A participação estudantil na construção da gestão democrática municipal como elemento do sistema municipal de educação ou ensino

Meire Lúcia Andrade da Silva; Thaise Luciane Nardim; Meyrivane Teixeira Santos Arraes; Alessandro  Pimenta

doi:10.20873/uft.rbec.e15362

Autores

Meire Lúcia Andrade da Silva Universidade Federal de Goiás - UFG https://orcid.org/0000-0002-1237-6422
Thaise Luciane Nardim Universidade Federal do Tocantins - UFT
Meyrivane Teixeira Santos Arraes Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0001-9500-1564
Alessandro Pimenta Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0001-9882-2034

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e15362

Resumo

O artigo aborda a temática da participação estudantil na Educação Municipal. Tem por objetivo compreender a participação estudantil como elemento de gestão democrática no Sistema Municipal de Ensino. Com perspectiva crítica, assenta-se em pesquisa empírico-documental. A esfera municipal propõe metas e ações no sentido do estabelecimento da participação estudantil por meio dos grêmios, nos limites das atribuições destes entes federados e no sentido de operacionalizar o PNE e o PEE (ou PDE), por meio de seus Planos Municipais de Educação (PMEs) e dos Projetos Político Pedagógicos (PPPs) das unidades escolares. As diversas instâncias responsáveis pela promoção da educação encontram dificuldades de operacionalizar e consolidar a participação estudantil, seja por meio dos Grêmios Estudantis ou outras formas de participação. Dificuldade que, em parte, nasce da resistência dos indivíduos gestores. A investigação apresenta possibilidades de participação estudantil. Evidencia o valor democrático do papel indutor do PNE e PMEs, mas também a urgência da atuação de organizações extraestatais, orientadas a formar, acompanhar, monitorar e avaliar os processos de implantação, a instrumentalização e a vigência de elementos constitutivos dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação.

Palavras-chave: grêmio estudantil, gestão democrática, participação, sistemas municipais de ensino.

Student participation in the construction of municipal democratic management as an element of the SME

ABSTRACT. The article addresses the topic of student participation in Municipal Education. It aims to understand student participation as an element of democratic management in the Municipal Education System. With a critical perspective, it is based on empirical-documentary research. The municipal sphere proposes goals and actions towards establishing student participation through unions, within the limits of the attributions of these federated entities and towards operationalizing the PNE and the PEE (or PDE), through their Municipal Education Plans (PMEs) and Pedagogical Political Projects (PPPs) of the school units. The various instances responsible for promoting education encounter difficulties in operationalizing and consolidating student participation, either through Student Unions or other forms of participation. Difficulty that, in part, arises from the resistance of individual managers. The investigation presents possibilities for student participation. It highlights the democratic value of the inducing role of the PNE and SMEs, but it also imposes the urgency of the action of extrastate organizations, oriented to form, accompany, monitor and evaluate the implantation processes, the instrumentalization and the validity of constitutive elements of the Municipal Systems of Teaching/Education.

Keywords: student union, democratic management, participation, municipal education systems.

Participación estudiantil en la construcción de la Gestión Democrática Municipal como elemento del SME

RESUMEN. El artículo aborda el tema de la participación estudiantil en la Educación Municipal. Tiene como objetivo comprender la participación estudiantil como un elemento de gestión democrática en el Sistema Educativo Municipal. Con una perspectiva crítica, se basa en una investigación empírico-documental. El ámbito municipal se propone metas y acciones para el establecimiento de la participación estudiantil a través de los sindicatos, dentro de los límites de las atribuciones de estas entidades federativas y para la operativización del PNE y el PEE (o PDE), a través de sus Planes Municipales de Educación (PMEs) y Proyectos Políticos Pedagógicos (PPP) de las unidades escolares. Las distintas instancias encargadas de promover la educación tienen dificultades para operacionalizar y consolidar la participación estudiantil, ya sea a través de los Sindicatos de Estudiantes u otras formas de participación. Dificultad que, en parte, surge de la resistencia de los gerentes individuales. La investigación presenta posibilidades para la participación de los estudiantes. Resalta el valor democrático del papel inductor del PNE y las PyMEs, pero también impone la urgencia de la acción de los organismos extraestatales, orientados a formar, acompañar, monitorear y evaluar los procesos de implantación, instrumentación y vigencia de los elementos constitutivos de los Sistemas Municipales de Enseñanza/Educación.

Palabras clave: sindicato de estudiantes, gestión democrática, participación, sistemas educativos municipales.

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Biografia do Autor

Meire Lúcia Andrade da Silva, Universidade Federal de Goiás - UFG

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), na linha de Pesquisa: Estado, Políticas e História da Educação. Mestre em Educação (2019) pela UFT. Graduada em Pedagogia/UFT. Professora da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Gurupi-TO. Especialista em Coordenação Pedagógica (2012), Mídias na Educação (2012) pela UFT; e Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (2015) pelo IFTO. Membro do Grupo de Estudo, Pesquisas e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM), cadastrado no CNPQ/CAPES; do Observatório de Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE); da Pesquisa Rede Mapa: Gestão democrática do ensino público e do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Documentação: Educação, Sociedade e Cultura (Nedesc/UFG). Pesquisadora da Rede ColaborAção Tocantins. Filiada a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped) e a Associação Nacional de Administração em Educação (Anpae). Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação de Gurupi (FMEG).Tem experiência na área de educação, com ênfase em educação municipal; planos de educação; planejamento educacional; direito à educação; políticas públicas; gestão educacional e gestão democrática.

