A concepção de regulação e as políticas de gestão escolar no Brasil: princípios político-pedagógicos e contradições

Juciley Silva Evangelista Freire; José Carlos da Silveira Freire; José Oto Konzen

doi:10.70860/ufnt.rbec.e19422

Auteurs-es

Juciley Silva Evangelista Freire Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0002-5963-8709
José Carlos da Silveira Freire Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0002-6798-6164
José Oto Konzen Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS https://orcid.org/0000-0002-0590-1591

DOI :

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19422

Résumé

ABSTRACT. This article analyzes school management policies in the context of social regulation linked to the control of globalized financial capital, with the aim of understanding their political-pedagogical principles and their contradictions. It presents the historical bases of political and economic globalization, as well as the changes in the model of social regulation that have impacted educational policies in Brazil. Through bibliographical research and guided by historical-dialectical materialism, it discusses the concept of regulation and its analytical potential to unravel the contradictions of school management policies in Brazil since the 2000s, highlighting the political-pedagogical divergences between “management by results” and democratic management. The results indicate that educational reforms inspired by neoliberal ideology reconfigured the regulation of school management, assigning to the school greater responsibility for planning, resource management, and evaluation. The study concludes that, although they aim to increase administrative efficiency and transparency, by restricting the participation of the community and educators to results-oriented management logic, these reforms compromise the development of democratic and inclusive education.

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Bibliographies de l'auteur-e

Juciley Silva Evangelista Freire , Universidade Federal do Tocantins - UFT

Pedagoga, com mestrado e doutorado em Educação. Professora adjunta no Curso de Pedagogia da UFT/Campus de Miracema. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação (GEPPEGE).

José Carlos da Silveira Freire, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutorado em Educação (UFG). Professor no Curso de Pedagogia, Campus Palmas/UFT e no PPPGE-Mestrado Profissional em Educação da UFT.

José Oto Konzen , Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Licenciado em Filosofia pela UNIJUÍ (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul). Mestre em Educação pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus de Realeza - PR.

Références

Aguerrondo, I. (2004). La gestión del sector Educación en los ‘90. Algunas cuestiones para mejorar la eficacia educativa. In. Gestión de la Educación en América Latina y el Caribe: ¿Vamos por un buen camino? OREALC/UNESCO. Santiago, Chile. Recuperado de http://www.unesco.cl/esp/biblio/ediciones/97.act.

Andrade, D. P. (2019). O que é o neoliberalismo? A renovação do debate nas ciências sociais. Sociedade E Estado, 34(1), 211–239. Recuperado de https://doi.org/10.1590/s0102-6992-201934010009 DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-201934010009

Antunes, R. (2001). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 4.ed., São Paulo: Boitempo.

Antunes, R. (Org). (2019). Riqueza e Miséria do trabalho no Brasil: trabalho digital, autogestão e expropriação da vida. Vol. IV. São Paulo: Boitempo.

Arrais Neto, E. (2005). A teoria da regulação e o novo estado social de Alain Lipietz – é possível manter o parco espaço de humanização sob o capitalismo global? Educação em Debate, 1(49/50).

Barroso, J. (2006). O Estado e a educação: a regulação transnacional, a regulação nacional e a regulação local. In Barroso, J. (Org.). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e actores (pp. 41-67). Coimbra: Educa.

Barroso, J. (2005). O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, 26(92), 725-751. Recuperado de http://www.cedes.unicamp.br. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002

Brasil, Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE. (1995). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Imprensa Nacional, novembro.

Campos, R. F. (2005). Fazer mais com menos – gestão educacional na perspectiva da CEPAL e da UNESCO. 28ª Reunião Anual da Anped, Caxambu-MG. Recuperado de www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt05/GT05-708--Int.rtz

Chesnais, François. (1996). A mundialização do capital. São Paulo: Xamã.

Chirinéa, A. M. (2017). Mecanismos de regulação para a educação no Brasil: contribuições para o debate. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 12(1), 168-189. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n1.9102

Dardot, P., & Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar, São Paulo: Boitempo.

