Education of Teachers from Rural Schools: Notes on some Actions and Programs Developed by Higher Education Federal Schools in Minas Gerais State
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2525-4863.2018v3n3p834Resumo
Formação de professores da escola do campo: apontamentos sobre algumas ações e programas desenvolvidos nas IFES mineiras
O objetivo geral deste artigo é apresentar algumas ações e programas oferecidos pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do estado de Minas Gerais em parceira com o Ministério da Educação (MEC) referentes à formação de professores do campo. Ele integra a pesquisa “Políticas públicas de formação do professor das escolas do campo: uma análise da parceria MEC e as IFES mineiras”. Quanto à metodologia, foi realizado um levantamento dos documentos públicos (leis, editais, decretos, pareceres, portarias e projetos pedagógicos) e privados (relatos dos coordenadores colhidos por meio de entrevistas semiestruturadas). Os resultados do levantamento das ações e programas oferecidos pelas IFES mineiras sinalizam que foram implementados cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e cursos regulares de graduação de licenciatura em Educação do Campo. Evidenciam que houve expansão quanto ao oferecimento de cursos de formação, com êxitos e dificuldades na implementação e desenvolvimento desses cursos. Contudo, a despeito dessa expansão e dos êxitos obtidos, não se pode afirmar que esse movimento expressou a consolidação de uma política pública voltada à formação de professores do campo no estado de Minas Gerais, uma vez que essas ações ainda não superaram a descontinuidade das políticas públicas predominante nas últimas décadas.
Palavras-chave: Formação de Professores, Escolas do Campo, Políticas Públicas.
Education of Teachers from Rural Schools: Notes on some Actions and Programs Developed by Higher Education Federal Schools in Minas Gerais State
ABSTRACT. This article presents some actions and programs provided by the higher education federal schools of Minas Gerais state in partnership with the Ministry of Education regarding the training of rural teachers. It is part of the research entitled “Políticas públicas de formação do professor das escolas do campo: uma análise da parceria MEC e as IFES mineiras” [Public policy on the education of rural teachers: an analysis of the partnership between the Ministry of Education and federal institutions of higher education in Minas Gerais]. In terms of methodology, a survey of public documents (laws, public notices, decrees, opinions, ordinances, and pedagogical projects), and private documents (supervisor reports collected through semi-structured interviews) was carried out. The results indicate that courses have been implemented in undergraduate, graduate and regular undergraduate teacher education programs in rural education. They show that there has been an expansion in the provision of teacher education courses, whose implementation has been successful, but has also faced difficulties. However, despite some relative achievements, one cannot affirm that public policy on the education of rural teachers has been consolidated in Minas Gerais state, since these actions have not yet overcome the predominant discontinuity of public policy in recent decades.
Keywords: Teacher Education, Rural Schools, Public Policy.
Formación de Profesores de la Escuela Rural: apuntamientos acerca de algunas acciones y programas desarrollados en las IFES de Minas Gerais
RESUMEN. El objetivo general del artículo es presentar algunas acciones y programas ofrecidos por las Instituciones Federales de Enseñanza Superior (IFES) del estado de Minas Gerais en asocio con el Ministerio de Educación (MEC) referentes a la formación de profesores rurales. Este artículo integra la investigación “Políticas públicas de formación del profesor de las escuelas rurales: un análisis de la asociación entre el MEC y las IFES de Minas Gerais”. Metodológicamente, se realizó una búsqueda de los documentos públicos (leyes, edictos, decretos, dictámenes, ordenanzas y proyectos pedagógicos) y privados (relatos de los coordinadores obtenidos por medio de entrevistas semiestructuradas). La búsqueda de las acciones y programas ofrecidos por las IFES de Minas Gerais evidencia que fueron implementados cursos de perfeccionamiento, posgrado e cursos de Licenciatura en Educación Rural. Los resultados evidencian que hubo expansión en cuanto al ofrecimiento de cursos de formación, con éxitos y dificultades en la implementación y desarrollo de esos cursos. Sin embargo, a pesar de esta expansión y de los éxitos obtenidos, no se puede afirmar que ese movimiento expresó la consolidación de una política pública orientada a la formación de profesores rurales en el estado de Minas Gerais, ya que esas acciones aún no superaron la discontinuidad de las políticas públicas predominantes en las últimas décadas.
Palabras clave: Formación de Profesores, Escuelas Rurales, Políticas Públicas.
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Referências
Alencar, M. F. S. (2010). Educação do campo e a formação de professores: Construção de uma política educacional para o campo brasileiro. Ciência & Trópico, 34(2), 207-226.
André, M. (1982). O uso da técnica de análise documental na pesquisa e na avaliação educacional. Tecnologia Educacional, 11(46), 40-45.
André, M. (2000). A pesquisa sobre formação de professores no Brasil – 1990-1998. In Candau, V. (Org.). Ensinar e aprender: sujeitos, saberes e pesquisa (pp. 83-89). Rio de Janeiro: DP&A.
Antonio, C. A. (2010). Movimentos sociais, direção ético-política e educação do campo. Revista Faz Ciência, 12(16), 75-100.
Antunes-Rocha, M. I., & Martins, A. A. (2009). Licenciatura em Educação do campo: histórico e projeto político-pedagógico. In Antunes-Rocha, M. L., & Martins, A. A. (Orgs.). Educação do Campo: Desafios para a formação de professores (pp. 39-74). Belo Horizonte: Autêntica Editora.
Arroyo, M. G. (2007). Políticas de formação de educadores(as) do campo. Cadernos Cedes, 27(72), 157-176.
Baraúna, R. S. (2009). Formação de Professores e Educação do Campo: Análise de uma proposta de formação superior e repercussões em um município baiano. In Cunha, M. C. (Org.). Gestão Educacional nos Municípios: entraves e perspectivas (pp. 285-309). Salvador: EDUFBA.