Thaise Luciane Nardim , Universidade Federal do Tocantins - UFT

Pesquisadora na área de Políticas Educacionais e Ensino das Artes, com trajetória de pesquisa em Performances e Performatividade, dedicando-se atualmente ao tema do impacto das políticas educacionais de regulação e accountability no ensino do componente arte, pesquisa realizada em estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFT. Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) lotada no curso de Licenciatura em Teatro desde 2010, atuando na área de Práticas Pedagógicas Teatrais. Colaboradora nos cursos de Licenciatura em Filosofia e Pedagogia. Doutora em Artes da Cena na área de Formação do Intérprete (2017), Mestre em Artes (2009) e Bacharel em Artes Cênicas (2002) pela UNICAMP. Especialista em Arte/Educação e Tecnologias Contemporâneas (2012) pela UnB e em Metodologias Ativas, Ensino Remoto e Ensino à Distância (Metropolitana). Membro do grupo Grupo de Estudo e Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural (CNPq/UFT) e do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal (GepeEM/UFT). Vice-líder do grupo de pesquisa ArteFacto - Laboratório de Pesquisa em Arte e Tecnologias Interativas (CNPq/UFRR). Foi por 12 anos membro do Grupo de Pesquisa Arte na Pedagogia (CNPq/UPM). Membro da equipe de redação das Diretrizes Curriculares do Estado do Tocantins para as Trilhas de Aprendizagem do Ensino Médio na Área de Linguagens. Paralelamente, dedica-se à pesquisa-docência em metodologias de ensino mediadas por tecnologias digitais, tendo sido corresponsável pela redação do projeto pedagógico do Curso de Especialização em Arte e Educação Contemporânea (UFT), além de colaboradora da Especialização em Educação Online e Tecnologias Educacionais (UFT). Artista da performance com atuação internacional, foi uma das organizadoras do Festival de Apartamento (2008-2014) e seu portfolio encontra-se disponível em thaisenardim.com

Meyrivane Teixeira Santos Arraes , Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestra em Educação pela UFT (Universidade Federal do Tocantins) - Linha de Pesquisa Estado, Sociedade e Prática Educativa. Membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT (GepeEM), Membro do Observatório dos Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE) ,Filiada a Associação Nacional de Administração em Educação (ANPAE), Filiada a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Pesquisa sobre Sistemas Municipais de Ensino/Educação. Cursando Especialização em Pesquisa Educacional: Abordagens e Métodos pela UEPA (Universidade Estadual do Pará), Especialista em Gestão Educacional e Metodologias de Ensino em Ciências Humanas - História e Geografia (2006). Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação Ciências e Letras de Paraíso (1998). Ingressou na rede Municipal de Ensino de Paraíso do Tocantins no ano de 1996, como professora do Ensino Fundamental. No ano de 2002 ingressou na rede Estadual do Tocantins como professora da Educação Básica . Dentre as funções que atuou na educação, destaca-se as seguintes: Professora do ensino Fundamental, Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Paraíso, Coordenadora Pedagógica do Curso de Pedagogia da FECIPAR - Faculdade de Educação Ciências e Letras de Paraíso, Tutora em EAD do Curso Normal Superior-EADCON, Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar Estadual, Coordenadora Pedagógica na Diretoria de Ensino, Supervisora Escolar, Gerente de Educação Básica na Diretoria Regional de Educação, Diretora Regional de Educação, Juventude e Esportes de Paraíso do Tocantins ( esta diretoria contempla 14 municípios jurisdicionados e 41 Unidades Escolares). Formadora na Regional de Paraíso do PRISME (Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino).

Alessandro Pimenta, Universidade Federal do Tocantins - UFT

É Coordenador Institucional do Programa Escola da Terra na UFT (2017 - Atual). É Membro do Comitê Gestor Nacional do PROF-FILO/UFPR (2020 - Atual). Coordenou e participou da implantação do Mestrado Profissional em Filosofia, onde é Professor Permanente, UFPR (UFT - Instituição Associada). É Professor Adjunto de Filosofia no curso de Educação do Campo na UFT, o qual implantou em 2014. Foi Professor Permanente no Mestrado em Filosofia da UFPI. É Formador da Rede ColaborAção - FNDE/UFT/MEC/FAPTO/UNDIME. É Avaliador Institucional e de Cursos de Graduação (Presenciais e EaD) pelo INEP/MEC, desde 2010. Participa do Núcleo de Sustentação e coordenou (2018-2020) o GT Filosofar e Ensinar a Filosofar ligado à Anpof. Integra o GT Filosofia Hermenêutica, também, da Anpof. Foi membro da Comissão Nacional de Acompanhamento das Licenciaturas em Educação do Campo do MEC/SECADI (2015-2016), hoje SEMESP. É membro da Red Iberoamericana de Educación en Territorios Rurales (RIBETER) e Red Temática de Investigación de Educación Rural (RIER). É Pós-Doutor em Filosofia pela UFRJ (2017-2018). Suas pesquisas e publicações se voltam ao racionalismo do séc. XVII, à hermenêutica, desconstrução, pós-estruturalismo, ao ensino de filosofia, aos fundamentos filosóficos da educação do campo e BNCC. Colaboradora com o Programa Escola da Terra - RJ (2020-2021/atual). Integra o GT Internacionalização UFT. É Avaliador de Programas na PROGRAD-UFT e na RPOEX-UFT. É parecerista de diversas revistas de Filosofia e de Educação, bem como de agências de fomento, como CAPES/MEC, FACEPE/CNPq e FAPEPI. É parecerista da CAPES (2021- atual). Possui diversas experiências em programas de formação continuada de professores. Atualmente, realiza seu segundo Pós-Doutoramento pela UnB.

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