino Fundamental e da Educação Infantil em Marília/SP e Garça/SP. Participante do Observatório de Redes de Apoio à Inclusão Escolar e Educação Inclusiva (OIEE) . Integrante de grupos de pesquisa, a saber: Diferença, desvio e estigma (Dide) e Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação: teoria e prática (Gepe). Tem experiência na área da Educação, atuando com ensino, pesquisa e extensão, articulados com os seguintes temas: Educação inclusiva, Educação Infantil, Educação Integral e formação de professores.E-mail: alinenovaesc@gmail.com

Maewa Martina Gomes da Silva e Souza , Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Professora Assistente Doutora no Departamento de Educação e Desenvolvimento Humano da Unesp/Marília. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa "Diferença, Desvio e Estigma", da Unesp/Marília e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação Humana e Inclusão - GEPeFHI da Universidade Federal do Acre. Membro do Observatório de Redes de Apoio à Inclusão Escolar e à Educação Inclusiva (OIEE) coordenado pelas Dras. Jáima Pinheiro de Oliveira e Ketilin Mayra Pedro. Graduada em Pedagogia com habilitação em Deficiência Intelectual, pela Unesp/Marília. Especialista em Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Intelectual pela mesma Universidade e especialista em Psicopedagogia Institucional e Clínica pelo Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação. Mestre em Educação, na linha Educação Especial, pela Unesp/Marília. Doutora em Educação, na linha Educação Especial, pela Unesp/Marília. Desenvolve ensino, pesquisa e extensão na área da Educação Especial, enfatizando as seguintes temáticas: metodologia de pesquisa, estatística não-paramétrica, psicopedagogia, dificuldades de aprendizagem, concepção de deficiência, atitudes sociais em relação a inclusão, mudanças de concepções e atitudes sociais, reabilitação profissional, formação de professores, inclusão escolar e social.

Thelma Helena Costa Chahini , Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão UFMA. Pós-Doutorado em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos UFSCar. Doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista UNESP - Campus de Marília e Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Maranhão UFMA. Graduada em Pedagogia, com habilitação em Gestão e Coordenação Pedagógica. Especialista em Psicopedagogia e em Educação Especial. Docente e Pesquisadora nos Programas de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Educação e em Mestrado Interdisciplinar em Cultura e Sociedade da UFMA - PGCULT. Professora Participante externo no Mestrado em Políticas Públicas da UFMA (2019/2021). Linha de Pesquisa: Inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino e no mercado de trabalho formal. Líder do Grupo de Pesquisa em Educação Especial e Inclusão GPEEI. Membro (desde 2008) do Grupo de Pesquisa da UNESP/Marília/SP "Diferença, Desvio e Estigma", liderado pelo Prof. Dr Sadao Omote. Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Maranhão - CEP/CONEP/UFMA, de (2017 a 2023). Autora dos Livros: Atitudes Sociais e opiniões de professores e alunos da Universidade Federal do Maranhão em relação à inclusão de alunos com deficiência na Educação Superior (2013) e O percurso da inclusão de pessoas com deficiência na Educação Superior (2016/2024 2 Ed.). Coautora dos Livros: Núcleos de Acessibilidade: expressão das Políticas Nacionais para a Educação Superior (2018); "Sei falar inglês, logo posso ministrar aulas: a construção identitária do docente de inglês na contemporaneidade (2018); O que as crianças pensam sobre as deficiências (2020); Atividades Lúdicas em Hospitais Pediátricos (2020); Educação Inter/multicultural: saberes e práticas docentes (2022); Inclusão Laboral de servidores com deficiência (2022); Inclusão de pessoas com deficiência nos Cursos de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar (2024). Possui experiência nas áreas de Educação e Educação Especial, com ênfase na inclusão de pessoas com deficiência e/ou com necessidades educacionais específicas no processo ensino aprendizagem e no mercado de trabalho formal. Atuando principalmente nos seguintes temas: atitudes sociais; inclusão educacional, social e laboral do público alvo da Educação Especial; qualificação profissional de pessoas pertencentes ao público alvo da Educação Especial.

Citas

Arcuri, PA. (2017). A participação é um convite e a escuta um desafio: Estudo sobre a participação e escuta de crianças em contextos educativos diversos (Dissertação de Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results ?lookfor =%22escuta +de +crian %C3 %A7as %22 +&type =Title

Bortoletto, D. (2023). As emoções e a socialização na escola da infância: a escuta de crianças no NEI CAp-UFRN (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal. https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=%22escuta+de+crian%C3%A7as%22 +&type =Title

Carvalho, R. S., Santos, N. S., & Tebaldi, L. R. (2023). Ética na pesquisa com crianças: investimentos teóricos, reflexões e desafios em investigações na Educação Infantil. Revista Diálogo Educacional, 23(6), 18-46, 2023. https://doi.org/10.7213/1981-416x.23.076.ds01

Conceição, A. de N., & Celeste Filho, M. (2022). Antes dos parques infantis: inícios de uma educação infantil. In Ujiie, N. T., Peloso, F. C., & Pietron, S. R G. (Orgs.). Tributo a(s) infância(s) e educação (pp. 19-32). Pedro &amp/João Editores. https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/tributo-as-infancias-e-educacao-copia/

Conceição, A. de N., & Souza, M. M. G. da S. S. (2021). Práticas pedagógicas para mudanças de concepções de deficiências e atitudes sociais em relação à inclusão. Oficina Universitária/Cultura Acadêmica.

