O gerencialismo na gestão pública brasileira via parcerias público-privadas
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10863Palavras-chave:
Reforma del Estado, Alianzas Público-Privadas, Tercer Sector, Gestión Gerencial.Resumo
Este artigo discute e analisa as estratégias atuais de institucionalização da lógica gerencial na gestão pública por meio das parcerias público-privadas. Partimos das reconfigurações do Estado capitalista e das múltiplas determinações desse processo para a relação entre o público e o privado na educação, em especial a partir das determinações da Reforma do Aparelho do Estado na década de 1990. Neste sentido, serão abordadas as particularidades da Reforma do Estado no Brasil, assim como as inter-relações dos mecanismos do Terceiro Setor no interior das instituições públicas a partir das parcerias público-privadas. A análise bibliográfica e documental permitiu identificar que os princípios gerenciais típicos do mundo dos negócios adentraram as políticas sociais, entre elas as de educação.
Palavras-chave: Reforma do Estado, Parcerias público-privadas, Terceiro Setor, Gestão Gerencial.
Managerialism in Brazilian public management via public-private partnerships
ABSTRACT. This article discusses and analyzes the current strategies to institutionalize the management logic in public management through public-private partnerships. We start from the reconfigurations of the capitalist State and the multiple determinations of this process for the relationship between the public and the private in education, especially from the determinations of the State System Reform in the 1990s. In this sense, the particularities of State Reform in Brazil will be addressed, as well as the interrelationships of Third Sector mechanisms within public institutions through public-private partnerships. The bibliographic and documentary analysis allowed for the identification that the typical managerial principles of the business world have entered social policies, among them those of education.
Keywords: State Reform, Public-Private Partnerships, Third Sector, Managerial Management.
El gerencialismo en la gestión pública brasileña a través de asociaciones público-privadas
RESUMEN. Este artículo discute y analiza las estrategias actuales para institucionalizar la lógica de gestión en la gestión pública a través de alianzas público-privadas. Partimos de las reconfiguraciones del Estado capitalista y de las múltiples determinaciones de este proceso para la relación entre lo público y lo privado en la educación, especialmente a partir de las determinaciones de la Reforma del Aparato del Estado en la década de 1990. En este sentido, se abordarán las particularidades de la Reforma. el Estado en Brasil, así como las interrelaciones de los mecanismos del Tercer Sector dentro de las instituciones públicas basadas en alianzas público-privadas. El análisis bibliográfico y documental permitió identificar que los principios de gestión propios del mundo empresarial entraban en las políticas sociales, entre ellas las de educación.
Palabras clave: Reforma del Estado, Alianzas Público-Privadas, Tercer Sector, Gestión Gerencial.
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Referências
Abrucio, F. L. (2007). Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista da Administração Pública, edição comemorativa, 67-96. https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000700005
Alves, A. S. (2015). As parcerias público/privadas e as feições da Gestão Gerencial na Educação (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Pará, Pará.
Behring, E. R. (2008). Brasil em contra-reforma: desconstrução do Estado e perda dos direitos (2ª ed.). São Paulo: Cortez.
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso todos pela educação. Recuperado de https://tinyurl.com/yxkfnay3
Bresser Pereira, L. C. (1997). A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000300004
Castro, A. M. D. A. (2008). Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América latina. RBPAE, 24(3), 389-406.
Chauí, M. (1999, 9 de maio) A universidade operacional: a atual reforma do Estado ameaça esvaziar a instituição universitária com sua lógica de mercado. Folha de São Paulo [artigo on-line]. Recuperado de https://tinyurl.com/yxoc84cc
Coutinho, C. N., Nogueira, M. A., & Henriques, L. S. (2007). Antonio Gramsci – Cadernos do Cárcere – Notas sobre o Estado e a política. Vol. 3, 3.ed. Rio de Janeiro; Civilização Brasileira.
Di Pietro, M. S. Z. (1999). Direito Administrativo (10ª ed.). São Paulo: Atlas.
Giddens, A. (2005). A Terceira Via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia (5ª ed.) Rio de Janeiro: Record.
Gohn, M. G. (2008). Conselhos municipais de acompanhamento e controle social em Educação: participação, cidadania e descentralização. In Souza, D. B. (Org.). Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania (pp. 99). São Paulo: Xamã.
Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. (1998). Dispõe sobre o serviço voluntariado e dá outras providencias. Recuperado de https://tinyurl.com/y2h5fur8
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. (1998). Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais e dá outras providencias. Recuperado de https://tinyurl.com/y29c62re
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. (1999). Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providencias. Recuperado de https://tinyurl.com/y5yew9cv
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. (2004). Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público/privada no âmbito da administração pública. Recuperado de https://tinyurl.com/y48y5kx2
Luz, L. X. (2019). Marco legal do público e do privado na educação no contexto Pós-Reforma do Estado. In Adrião, T., & Peroni, V. (Orgs.). Gestão municipal da educação e as parcerias com o Instituto Ayrton Senna (pp. 72-84). Goiânia: ANPAE.
Montaño, C. (2010). Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção estatal. São Paulo: Cortez.
Peci, A., et al. (2008). Oscips e termos de parceria com a sociedade civil: um olhar sobre o modelo de gestão por resultados do governo de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, 42(6), 1137-1162. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000600006
Peroni, V. M. V. (2006). Conexões entre o público e o privado no financiamento e gestão da escola pública. ECCOS: Revista Científica, 8, 111-132. https://doi.org/10.5585/eccos.v8i1.461
Peroni, V. M. V., & Pires, D. O. (2010). Terceira via e terceiro setor: aspectos jurídicos e consequências para a política educacional brasileira. Políticas Educativas, 3(2), 56-73.
Rico, E. M. (1998). O empresariado, a filantropia e a questão social. Revista Serviço Social & Sociedade, (58), 60-66.
Vale, C. (2017). Subsunção do público ao privado na educação paraense (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará, Pará. Recuperado de: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5426999
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