Dasso Júnior, A. E. (2014). “Nova Gestão Pública”: a teoria de Administração Pública do Estado ultraliberal. S/l. Recuperado de http://www. publicadireito.com.br/artigos/?cod=d05c25e6e6c5d489

Dourado, L. F. (2007). Políticas e gestão da educação básica no Brasil: Limites e perspectivas. Educação & Sociedade, 28(100), 921-946. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014

Dourado, L. F. (2004). Gestão democrática da escola: movimentos, tensões e desafios. In Abicail, C. A., Passos, L. A., & Dourado, L. F. et al. (Orgs.). Retrato da escola no Brasil. Brasília: CNTE.

Dusi, C. S. C. O. (2017). Os efeitos da gestão para resultados na educação: uma análise das políticas públicas educacionais de sete estados brasileiros (Tese de Doutorado). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Fonseca, M., & Oliveira, J. F. (2003). O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): modernização, diretividade e controle da gestão e do trabalho escolar. 26ª Reunião Anual da Anped, Caxambu. Recuperado de www.anped.org.br /26/trabalhos/05tmarfo.pdf.

Frigotto, G., & Ciavatta, M. (Orgs.). (2001). Teoria e Educação no Labirinto do Capital. 2.ed. Petrópolis, RJ : Vozes.

Gentilli, P. (1998). Educar para o desemprego: a desintegração da promessa integradora. In Frigotto, G. (Org.). Educação e crise do Trabalho: perspectiva de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes.

Gentilli, P. (1996). Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In Silva, T. T., & Gentili, P. (Orgs.). Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE.

Gentilli, P. (2004). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. 11. ed. Petrópolis: Vozes.

Gracindo, R. V. (2004). Projeto político-pedagógico: retrato da escola em movimento. In Abicail, C. A., Passos, L. A., & Dourado, L. F. et al.(Orgs.). Retrato da escola no Brasil. Brasília: CNTE.

Hayek, F. A. V. (1987). O caminho da servidão. 4. ed. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura; Instituto Liberal.

Harvey, D. (2008). O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola.

Harvey, D. (2000). Condição pós-moderna. 9. ed., São Paulo: Loyola.

Ianni, O. (1998). Globalização e neoliberalismo. São Paulo em Perspectiva, 12(2) [s.l.]. Recuperado de: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v12n02/v12n02_03.pdf.

Laval, C. (2019). A escola não é uma empresa. São Paulo: Boitempo.

Martins, H. F., & Marini, C. (2010). Um guia de governança para resultados na administração pública. Brasília: Publix Editora, 2010.

Marx, K. (2007). Teses sobre Feuerbach. In Marx, K., & Engels, F. (Orgs.). A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo.

Marx, K. (2008). Para a Crítica da Economia Política. Tradução de José Arthur Giannotti e Edgar Malagodi. São Paulo: Martins Fontes.

Marx, K., & Engels, F. (2007). A Ideologia Alemã. Tradução de Luís Cláudio de Castro e Costa. São Paulo: Boitempo, 2007.

Oliveira, D. A. (2000). A gestão democrática da educação no contexto da reforma do estado. In Ferreira, N. S. C., & Aguiar, M. Â. (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez.

Oliveira, D. A. (2005). Regulação das políticas educacionais na América Latina e suas consequências para os trabalhadores docentes. Educação & Sociedade, 26(92), 753-775. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300003

Oliveira, D. A. (2015). Nova Gestão Pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade. 36(132), 599-622. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152440

Oliveira, D. A., Duarte, A. W. B., & Clementin, A. M. (2017). A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos(as) diretores(as). RBPAE, 33(3), 707 - 726. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79303

Oliveira, R. P. (2000). Reformas educativas no Brasil na década de 90. In Catani, A., & Oliveira, R. P. (Orgs.). Reformas educativas no Brasil e em Portugal. Belo horizonte, Autêntica.

Paro, V. H. (2001). Políticas educacionais: considerações sobre o discurso genérico e a abstração da realidade. In Dourado L. F., & Paro, V. H. (Orgs.). Políticas públicas e Educação Básica. São Paulo: Xamã.

Veiga, I. P. A. (2004). Educação básica e educação superior: projeto político pedagógico. Campinas, SP: Papirus.