Plano Municipal de Educação e Projeto Político Pedagógico: trilhas da práxis formativa

Autores

  • Adaires Rodrigues de Sousa Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, Portugal
  • Meire Lúcia Andrade da Silva Universidade Federal de Goiás - UFG
  • Lêda Lira Costa Barbosa Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0003-2701-2848
  • Aline Fagner de Carvalho e Costa Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0002-6576-7486

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13474

Resumo

O presente texto aborda, de forma crítica, a temática da gestão da educação com o objetivo de apreender elementos de um processo formativo de planejamento a partir da relação entre o Plano de Ação da Secretaria e os instrumentos Plano Municipal de Educação (PME) e Projeto Político Pedagógico. De modo geral, podemos afirmar que os princípios de gestão democrática e de participação sejam elementos basilares em um processo de planejamento desses instrumentos e que, de acordo com a consonância dos planos subnacionais ao Plano Nacional de Educação, são também articuladores da educação no município. Os dados analisados possibilitam indicar que o processo de planejamento do Plano de Ação da Secretaria desenvolve-se de modo distinto e em disputa, sobressaindo-se a ideia de plano como um fim em si mesmo e sem articulação.

Palavras-chave: planejamento da educação, plano municipal de educação, projeto político pedagógico, gestão democrática, transformação social.

 

Municipal Education Plan and Pedagogical Political Project: tracks of praxis formative

ABSTRACT. This text, critically addresses, the issue of education management in order to apprehend elements of a formative planning process based on the relationship between the Secretariat's Action Plan and the Municipal Education Plan (PME) and Political Pedagogical Project instruments. In general, we can declare that the principles of democratic management and participation are basic elements in a planning process for these instruments and that, according to the consonance of subnational plans with the National Education Plan, they are also articulators of education in the municipality. The data analyzed make it possible to indicate that the Secretariat's Action Plan planning process is developed in a distinct and disputed manner, with the idea of a plan standing out as an end in itself and without articulation.

Keywords: education planning, municipal education plan, political pedagogical project, democratic management, social transformation.

 

Plan de Educación Municipal y Proyecto Político Pedagógico: senderos del praxis formativo

RESUMEN. Este texto aborda críticamente el tema de la gestión educativa con el fin de aprehender elementos de un proceso de planificación formativa a partir de la relación entre el Plan de Acción de la Secretaría y los instrumentos del Plan Municipal de Educación (PME) y Proyecto Político Pedagógico. En general, podemos afirmar que los principios de gestión y participación democrática son elementos básicos en un proceso de planificación de estos instrumentos y que, de acuerdo con la consonancia de los planes subnacionales con el Plan Nacional de Educación, también son articuladores de la educación en el municipio. Los datos analizados permiten indicar que el proceso de planificación del Plan de Acción de la Secretaría se desarrolla de manera diferenciada y controvertida, con la idea de un plan que se destaca como un fin en sí mismo y sin articulación.

Palabras clave: planificación de la educación, plan de educación municipal, proyecto político pedagógico, gestión democrática, transformación social.

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Biografia do Autor

Adaires Rodrigues de Sousa, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, Portugal

Doutorando em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC); Mestre em Educação e Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT); Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM), cadastrado no CNPQ/CAPES. Membro do Observatório de Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE) Atuou como membro da Rede de Assistência Técnica no Apoio ao processo de elaboração e, posteriormente, ao processo de Monitoramento Contínuo e Avaliações Periódicas dos Planos Estadual e Municipais de Educação - Avaliador Educacional Técnico - da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação SASE/MEC.

Meire Lúcia Andrade da Silva, Universidade Federal de Goiás - UFG

Meire Lúcia Andrade da Silva - Doutoranda em Educação (UFG), Mestre em Educação (UFT), Professora do Sistema Municipal de Ensino de Gurupi-Tocantins, Pesquisadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal (EpeEM)). Apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Lêda Lira Costa Barbosa, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduada em Pedagogia (UFSE) e professora da educação básica do Sistema Estadual de Ensino do Tocantins. Atua no Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM).

Aline Fagner de Carvalho e Costa, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Cientista social, doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), professora e coordenadora do Projeto de Inovação Pedagógica Laboratório de Ciências Sociais e Educação (PIP LEPECSE) do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Arraias.

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Como Citar

Rodrigues de Sousa, A., Andrade da Silva, M. L., Costa Barbosa, L. L., & de Carvalho e Costa, A. F. (2021). Plano Municipal de Educação e Projeto Político Pedagógico: trilhas da práxis formativa. Revista Brasileira De Educação Do Campo, 6, e13474. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13474

Edição

Seção

DOSSIÊ: GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA CRISE DA COVID-19