Desafios da ausência de Diretrizes da Educação do Campo em municípios baianos: o papel propulsor do Formacampo

Yure Oliveira Santos; Arlete Ramos dos Santos

doi:10.70860/ufnt.rbec.e19869

Autores

Yure Oliveira Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0003-0221-0418
Arlete Ramos dos Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0003-0217-3805

DOI:

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19869

Resumo

Este artigo analisa o processo de elaboração e reelaboração das Diretrizes Municipais de Educação do Campo (DMEC) em municípios da Bahia, desenvolvido pelo Programa Formacampo no ano de 2022. O estudo teve como objetivo compreender como se deu esse processo, identificando as motivações, os sujeitos e as instituições envolvidas, bem como os desafios enfrentados na consolidação dessas diretrizes. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi fundamentada no Materialismo Histórico-Dialético, utilizando análise documental e entrevistas semiestruturadas com coordenadores municipais, conselhos de educação e membros do Formacampo. Os resultados apontam que a construção das DMEC constitui um ato político-pedagógico que vai além da dimensão técnico-administrativa, revelando a força organizativa e o protagonismo dos sujeitos do campo. Também evidenciam que a ausência de diretrizes específicas reflete desigualdades estruturais, carência de formação e fragilidade das políticas públicas voltadas à educação do campo. Conclui-se que o Programa Formacampo desempenha um papel propulsor ao fomentar a participação social e a formulação de políticas educacionais ancoradas na realidade dos territórios de identidade da Bahia, reafirmando a educação do campo como direito social e instrumento de emancipação.

Palavras-chave: diretrizes, educação do campo, territórios de identidade, bahia.

Challenges arising from the absence of guidelines for Rural Education in municipalities of Bahia: the driving role of Formacampo

ABSTRACT. This article analyzes the process of elaboration and re-elaboration of the Municipal Guidelines for Rural Education (DMEC) in municipalities of Bahia, developed by the Formacampo Program in 2022. The study aimed to understand how this process occurred, identifying the motivations, the subjects and institutions involved, as well as the challenges faced in consolidating these guidelines. The research, with a qualitative approach, was based on Historical-Dialectical Materialism, using document analysis and semi-structured interviews with municipal coordinators, education councils, and Formacampo members. The results indicate that the construction of the DMEC constitutes a political-pedagogical act that goes beyond the technical-administrative dimension, revealing the organizational strength and protagonism of rural subjects. They also show that the absence of specific guidelines reflects structural inequalities, lack of training, and fragility of public policies aimed at rural education. It is concluded that the Formacampo Program plays a driving role in fostering social participation and the formulation of educational policies anchored in the reality of the identity territories of Bahia, reaffirming rural education as a social right and an instrument of emancipation.

Keywords: guidelines, rural education, territories of identity, bahia.

Desafíos derivados de la ausencia de directrices para la Educación Rural en municipios de Bahía: el papel impulsor de Formacampo

RESUMO: Este artículo analiza el proceso de elaboración y reelaboración de las Directrices Municipales de Educación Rural (DMEC) en municipios de Bahía, desarrolladas por el Programa Formacampo en 2022. El estudio tuvo como objetivo comprender cómo se produjo este proceso, identificando las motivaciones, los sujetos e instituciones involucrados, así como los desafíos enfrentados en la consolidación de estas directrices. La investigación, con un enfoque cualitativo, se basó en el Materialismo Histórico-Dialéctico, utilizando análisis de documentos y entrevistas semiestructuradas con coordinadores municipales, consejos de educación y miembros de Formacampo. Los resultados indican que la construcción de las DMEC constituye un acto político-pedagógico que va más allá de la dimensión técnico-administrativa, revelando la fuerza organizativa y el protagonismo de los sujetos rurales. También muestran que la ausencia de directrices específicas refleja desigualdades estructurales, falta de capacitación y fragilidad de las políticas públicas dirigidas a la educación rural. Se concluye que el Programa Formacampo desempeña un papel dinamizador en el fomento de la participación social y la formulación de políticas educativas ancladas en la realidad de los territorios identitarios de Bahía, reafirmando la educación rural como un derecho social y un instrumento de emancipación.

Palabras-clave: directrices, educación del campo, territorios de identidad, bahía.

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Biografia do Autor

Yure Oliveira Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Mestre em Educação pelo Programa de pós-graduação em Educação da UESB (PPGED). Especialista em Atendimento Educacional Especializado pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo - FAMEESP. Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB/Campus de Itapetinga; Possui formação avançada em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais pela FAMEESP e extensão universitária em NEUROREABILITAÇÂO - Adultos pelo INSTITUTO NEURO e atualmente é Pedagogo (Analista). Tradutor\Intérprete de Libras na Secretaria Municipal de Educação e Escolas da rede municipal. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e da Cidade (GEPEMDECC); Observatório de Políticas Públicas e Educacionais. Participa da Programa de Politicas Públicas da Escola Nacional de Administração (Enad) e integra o Programa de Formação de Educadores do Campo - Formacampo, desempenhando atividade de coordenador do Território de Identidade Médio Sudoeste da Bahia.

Arlete Ramos dos Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Possui Pós-doutorado em Educação pela UNESP/Campus Araraquara, Doutorado e Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia no Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem (DCHEL). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGEd/UESB) e da Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e Cidade (Gepemdecc/CNPq), Coordenadora da Rede Latino-americana de Pesquisa em Educação do Campo, Cidade e Movimentos Sociais - RedePECC-MS. Coordenadora do Programa Formação de Educadores do Campo - Formacampo/UESB. Membro da Rede Diversidade e Autonomia na Educação Pública (REDAP). Pesquisadora do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), no GT Capitalismo digital. Coordenadora da Especialização em Educação do Campo da UESB em parceia com a CAPES, Vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação da UESB. Bolsista Produtividade em pesquisa do CNPq Nível 2.

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