Entre as condições históricas objetivas e a construção de outra educação municipal

Rosilene Lagares; Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira; Robson Vila Nova Lopes; Geraldo Grossi Junior

doi:10.20873/uft.rbec.e16308

Autores

Rosilene Lagares Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0003-2959-5573
Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira Universidade Federal do Tocantins – UFT
Robson Vila Nova Lopes Universidade do Tocantins – UNITINS
Geraldo Grossi Junior Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso - CEE-MT

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e16308

Resumo

Com perspectiva materialista histórico dialética e revisão teórico-documental, o artigo ocupa-se da compreensão da concepção teórico-prática do Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/Educação: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação (PRISME), desenvolvido no Tocantins junto aos Municípios, a partir de agosto de 2022; assim como da discussão a respeito de desafios e possibilidades no enfrentamento do movimento de institucionalização efetiva dos sistemas municipais de ensino/educação no Estado. Assentando-se na concepção de educação entendida como prática social e da gestão democrática, a realidade educativa empírica dos Municípios é o ponto de partida e ponto de chegada, sendo problematizada, por meio da instrumentalização teórico-prática em busca da transformação. Da análise dos documentos, compreende-se que no PRISME objetiva-se assegurar formação continuada e constituir Ambiente Virtual de Natureza Educativa Interativa, para acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de institucionalização dos elementos constitutivos dos sistemas municipais de ensino/educação e a gestão da educação municipal, com a intenção de que os Municípios constituam autonomia e cumpram suas incumbências educacionais, integrando-se às políticas e planos da União e do Estado, tendo por eixos o Plano Municipal de Educação e o Plano de Ações Articuladas como articuladores do sistema. O PRISME apresenta-se construindo nas próprias condições históricas objetivas dos Municípios as possibilidades de sua superação.

Palavras-chave: prisme, sistema municipal de ensino, plano municipal de educação, tocantins.

Between the objective historical conditions and the construction of another municipal education

ABSTRACT. With a historical dialectical materialist perspective and a theoretical-documentary review, the article addresses the understanding of the theoretical-practical conception of the Program for Institutionalization and Management of Municipal Teaching/Education Systems: formation, follow-up, monitoring and evaluation (PRISME), developed in Tocantins with the Municipalities, from August 2022; as well as the discussion about the challenges and possibilities facing the movement of effective institutionalization of the municipal teaching/education systems in the State. From the conception of education understood as a social practice and democratic management, the empirical educational reality of the municipalities is the starting and ending point, being problematized through theoretical and practical instrumentalization in search of transformation. From the analysis of the documents, it is discovered that the objective of PRISME is to ensure continuous training and to constitute a Virtual Environment of an Interactive Educational Character, to accompany, monitor and evaluate the process of institutionalization of the constitutive elements of municipal education. /educational systems and the management of municipal education, with the objective that the Municipalities constitute autonomy and fulfill their educational duties, integrating themselves with the policies and plans of the Union and the State, having as connections the Municipal Education Plan and the Education Articulate The actions as articulators of the system. PRISME presents itself by building the possibilities of overcoming it in the objective historical conditions of the Municipalities.

Keywords: prisme, municipal education system, municipal education plan, tocantins.

Entre las condiciones históricas objetivas y la construcción de otra educación municipal

RESUMEN. Con una perspectiva materialista histórica dialéctica y una revisión teórico-documental, el artículo aborda la comprensión de la concepción teórico-práctica del Programa de Institucionalización y Gestión de los Sistemas Municipales de Enseñanza/Educación: formación, seguimiento, monitoreo y evaluación (PRISME), desarrollado en Tocantins con los Municipios, a partir de agosto de 2022; así como la discusión sobre los desafíos y posibilidades frente al movimiento de institucionalización efectiva de los sistemas de enseñanza/educación municipales en el Estado. A partir de la concepción de la educación entendida como práctica social y gestión democrática, la realidad educativa empírica de los Municipios es punto de partida y de llegada, siendo problematizada a través de la instrumentalización teórica y práctica en busca de la transformación. Del análisis de los documentos se desprende que el objetivo de PRISME es asegurar la formación continua y constituir un Entorno Virtual de Carácter Educativo Interactivo, para acompañar, monitorear y evaluar el proceso de institucionalización de los elementos constitutivos de la enseñanza municipal. /sistemas educativos y la gestión de la educación municipal, con el objeto de que los Municipios constituyan autonomía y cumplan sus deberes educativos, integrándose a las políticas y planes de la Unión y del Estado, teniendo como ejes el Plan Municipal de Educación y el Plan de Educación Articulada Las acciones como articuladoras del sistema. PRISME se presenta como constructor de posibilidades de superación de las condiciones históricas objetivas de los Municipios.

