Aspectos éticos para a escuta de crianças nas pesquisas educacionais

Aline de Novaes Conceição; Maewa Martina Gomes da Silva e Souza; Thelma Helena Costa Chahini

doi:10.70860/ufnt.rbec.e19513

Autores

Aline de Novaes Conceição Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP https://orcid.org/0000-0002-6640-461X
Maewa Martina Gomes da Silva e Souza Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP https://orcid.org/0000-0003-4322-3100
Thelma Helena Costa Chahini Universidade Federal do Maranhão - UFMA https://orcid.org/0000-0001-9872-2228

DOI:

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19513

Palavras-chave:

educação, ética, crianças

Resumo

Em 1996, foi aprovada a Resolução nº 196, a qual apresenta diretrizes e normas para as pesquisas que envolvem seres humanos. Nesse mesmo ano, foi criado o Comitê de Ética em Pesquisa. Dentre as investigações, há as realizadas com crianças, compreendidas como pessoas com até 12 anos incompletos. Nessa perspectiva, o objetivo geral consiste em analisar aspectos éticos das pesquisas feitas com crianças, na escola, enquanto os específicos, em compreender elementos éticos das pesquisas com crianças contidos no site da Plataforma Brasil e nas pesquisas que utilizaram a escuta de crianças, como aspectos metodológicos. Realizaram-se pesquisa documental e bibliográfica, consultando a Plataforma Brasil e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. A análise dos textos selecionados, possibilitou compreender que os aspectos éticos contidos na Plataforma Brasil, associados às crianças, enfocam no consentimento dos responsáveis e assentimento das crianças, que, a partir dos 7 anos, têm no termo de assentimento uma obrigatoriedade. Ademais, há uma preocupação em explicitar claramente todos os passos da pesquisa aos responsáveis e, especialmente, às crianças, lembrando-se que as crianças são sujeitos de direitos que também precisam ser ouvidas.

Palavras-chave: pesquisa, educação, ética, crianças.

Ethical aspects for listening to children in educational research

ABSTRACT. In 1996, Resolution No. 196 was approved, presenting guidelines and standards for research involving human beings. In that same year, the Research Ethics Committee was established. Among the research conducted are those involving children, defined as individuals under 12 years of age. From this perspective, the general objective is to analyze the ethical aspects of research conducted with children in schools, while the specific objectives focus on understanding the ethical elements of research with children found on the Brazil Platform and in studies that utilized children's voices as methodological aspects. Documentary and bibliographic research was carried out, consulting the Brazil Platform and the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations. The analysis of the selected texts allowed for an understanding that the ethical aspects contained in the Brazil Platform, associated with children, focus on the consent of guardians and the assent of children, which, starting at the age of 7, has a mandatory requirement. Additionally, there is a concern to clearly explain all steps of the research to guardians and, especially, to the children, reminding that children are subjects of rights who also need to be heard.

Keywords: research, education, ethic, children.

Aspectos éticos para la escucha de los niños en la investigación educativa

RESUMEN. En 1996, se aprobó la Resolución nº 196, que presenta directrices y normas para las investigaciones que involucran seres humanos. En ese mismo año, se creó el Comité de Ética en Investigación. Entre las investigaciones, están las realizadas con niños, comprendidos como personas de 12 años incompletos. Desde esta perspectiva, el objetivo general consiste en analizar aspectos éticos de las investigaciones realizadas con niños, en la escuela, mientras que los específicos se centran en comprender elementos éticos de las investigaciones con niños contenidas en el sitio de la Plataforma Brasil y en las investigaciones que utilizaron la escucha de los niños, como aspectos metodológicos. Se llevaron a cabo investigaciones documentales y bibliográficas, consultando la Plataforma Brasil y la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones. El análisis de los textos seleccionados permitió comprender que los aspectos éticos contenidos en la Plataforma Brasil, asociados a los niños, se enfocan en el consentimiento de los responsables y el asentimiento de los niños, que, a partir de los 7 años, tienen en el término de asentimiento una obligatoriedad. Además, hay una preocupación por explicitar claramente todos los pasos de la investigación a los responsables y, especialmente, a los niños, recordando que los niños son sujetos de derechos que también necesitan ser escuchados.

Palabras clave: buscar, educación, principio moral, niños.

