Municipal Education Plan and Pedagogical Political Project: tracks of praxis formative
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13474Abstract
ABSTRACT. This text, critically addresses, the issue of education management in order to apprehend elements of a formative planning process based on the relationship between the Secretariat's Action Plan and the Municipal Education Plan (PME) and Political Pedagogical Project instruments. In general, we can declare that the principles of democratic management and participation are basic elements in a planning process for these instruments and that, according to the consonance of subnational plans with the National Education Plan, they are also articulators of education in the municipality. The data analyzed make it possible to indicate that the Secretariat's Action Plan planning process is developed in a distinct and disputed manner, with the idea of a plan standing out as an end in itself and without articulation.
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References
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. São Paulo, SP: Edições 70.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2016). texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Diagnóstico da educação no Tocantins em tempos de Pandemia. (2020). Palmas-TO: Arquivos Rede Colaboração Tocantins.
Dourado, L. F. (2007). Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: Limites e Perspectivas. Educ. Soc., 28(100), 921-946. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014
Dourado, L. F. (2010). Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educ. Soc., 31(112), 677-705. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300003
Dourado, L. F. (2017). Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a Educação Brasileira. Goiânia, GO: Imprensa Universitária/Anpae.
Emenda Constitucional nº 59. (2009, 11 de novembro). Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
Frigotto, G. (1999). A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. São Paulo, SP: Cortez.
Frigotto, G. (2017). A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In Frigotto, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira (pp. 17-34). Rio de Janeiro, RJ: UERJ, LPP.
Gadotti, M. (1994). O projeto político-pedagógico na escola: na perspectiva de uma educação para a cidadania. Porto Alegre, RS: Artes Médicas.
Gandin, D. (1994). A prática do planejamento participativo. Petrópolis, RJ: Vozes.
Gandin, D. (1995). A prática do planejamento participativo: na educação e em outras instituições, grupos e movimentos dos campos cultural, social, político, religioso e governamental. Petrópolis, RJ: Vozes.
Gandin, D. (2003). A posição do planejamento participativo entre as ferramentas de intervenção na realidade. Currículo sem Fronteiras, 1(1), 81-95. Recuperado de https://biblat.unam.mx/hevila/CurriculosemFronteiras/2001/vol1/no1/4.pdf
Höfling, E. M. (2001). Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Revista Cadernos CEDES, 21(55), 30-41. https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003
Lagares, R., Brito, K. C. C. F., Carvalho, R. F., & Gonçalves, I. B. P. (2021). Gestão das redes e sistemas educacionais: afirmação dos direitos à vida e à educação no retorno às atividades escolares em 2021. Palmas-TO: UFT/PROEX.
Lei nº 10.172. (2001, 9 de janeiro). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm.
Lei nº 9.394. (2020, atualizada até abril). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. Recuperado de https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572694
Libâneo, J. C. (2013). Organização e gestão da escola: Teoria e prática. São Paulo, SP: Heccus Editora.
Medel, C. R. M. A. (2008). Projeto Político Pedagógico - construção e implementação na escola. Campinas, SP: Autores Associados.
Mendes, D. T. (2000). O planejamento educacional no Brasil. Rio de Janeiro: EdUERJ.
Mészáros, I. (2005). A educação para além do capital. São Paulo, SP: Boitempo.
Nardi, E. L. (2015). Itinerários da participação na gestão de escolas públicas de educação básica. RBPAE, 31(3), 649-666. https://doi.org/10.21573/vol31n32015.59089
PNE em movimento – Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação. (2016). Brasília, DF: Ministério da Educação.
Resolução CNE/CP nº 2. (2020, 10 de dezembro). Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-2-de-10-de-dezembro-de-2020-293526006
Saviani, D. (1999). Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, 10(69), 119-136. https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400006
Saviani, D. (2010). Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, 15(44), 380-412. https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000200013
Saviani, D. (2010a). Organização da Educação Nacional: Sistema e Conselho Nacional de Educação, Plano e Fórum Nacional de Educação. Educ. Soc., 31(112), 769-787. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300007
Silva, M. L. A. (2019). Planejamento, Plano E Políticas Públicas Educacionais no Município de Miracema do Tocantins: Reprodução e Tensionamentos (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Tocantins, Palmas. Recuperado de https://docs.uft.edu.br/share/s/yrVKQ0A9Ql6mSVGRMxRD7A
Sousa, A. R. (2015). Política Pública de Planejamento da Educação Municipal no Tocantins em face do Plano Nacional de Educação 2014-2024: processos, resultados e disputas de intencionalidades (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Tocantins, Palmas. Recuperado de http://hdl.handle.net/10316/94086
Souza, J. V., & Corrêa, J. (2002). Projeto Pedagógico: a autonomia construída no cotidiano da escola. In Vieira, S. L. (Org.). Gestão da escola: desafios a enfrentar (pp. 36-50). Rio de Janeiro, RJ: DP&A.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins - Undime-TO. (2020). Proposta Rede Colaboração Tocantins. Palmas-TO: Arquivos Rede Colaboração.
Vasconcellos, C. S. (1995). Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. São Paulo, SP: Libertat.
Vasconcellos, C. S. (2004). Coordenação do Trabalho Pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo, SP: Libertad.
Vasconcellos, C. S. (2014). Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico – elementos metodológicos para elaboração e realização. São Paulo, SP: Libertad.
Veiga, I. P. A. (1996). Escola, currículo e ensino. In Veiga, I. P. A., & Cardoso, M. H. (Orgs.). Escola Fundamental: currículo e ensino (pp. 11-35). Campinas, SP: Papirus.
Veiga, I. P. A. (2014). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus.
Vieira, S. L. (2009). Educação Básica: política e gestão. Brasília, DF: Liber Livro.
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