Palabras clave: prisme, sistema educativo municipal, plan municipal de educación, tocantins.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rosilene Lagares, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Pós-Doutora em Educação (Unoesc, 2019), Doutora e Mestre em Educação (UFG, 2007; 1998). Graduada em Pedagogia (UFG, 1989). Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Palmas: Curso de Pedagogia, Programas de Pós Graduação em Educação: Mestrado acadêmico e Doutorado em Educação na Amazônia PGEDA/Educanorte. Membro do NDE do Curso de Pedagogia. Líder do Grupo de Estudo, Pesquisas e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM), cadastrado no CNPQ/CAPES. Coordenadora do Observatório de Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE) e das Pesquisas em Rede: Afirmação da accountability na gestão da educação pública: rebatimentos no plano da democratização e Mapa: Gestão democrática do ensino público. Pesquisadora e extensionista na Rede ColaborAção Tocantins do Programa de Institucionalização e Gestão da Educação Municipal: formação, monitoramento, acompanhamento e avaliação (PRISME). Vice-Presidente da Anpae-Região Norte. Filiada a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped) e a Associação Nacional de Administração em Educação (Anpae). Tutora do Programa de Educação Tutorial do Curso Pedagogia do Campus de Palmas da UFT. Membro do Fórum Estadual de Educação do Tocantins (FEE-TO), representando a UFT. Conselheira do Conselho de Administração da Fapto. Orcid: http://orcid.org./0000-0003-2959-5573

Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira, Universidade Federal do Tocantins – UFT

Possui Mestrado em Ensino na Educação Básica pelo Centro de Ensino e Pesquisas Aplicadas à Educação -CEPAE /UFG (2017), Especialização em Educação à Distância pelo Instituto Federal do Paraná (2016), Graduação em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (2011), graduação em Teologia pela Faculdade de Teologia Hokemah (2007) e graduação em Pedagogia pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (1997). Atualmente é concursada da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins. Tem experiência na área de Educação básica, bem como na área de Gestão Pública como técnica Pedagógica, Administrativa e Financeira da Secretaria da Educação do Tocantins.

Robson Vila Nova Lopes, Universidade do Tocantins – UNITINS

Doutorando (2021) e Mestre (2017) em Educação, área de concentração Políticas Públicas e Gestão da Educação, pela Universidade de Brasília - UnB. Licenciado em Pedagogia (2008) e Especialista em Gestão da Educação Municipal (2015) pela Universidade Federal do Tocantins - UFT, Especialista em Estatísticas e Avaliação Educacional (2021) pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Especialista em Legislação Educacional (2021) pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. É Professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (desde 2010), onde exerceu os cargos de Subsecretário de Estado (2018); Secretário Executivo da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (2019-2021); Coordenador de Avaliação e Acompanhamento do Ensino e suas Modalidades (2011). Atuou como Professor do Ensino Superior na Universidade Federal do Tocantins - UFT, Campus Universitário de Palmas (2017/2018, 2012/2013) e Campus Universitário de Arraias (2009). É filiado à Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação - ANPAE e Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd. É Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a contribuição de Anísio Teixeira para a educação brasileira - GEPAT/UnB; Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal - EPEEMun./UFT e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Mundialização da Educação - GEPMund./UnB. Presidiu o Conselho Estadual de Educação no Tocantins - CEE/TO dentre os anos de 2019 e 2021, atualmente é Vice-Presidente do Conselho, Biênio: 2022/2023. Foi Secretário Municipal de Educação de Miracema do Tocantins (entre 2013 e 2016). Organizador do livro: "Políticas e Gestão da Educação Municipal: Práticas Pedagógicas, Formações e Informações Educacionais" (2016). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em direito à educação; sistemas educacionais; políticas públicas e gestão educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: educação municipal; conselhos de educação; políticas e gestão da educação; e políticas públicas.

