Desafios da ausência de Diretrizes da Educação do Campo em municípios baianos: o papel propulsor do Formacampo

Yure Oliveira Santos; Arlete Ramos dos Santos

doi:10.70860/ufnt.rbec.e19869

Authors

Yure Oliveira Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0003-0221-0418
Arlete Ramos dos Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0003-0217-3805

DOI:

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19869

Abstract

ABSTRACT. This article analyzes the process of elaboration and re-elaboration of the Municipal Guidelines for Rural Education (DMEC) in municipalities of Bahia, developed by the Formacampo Program in 2022. The study aimed to understand how this process occurred, identifying the motivations, the subjects and institutions involved, as well as the challenges faced in consolidating these guidelines. The research, with a qualitative approach, was based on Historical-Dialectical Materialism, using document analysis and semi-structured interviews with municipal coordinators, education councils, and Formacampo members. The results indicate that the construction of the DMEC constitutes a political-pedagogical act that goes beyond the technical-administrative dimension, revealing the organizational strength and protagonism of rural subjects. They also show that the absence of specific guidelines reflects structural inequalities, lack of training, and fragility of public policies aimed at rural education. It is concluded that the Formacampo Program plays a driving role in fostering social participation and the formulation of educational policies anchored in the reality of the identity territories of Bahia, reaffirming rural education as a social right and an instrument of emancipation.

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Author Biographies

Yure Oliveira Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Mestre em Educação pelo Programa de pós-graduação em Educação da UESB (PPGED). Especialista em Atendimento Educacional Especializado pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo - FAMEESP. Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB/Campus de Itapetinga; Possui formação avançada em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais pela FAMEESP e extensão universitária em NEUROREABILITAÇÂO - Adultos pelo INSTITUTO NEURO e atualmente é Pedagogo (Analista). Tradutor\Intérprete de Libras na Secretaria Municipal de Educação e Escolas da rede municipal. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e da Cidade (GEPEMDECC); Observatório de Políticas Públicas e Educacionais. Participa da Programa de Politicas Públicas da Escola Nacional de Administração (Enad) e integra o Programa de Formação de Educadores do Campo - Formacampo, desempenhando atividade de coordenador do Território de Identidade Médio Sudoeste da Bahia.

Arlete Ramos dos Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Possui Pós-doutorado em Educação pela UNESP/Campus Araraquara, Doutorado e Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia no Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem (DCHEL). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGEd/UESB) e da Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e Cidade (Gepemdecc/CNPq), Coordenadora da Rede Latino-americana de Pesquisa em Educação do Campo, Cidade e Movimentos Sociais - RedePECC-MS. Coordenadora do Programa Formação de Educadores do Campo - Formacampo/UESB. Membro da Rede Diversidade e Autonomia na Educação Pública (REDAP). Pesquisadora do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), no GT Capitalismo digital. Coordenadora da Especialização em Educação do Campo da UESB em parceia com a CAPES, Vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação da UESB. Bolsista Produtividade em pesquisa do CNPq Nível 2.

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