Conselho Nacional de Saúde. (2012, 12 de dezembro). Resolução nº 466. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf

Conselho Nacional de Saúde. (2015a). Você é participante de pesquisa: cartilha do participante em pesquisa. Conep. https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/img/boletins/Cartilha_Direitos_Participantes_de_Pesquisa_2020.pdf

Conselho Nacional de Saúde. (2015b). Manual de orientação: pendências frequentes em protocolos de pesquisa clínica. Conep. https://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/documentos/MANUAL_ORIENTACAO_PENDENCIAS_FREQUENTES_PROTOCOLOS_PESQUISA_CLINICA_V1.pdf

Conselho Nacional de Saúde. (2016, 7 de abril). Resolução nº 510. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde, 2016. https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resoluo_n_510_-_2016_-_Cincias_Humanas_e_Sociais.pdf

Conselho Nacional de Saúde. (2017, 10 de novembro). Resolução nº 563. Regulamenta o direito do participante de pesquisa ao acesso pós-estudo em protocolos de pesquisa clínica destinados aos pacientes diagnosticados com doenças ultrarraras. https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resoluo_n_563_-_2017_-_Regulamenta_direito_participante_de_pesquisa_com_doenas_ultrarraras.pdf

Conselho Nacional de Saúde. (2023). Manual de orientação: pendências comuns em protocolos de ciências humanas e sociais no sistema CEP/CONEP: Resolução CNS nº 510 de 2016. CONEP.

Cunha, S. M. (2017). Pesquisa com crianças: implicações teóricas, éticas e metodológicas. In Anais do 6º Congresso Ibero-Americano em Investigación Cualitativa, Salamanca.

Francischini, R., & Fernandes, N. (2016). Os desafios da pesquisa ética com crianças. Estudos de Psicologia, 33(1), 61-69. https://doi.org/10.1590/1982-02752016000100007

Gaiva, M. A. M. (2009). Pesquisa envolvendo crianças: aspectos éticos. Revista Bioética, 17(1), 135-146. https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/85

Gonçalves, R. S. P. (2019). Precisa falar! Queremos saber? O desafio da escuta das crianças na avaliação institucional participativa (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas. https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=%22escuta+de+crian%C3%A7as%22+&type=Title

Guczak, D., & Marchi, R. de C. (2021). Pesquisa com crianças pequenas: questões éticas, primeiras observações e sinais de assentimento. Revista Educação em Questão, 59(62), 1-20. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n62ID26305

Kramer, S. (2002). Autoria e autorização: questões éticas na pesquisa com crianças. Cadernos de Pesquisa, (116), 41-59. https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000200003

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 16 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-publicacaooriginal-1-pl.html

Maffini, F. P. (2022). A escuta das crianças na Educação Infantil: narrativas de uma professora em tempos de pandemia (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria. https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=%22escuta+de+crian%C3%A7as%22+&type=Title

Mainardes, J. (2017). A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós-Resolução CNS nº 510/2016. Educação, 40(2), 160-173. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2017.2.26878

Ministério da Saúde. (1966, 10 de outubro). Resolução nº 196. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996

Ministério da Saúde. (1997, 7 de agosto). Resolução nº 251. Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1997/res0251_07_08_1997.html

Nosella, P. (2008). Ética e pesquisa. Educação e Sociedade, 29(102), 255-273. https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000100013

Organização das Nações Unidas. (1989). Convenção sobre os direitos das crianças. ONU. https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca

Serafim, M. C. O. (1999). A escuta da criança em seu lugar de criação: um estudo da constituição subjetiva e a integração no conhecer (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba. https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=%22escuta+de+crian%C3%A7as%22+&type=Title

Sigaud, C. H. de S., Rezende, M. A., Veríssimo, M. de O. R., Ribeiro, M. O., Montes, D. C., Piccolo, J., Souza, J. M., & Marins, S. (2009). Aspectos éticos e estratégias para a participação voluntária da criança em pesquisa. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 43, 1342-1346. https://doi.org/10.1590/S0080-62342009000600034

Silva, V. A. da. (2014). Participação e expressão das culturas infantis no primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos: possibilidade de escuta das crianças (Tese de Doutorado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

Soares, N. F. (2006). A investigação participativa no grupo social da infância. Currículo sem Fronteiras, 6(1), 25-40. https://biblat.unam.mx/hevila/CurriculosemFronteiras/2006/vol6/no1/3.pdf

Souza, G. N. de. (2021). Narrativas da minha constituição docente na educação infantil: o brincar e a escuta das crianças durante a pandemia (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Mato Grosso, Rondonópolis.

Souza, M. M. G. S. S., & Chahini, T. H. C. (2020). O que as crianças pensam sobre as deficiências. Appris.

Vieira, C. M., & Omote, S. (2017). Aspectos metodológicos e éticos de uma pesquisa sobre mudança de atitudes sociais de professores e estudantes em relação à inclusão. Revista Reflexão e Ação, 25(3), 299-320.