Managerialism in Brazilian public management via public-private partnerships

Auteurs-es

  • Antonio Sousa Alves Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL https://orcid.org/0000-0003-3020-5544
  • Albiane Oliveira Gomes Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

DOI :

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10863

Mots-clés :

Reforma del Estado, Alianzas Público-Privadas, Tercer Sector, Gestión Gerencial.

Résumé

ABSTRACT. This article discusses and analyzes the current strategies to institutionalize the management logic in public management through public-private partnerships. We start from the reconfigurations of the capitalist State and the multiple determinations of this process for the relationship between the public and the private in education, especially from the determinations of the State System Reform in the 1990s. In this sense, the particularities of State Reform in Brazil will be addressed, as well as the interrelationships of Third Sector mechanisms within public institutions through public-private partnerships. The bibliographic and documentary analysis allowed for the identification that the typical managerial principles of the business world have entered social policies, among them those of education.

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Bibliographies de l'auteur-e

Antonio Sousa Alves, Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL

Doutor em Educação (PPGED/UFPA). Professor da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) atuando na graduação e nos Programas Pós Graduação em Formação Docente em Práticas Educativas (PPGFOPRED/UFMA) e em Educação (PPGE/UEMA). Líder do Núcleo de Estudos em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia (NEPED).

Albiane Oliveira Gomes, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará. Professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) atuando na graduação e no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE). É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Planejamento e Qualidade da Educação Básica (GPQe/UEMA).

Références

Abrucio, F. L. (2007). Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista da Administração Pública, edição comemorativa, 67-96. https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000700005

Alves, A. S. (2015). As parcerias público/privadas e as feições da Gestão Gerencial na Educação (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Pará, Pará.

Behring, E. R. (2008). Brasil em contra-reforma: desconstrução do Estado e perda dos direitos (2ª ed.). São Paulo: Cortez.

Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso todos pela educação. Recuperado de https://tinyurl.com/yxkfnay3

Bresser Pereira, L. C. (1997). A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000300004

Castro, A. M. D. A. (2008). Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América latina. RBPAE, 24(3), 389-406.

Chauí, M. (1999, 9 de maio) A universidade operacional: a atual reforma do Estado ameaça esvaziar a instituição universitária com sua lógica de mercado. Folha de São Paulo [artigo on-line]. Recuperado de https://tinyurl.com/yxoc84cc

Coutinho, C. N., Nogueira, M. A., & Henriques, L. S. (2007). Antonio Gramsci – Cadernos do Cárcere – Notas sobre o Estado e a política. Vol. 3, 3.ed. Rio de Janeiro; Civilização Brasileira.

Di Pietro, M. S. Z. (1999). Direito Administrativo (10ª ed.). São Paulo: Atlas.

Giddens, A. (2005). A Terceira Via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia (5ª ed.) Rio de Janeiro: Record.

Gohn, M. G. (2008). Conselhos municipais de acompanhamento e controle social em Educação: participação, cidadania e descentralização. In Souza, D. B. (Org.). Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania (pp. 99). São Paulo: Xamã.

Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. (1998). Dispõe sobre o serviço voluntariado e dá outras providencias. Recuperado de https://tinyurl.com/y2h5fur8

Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. (1998). Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais e dá outras providencias. Recuperado de https://tinyurl.com/y29c62re

Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. (1999). Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providencias. Recuperado de https://tinyurl.com/y5yew9cv

Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. (2004). Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público/privada no âmbito da administração pública. Recuperado de https://tinyurl.com/y48y5kx2

Luz, L. X. (2019). Marco legal do público e do privado na educação no contexto Pós-Reforma do Estado. In Adrião, T., & Peroni, V. (Orgs.). Gestão municipal da educação e as parcerias com o Instituto Ayrton Senna (pp. 72-84). Goiânia: ANPAE.

Montaño, C. (2010). Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção estatal. São Paulo: Cortez.

Peci, A., et al. (2008). Oscips e termos de parceria com a sociedade civil: um olhar sobre o modelo de gestão por resultados do governo de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, 42(6), 1137-1162. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000600006

Peroni, V. M. V. (2006). Conexões entre o público e o privado no financiamento e gestão da escola pública. ECCOS: Revista Científica, 8, 111-132. https://doi.org/10.5585/eccos.v8i1.461

Peroni, V. M. V., & Pires, D. O. (2010). Terceira via e terceiro setor: aspectos jurídicos e consequências para a política educacional brasileira. Políticas Educativas, 3(2), 56-73.

Rico, E. M. (1998). O empresariado, a filantropia e a questão social. Revista Serviço Social & Sociedade, (58), 60-66.

Vale, C. (2017). Subsunção do público ao privado na educação paraense (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará, Pará. Recuperado de: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5426999

Publié-e

2020-12-04

Comment citer

Alves, A. S., & Oliveira Gomes, A. (2020). Managerialism in Brazilian public management via public-private partnerships. Brazilian Journal of Rural Education, 5, e10863. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10863

Numéro

Rubrique

Dossiê temático: Política e Gestão da Educação em Tempos de Retrocessos