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Biografia do Autor

Aline de Novaes Conceição, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Professora efetiva na Universidade Estadual Paulista (UNESP), "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), Câmpus de Marília/SP, professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Educação- Educação Social (PPGE) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Câmpus do Pantanal (CPAN) e professora no Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (Profei), oferecido pela UNESP, com concentração no Câmpus de Presidente Prudente/SP. Doutora em Educação (2022/ conceito Capes 6/ bolsista do CNPq/Brasil) e Mestra em Educação (2017/ conceito Capes 5/ bolsista do CNPq/Brasil) pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP, FFC, Câmpus de Marília/SP, com realização de três estágios de docência. É especialista em Educação Especial e Inclusiva (2018) com recebimento de Destaque científico e Pedagoga (2012/bolsista do CNPq/Brasil), pela UNESP, FFC- Câmpus de Marília/SP com premiação do título de Mérito Acadêmico pelo excelente aproveitamento e destaque na conquista da maior média do Curso de Pedagogia (o curso foi composto por três turmas, sendo uma no período matutino e duas no noturno).Também é Psicopedagoga Institucional e Clínica (2015) e especialista em Gestão Educacional (2022). Autora do livro: Espaço e lugar privilegiado para formação de professores: Instituto de Educação 'Fernando Costa' (1953-1975) disponível em: https://lnkd.in/epu4Wvg e, juntamente com Souza, do livro Práticas pedagógicas para mudanças de concepções de deficiências e atitudes sociais em relação à inclusão disponível em: https://shre.ink/m7x4 publicados pela Editora Cultura Acadêmica. Organizadora de dossiês de artigos científicos e livros, autora de artigos científicos, capítulos de livros, trabalhos completos, resumos expandidos e simples, publicados em anais de eventos científicos nacionais e internacionais. Atuou como professora de cursos de Pós-Graduação stricto e lato sensu, como professora efetiva - adjunta do Curso de Pedagogia da UFMS e da Faip, como assistente de Escolas Municipais de Educação Infantil de Marília/SP pela Secretaria Municipal da Educação (com ênfase na formação de professores coordenadores e professores do sistema de ensino em questão), atuou também na Coordenação Pedagógica de uma Emei e como professora da Educação Especial, do Ensino Fundamental e da Educação Infantil em Marília/SP e Garça/SP. Participante do Observatório de Redes de Apoio à Inclusão Escolar e Educação Inclusiva (OIEE) . Integrante de grupos de pesquisa, a saber: Diferença, desvio e estigma (Dide) e Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação: teoria e prática (Gepe). Tem experiência na área da Educação, atuando com ensino, pesquisa e extensão, articulados com os seguintes temas: Educação inclusiva, Educação Infantil, Educação Integral e formação de professores.E-mail: alinenovaesc@gmail.com

Maewa Martina Gomes da Silva e Souza , Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Professora Assistente Doutora no Departamento de Educação e Desenvolvimento Humano da Unesp/Marília. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa "Diferença, Desvio e Estigma", da Unesp/Marília e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação Humana e Inclusão - GEPeFHI da Universidade Federal do Acre. Membro do Observatório de Redes de Apoio à Inclusão Escolar e à Educação Inclusiva (OIEE) coordenado pelas Dras. Jáima Pinheiro de Oliveira e Ketilin Mayra Pedro. Graduada em Pedagogia com habilitação em Deficiência Intelectual, pela Unesp/Marília. Especialista em Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Intelectual pela mesma Universidade e especialista em Psicopedagogia Institucional e Clínica pelo Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação. Mestre em Educação, na linha Educação Especial, pela Unesp/Marília. Doutora em Educação, na linha Educação Especial, pela Unesp/Marília. Desenvolve ensino, pesquisa e extensão na área da Educação Especial, enfatizando as seguintes temáticas: metodologia de pesquisa, estatística não-paramétrica, psicopedagogia, dificuldades de aprendizagem, concepção de deficiência, atitudes sociais em relação a inclusão, mudanças de concepções e atitudes sociais, reabilitação profissional, formação de professores, inclusão escolar e social.

Thelma Helena Costa Chahini , Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão UFMA. Pós-Doutorado em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos UFSCar. Doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista UNESP - Campus de Marília e Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Maranhão UFMA. Graduada em Pedagogia, com habilitação em Gestão e Coordenação Pedagógica. Especialista em Psicopedagogia e em Educação Especial. Docente e Pesquisadora nos Programas de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Educação e em Mestrado Interdisciplinar em Cultura e Sociedade da UFMA - PGCULT. Professora Participante externo no Mestrado em Políticas Públicas da UFMA (2019/2021). Linha de Pesquisa: Inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino e no mercado de trabalho formal. Líder do Grupo de Pesquisa em Educação Especial e Inclusão GPEEI. Membro (desde 2008) do Grupo de Pesquisa da UNESP/Marília/SP "Diferença, Desvio e Estigma", liderado pelo Prof. Dr Sadao Omote. Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Maranhão - CEP/CONEP/UFMA, de (2017 a 2023). Autora dos Livros: Atitudes Sociais e opiniões de professores e alunos da Universidade Federal do Maranhão em relação à inclusão de alunos com deficiência na Educação Superior (2013) e O percurso da inclusão de pessoas com deficiência na Educação Superior (2016/2024 2 Ed.). Coautora dos Livros: Núcleos de Acessibilidade: expressão das Políticas Nacionais para a Educação Superior (2018); "Sei falar inglês, logo posso ministrar aulas: a construção identitária do docente de inglês na contemporaneidade (2018); O que as crianças pensam sobre as deficiências (2020); Atividades Lúdicas em Hospitais Pediátricos (2020); Educação Inter/multicultural: saberes e práticas docentes (2022); Inclusão Laboral de servidores com deficiência (2022); Inclusão de pessoas com deficiência nos Cursos de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar (2024). Possui experiência nas áreas de Educação e Educação Especial, com ênfase na inclusão de pessoas com deficiência e/ou com necessidades educacionais específicas no processo ensino aprendizagem e no mercado de trabalho formal. Atuando principalmente nos seguintes temas: atitudes sociais; inclusão educacional, social e laboral do público alvo da Educação Especial; qualificação profissional de pessoas pertencentes ao público alvo da Educação Especial.

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