Bicalho, R. (2017). A concepção de Educação do Campo no contexto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Revista Inter-Ação, 42(2), 297-310.
Bocchetti, A., & Bueno, B. O. (2012). Um professor (sempre) a formar: O governo das subjetividades docentes em programas especiais da formação. Currículo sem Fronteiras, 12(2), 376-392.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. (2002). Parecer CNE/CEB n. 36/2001. Diretrizes Operacionais da Educação Básica para as Escolas do Campo. Brasília: MEC/CNE.
Brasil. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2004). Referências para uma política nacional de educação do campo. Caderno de Subsídios. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Ministério da Educação.
Brasil. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2011). Sinopses Estatísticas. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais. Coordenação Geral de Políticas de Educação do Campo. (2012). Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO: Documento Orientador. Brasília.
Brito, M. M. B. (2013). O acesso à educação superior pelas populações do campo, na universidade pública: Um estudo do PRONERA, PROCAMPO e PARFOR, na Universidade Federal do Pará (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.
Bueno, B. O., Chamlian, H. C., Sousa, C. P. de, & Catani, D. B. (2006). Histórias de vida e autobiografias na formação de professores e profissão docente (Brasil, 1985-2003). Educação e Pesquisa, 32(2), 385-410.
Cadernos SECAD. (2007). Educação do Campo: diferenças mudando paradigmas. Brasília, DF: SECAD, Ministério da Educação.
Campos, M. (2015). Lutas dos movimentos sociais do campo e suas contradições na construção da educação do campo. RETTA – Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrícolas, 6(11).
Cavalcante, R. L. A. (2003). A escola rural e professor no “Campo das Vertentes” (Tese de Doutorado). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Cavalcante, R. L. A. (2013). Formação de professores do campo: Análise de algumas ações e programas (Relatório de Pesquisa). Universidade de São Paulo, São Paulo.
Decreto n. 5.159, de 28 de julho de 2004. (2004, 28 de julho). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação. Diário Oficial da União: Brasília.
Decreto n. 7.352, de 4 de novembro de 2010. (2010, 4 de novembro). Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm
Edital de seleção n. 02, de 23 de abril de 2008. (2008, 23 de abril). Referente à chamada pública para seleção de projetos de instituições públicas de ensino superior para o Procampo. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/edital_ procampo.pdf
Edital de seleção n. 02/2012, de 31 de agosto de 2012. (2012, 31 de agosto). Referente à Chamada Pública para seleção de Instituições Federais de Educação Superior – IFES e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET, para criação de cursos de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade presencial. Recuperado de http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/edital_%2002_31082012.pdf
Gatti, B. (2008). Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, 13(37), 57-70.
Gatti, B. (2010). Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação e Sociedade, 31(113), 1355-1379.
Ghedini, C. M., & de Moura Abreu, C. B. (2013). A Formação de Educadores na Perspectiva da Educação do Campo: reflexões sobre o I Curso de Pedagogia da Terra da Via Campesina. Revista Contexto & Educação, 25(83), 83-108.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sinopse do Censo Demográfico 2010. Recuperado de http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 23 de dezembro). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, seção 1.
Manzini, E. J. (1991). A entrevista na pesquisa social. Didática, 26, 149-158.
Moehlecke, S. (2009). As políticas de diversidade na educação no governo Lula. Cadernos de Pesquisa, 39(137), 481-487.
Molina, M. C. (2015). Expansão das licenciaturas em Educação do Campo: desafios e potencialidades. Educar em Revista, 31(55), 145-166.
Ovigli, D. F. B., Lourenço, A. B., & Colombo Junior, P. D. (2016). Formação docente para educação do campo: As habilitações em ciências da natureza e matemática. Revista Internacional de Formação de Professores, 1(3), 80-92.
Portaria n. 1.374, de 03 de março de 2003. (2003, 03 de março). Institui o Grupo Permanente de Trabalho – GPT de Educação do Campo. Recuperado de http://www.cmconsultoria.com.br/legislacao/portarias/2003/por_2003_1374_MEC.pdf
Portaria n. 72, de 21 de dezembro de 2012. (2012, 21 de dezembro). Diário Oficial da União. Brasília.
Portaria n. 86, de 1º de fevereiro de 2013. (2013, 1º de fevereiro). Institui o Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Recuperado de http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/port_86_01022013.pdf
Queiroz, M. I. P. (1988). Relatos Orais: do “indizível” ao “dizível”. In Von Simson, O. M. Experimentos com histórias de vida (Itália-Brasil) (pp. 14-43). São Paulo, SP: Vértice.
Resolução CNE/CEB n. 01, de 03 de abril de 2002. (2002, 03 de abril). Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13800-rceb001-02-pdf&Itemid=30192
Santos, E. C. G. (2007). Políticas públicas para a educação do campo: Revisando as implementações do Sistema Nacional para a Formação de Educadores. Rio de Janeiro: ANPED. CD-ROM.
Santos, R. B. (2016). Interfaces entre escolas do campo e movimentos sociais no Brasil. Revista Brasileira de Educação do Campo, 1(1), 26-46.
Saviani, D. (2009). Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, 14(40), 143-155.
Souza, M. A. de. (2010). Educação e movimentos sociais do campo: a produção do conhecimento no período de 1987 a 2007. Curitiba: Editora UFPR.
Universidade Federal de São João del-Rei. (2014). Projeto Pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento em Educação do Campo. São João del-Rei, MG.
Universidade Federal do Triângulo Mineiro. (2014). Projeto Pedagógico da Licenciatura em Educação do Campo. Uberaba, MG.
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. (2014). Projeto Pedagógico da Licenciatura em Educação do Campo. Diamantina, MG.
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