Ethical aspects for listening to children in educational research
DOI :
https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19513Mots-clés :
educação, ética, criançasRésumé
ABSTRACT. In 1996, Resolution No. 196 was approved, presenting guidelines and standards for research involving human beings. In that same year, the Research Ethics Committee was established. Among the research conducted are those involving children, defined as individuals under 12 years of age. From this perspective, the general objective is to analyze the ethical aspects of research conducted with children in schools, while the specific objectives focus on understanding the ethical elements of research with children found on the Brazil Platform and in studies that utilized children's voices as methodological aspects. Documentary and bibliographic research was carried out, consulting the Brazil Platform and the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations. The analysis of the selected texts allowed for an understanding that the ethical aspects contained in the Brazil Platform, associated with children, focus on the consent of guardians and the assent of children, which, starting at the age of 7, has a mandatory requirement. Additionally, there is a concern to clearly explain all steps of the research to guardians and, especially, to the children, reminding that children are subjects of rights who also need to be heard.
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Références
Arcuri, PA. (2017). A participação é um convite e a escuta um desafio: Estudo sobre a participação e escuta de crianças em contextos educativos diversos (Dissertação de Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results ?lookfor =%22escuta +de +crian %C3 %A7as %22 +&type =Title
Bortoletto, D. (2023). As emoções e a socialização na escola da infância: a escuta de crianças no NEI CAp-UFRN (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal. https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=%22escuta+de+crian%C3%A7as%22 +&type =Title
Carvalho, R. S., Santos, N. S., & Tebaldi, L. R. (2023). Ética na pesquisa com crianças: investimentos teóricos, reflexões e desafios em investigações na Educação Infantil. Revista Diálogo Educacional, 23(6), 18-46, 2023. https://doi.org/10.7213/1981-416x.23.076.ds01
Conceição, A. de N., & Celeste Filho, M. (2022). Antes dos parques infantis: inícios de uma educação infantil. In Ujiie, N. T., Peloso, F. C., & Pietron, S. R G. (Orgs.). Tributo a(s) infância(s) e educação (pp. 19-32). Pedro &/João Editores. https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/tributo-as-infancias-e-educacao-copia/
Conceição, A. de N., & Souza, M. M. G. da S. S. (2021). Práticas pedagógicas para mudanças de concepções de deficiências e atitudes sociais em relação à inclusão. Oficina Universitária/Cultura Acadêmica.
Conselho Nacional de Saúde. (2012, 12 de dezembro). Resolução nº 466. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Conselho Nacional de Saúde. (2015a). Você é participante de pesquisa: cartilha do participante em pesquisa. Conep. https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/img/boletins/Cartilha_Direitos_Participantes_de_Pesquisa_2020.pdf
Conselho Nacional de Saúde. (2015b). Manual de orientação: pendências frequentes em protocolos de pesquisa clínica. Conep. https://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/documentos/MANUAL_ORIENTACAO_PENDENCIAS_FREQUENTES_PROTOCOLOS_PESQUISA_CLINICA_V1.pdf
Conselho Nacional de Saúde. (2016, 7 de abril). Resolução nº 510. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde, 2016. https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resoluo_n_510_-_2016_-_Cincias_Humanas_e_Sociais.pdf
Conselho Nacional de Saúde. (2017, 10 de novembro). Resolução nº 563. Regulamenta o direito do participante de pesquisa ao acesso pós-estudo em protocolos de pesquisa clínica destinados aos pacientes diagnosticados com doenças ultrarraras. https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resoluo_n_563_-_2017_-_Regulamenta_direito_participante_de_pesquisa_com_doenas_ultrarraras.pdf
Conselho Nacional de Saúde. (2023). Manual de orientação: pendências comuns em protocolos de ciências humanas e sociais no sistema CEP/CONEP: Resolução CNS nº 510 de 2016. CONEP.
Cunha, S. M. (2017). Pesquisa com crianças: implicações teóricas, éticas e metodológicas. In Anais do 6º Congresso Ibero-Americano em Investigación Cualitativa, Salamanca.
Francischini, R., & Fernandes, N. (2016). Os desafios da pesquisa ética com crianças. Estudos de Psicologia, 33(1), 61-69. https://doi.org/10.1590/1982-02752016000100007
Gaiva, M. A. M. (2009). Pesquisa envolvendo crianças: aspectos éticos. Revista Bioética, 17(1), 135-146. https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/85
Gonçalves, R. S. P. (2019). Precisa falar! Queremos saber? O desafio da escuta das crianças na avaliação institucional participativa (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas. https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=%22escuta+de+crian%C3%A7as%22+&type=Title
Guczak, D., & Marchi, R. de C. (2021). Pesquisa com crianças pequenas: questões éticas, primeiras observações e sinais de assentimento. Revista Educação em Questão, 59(62), 1-20. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n62ID26305
Kramer, S. (2002). Autoria e autorização: questões éticas na pesquisa com crianças. Cadernos de Pesquisa, (116), 41-59. https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000200003
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 16 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-publicacaooriginal-1-pl.html
Maffini, F. P. (2022). A escuta das crianças na Educação Infantil: narrativas de uma professora em tempos de pandemia (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria. https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=%22escuta+de+crian%C3%A7as%22+&type=Title
Mainardes, J. (2017). A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós-Resolução CNS nº 510/2016. Educação, 40(2), 160-173. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2017.2.26878
Ministério da Saúde. (1966, 10 de outubro). Resolução nº 196. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996
Ministério da Saúde. (1997, 7 de agosto). Resolução nº 251. Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1997/res0251_07_08_1997.html
Nosella, P. (2008). Ética e pesquisa. Educação e Sociedade, 29(102), 255-273. https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000100013
Organização das Nações Unidas. (1989). Convenção sobre os direitos das crianças. ONU. https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca
Serafim, M. C. O. (1999). A escuta da criança em seu lugar de criação: um estudo da constituição subjetiva e a integração no conhecer (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba. https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=%22escuta+de+crian%C3%A7as%22+&type=Title
Sigaud, C. H. de S., Rezende, M. A., Veríssimo, M. de O. R., Ribeiro, M. O., Montes, D. C., Piccolo, J., Souza, J. M., & Marins, S. (2009). Aspectos éticos e estratégias para a participação voluntária da criança em pesquisa. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 43, 1342-1346. https://doi.org/10.1590/S0080-62342009000600034
Silva, V. A. da. (2014). Participação e expressão das culturas infantis no primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos: possibilidade de escuta das crianças (Tese de Doutorado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
Soares, N. F. (2006). A investigação participativa no grupo social da infância. Currículo sem Fronteiras, 6(1), 25-40. https://biblat.unam.mx/hevila/CurriculosemFronteiras/2006/vol6/no1/3.pdf
Souza, G. N. de. (2021). Narrativas da minha constituição docente na educação infantil: o brincar e a escuta das crianças durante a pandemia (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Mato Grosso, Rondonópolis.
Souza, M. M. G. S. S., & Chahini, T. H. C. (2020). O que as crianças pensam sobre as deficiências. Appris.
Vieira, C. M., & Omote, S. (2017). Aspectos metodológicos e éticos de uma pesquisa sobre mudança de atitudes sociais de professores e estudantes em relação à inclusão. Revista Reflexão e Ação, 25(3), 299-320.
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