Geraldo Grossi Junior , Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso - CEE-MT

Possui graduação em Ciêncicas - 1º Grau pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari (1981), graduação em Matemática - Licenciatura pela Universidade do Oeste Paulista (1999) e mestrado em EDUCAÇÃO pela Universidade Federal de Mato Grosso (2011). Atualmente é técnico do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso. Tem experiência na área de Matemática, com ênfase em LICENCIATURA, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão, política, ensino e educação de jovens e adultos.

Referências

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988, 5 de outubro). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Cury, C. R. J., Lagares, R., & Gonçalves, I. B. P. (2021). Autonomia federativa, sistemas municipais de ensino/educação: impactos para a educação no Tocantins. Revista Brasileira de Educação do Campo, 6, e13425. http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e13425

Dourado, L. F. (2000). O público e o privado na agenda educacional brasileira. In Ferreira,N. S. C., & Aguiar, M. A. S. (Coord.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos (s./p.). São Paulo: Cortez.

Frigotto, G. (2004). O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In Fazenda, I. (Org.). Metodologia da pesquisa educacional (s./p.). 9. ed. São Paulo, Cortez.

Gracindo, R. V., & Kenski, V. M. (2001). Gestão de sistemas educacionais: a produção de pesquisas no Brasil. In Wittmann, L. C., & Gracindo, R. V. (Coord.). O Estado da arte em política e gestão da educação no Brasil: 1991 a 1997 (s./p.). Brasília: ANPAE; Campinas: Autores Associados.

Gramsci, A. (2006). Cadernos do Cárcere, 1. 4. ed. Trad.: Carlos Nelson Coutinho et al. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Lagares, R., Gonçalves, I. B. P., Santos, L. V., & Carvalho, R. F. (2022). Direito à Educação e Qualidade Social Referenciada no Município: um início de conversa acerca da autonomia dos SME. In Lagares, R., Carvalho, R. F., & Brito, K. C. C. F. (Orgs.). Educação Municipal no Tocantins ante a pandemia do século XXI: experiência da Rede Colaboração Tocantins (RCT) (s./p.). Curitiba: Editora CRV.

Lagares, R., Carvalho, R. F., & Brito, K. C. C. F. (2022). Educação Municipal no Tocantins Ante a Pandemia do Século XXI: experiência da Rede Colaboração Tocantins (RCT). Curitiba: CRV Editora. https://doi.org/10.24824/978652512892.4

Lei nº 2.139 (2009, 03 de setembro). Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino e adota outras providências. (Revoga a Lei nº 1.360/2002). Palmas: Palácio do Governo. Recuperado de: https://al.to.leg.br/. Acesso em: 12 abr. 2023.

Lei nº 9.394 (1996, 20 de dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 mar. 2023.

Nunes, S. G. S. & Serrano, A. C. A. P. (2019). O município na história das constituições do Brasil de 1824 a 1988. Cadernos Jurídicos, São Paulo, ano 20, nº 52, p. 153-168, Novembro-Dezembro.

Prisme (Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/Educação: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação) (2022a). Projeto Pedagógico do PRISME. Palmas, TO. Impresso.

Prisme (Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/Educação: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação) (2022b). Relatórios de avaliação dos momentos formativos; boletins de frequência; atividade assíncrona 1; chat de reuniões e momentos formativos. Palmas, TO. Impresso.

Saviani, D. (1999). Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, (69), 119-136. https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400006

Saviani, D. (2010). Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, 15(44), 380-393. https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000200013

Shiroma, E. O., Campos, R. F. & Garcia, R. M. C. (2005). Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológico para análise de documentos. Perspectiva, 23(2), 427-446.