O associativismo no município de Riacho de Santana - BA: desafios e perspectivas para o crescimento

Antônio Domingos Moreira; Arlete Ramos dos Santos; Emerson Antônio  Rocha Melo de Lucena

doi:10.20873/uft.rbec.e10418

Authors

Antônio Domingos Moreira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
Arlete Ramos dos Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
Emerson Antônio Rocha Melo de Lucena Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC https://orcid.org/0000-0002-3486-9770

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10418

Abstract

ABSTRACT. This article presents an outline research that had as its main objective to discuss the collective organization of family production on associations in the municipality of Riacho de Santana - BA. To this end, we seek to highlight public programs and policies, such as the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE), aimed at self-management of family farming within associations. The data were collected through questionnaires of open questions with presidents/representatives of the associations, whose analysis was based on the assumptions of Historical Dialectic Materialism - MHD. Upon analyzing the collected material, we concluded that the Riacho de Santana - BA associations were created to contribute to the permanence of workers in the field, the struggle for land and access to different public policies, and that these associations have been struggling to overcome the existing fragmentation in the social groups that make up family production in the researched context.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Antônio Domingos Moreira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGED/UESB); Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Movimentos Sociais, Diversidade Cultural e Educação do Campo e Cidade (GEPEMDECC/UESB), Membro do Grupo do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação e Ciências Humanas (CEPECH) e Professor do Colégio Estadual Sinésio Costa (CESC), Riacho de Santana-Ba. E- mail: tony.dom1987@gmail.com

Arlete Ramos dos Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Profª Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem – DCHEL. Docente do Programa de Pós Graduação em Educação - PPGEd/UESB e do PPGE/UESC. Doutorado em Educação FAE/UFMG. Pós-doutorado Movimentos sociais e Educação pela UNESP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3007333595055044

Emerson Antônio Rocha Melo de Lucena, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Professor Adjunto do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Doutorado em em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), representante da UESC no Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) e foi representante no processo de construção do Programa de Educação Ambiental da Bahia (PEA-BA), Coordenador da COINC/UESC. email: lucenaemerson@yahoo.com.br

References

Altafin, I. (2005). Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Brasília. Recuperado de: http://www.redeagroecologia.cnptia.embrapa.br/biblioteca/agricultura-familiar/CONCEITO%20DE%20AGRICULTURA%20FAM.pdf. Acesso em: 24 abr. 2020.

Araújo, C. A. M. (2005). Caracterização da Associação dos Pequenos Agricultores no Contexto do Projeto Cinturão Verde de Ilha Solteira- SP (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. (2020). Recuperado de: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf. Acesso em: 27 abr. 2020.

Brasil. (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em 04 de Mai de 2020.

Brasil. (2003). Lei nº. 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Poder Executivo, Brasília, 3 jul. 2003. Seção 1. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.696.htm. Acesso em: 04 de Mai de 2020.

Benini, A. E., & Benini, E. G. (2015). A construção do trabalho associado sob a hegemonia estatal: organização, solidariedade e sociabilidade. Org. Soc. 22(74), 325-344. https://doi.org/10.1590/1984-9230742

Bianchini, V. (2015). Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasília.

Bourdieu, P. (1998). O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Conab. Companhia Nacional de Abastecimento. (2013). PAA Resoluções. Recuperado de: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1294&t=2. Acesso em: 27 abr. 2020.

Costa, A. A. A., & Ribeiro, T. C. A. (2001). O associativismo no meio rural brasileiro: contradições e perspectivas. Anais da SOBER. Recife.

CUNHA, E. da P.; CUNHA, E. S. M. Políticas públicas sociais. In: CARVALHO, A.; SALLES, F., GUIMARÃES M.; UDE, W. Políticas públicas. (org.) Belo Horizonte: UFMG; PROEX, 2002. pp. 11-26.

Christoffoli, P. I. (2000). O desenvolvimento de cooperativas de produção coletiva de trabalhadores rurais no capitalismo: limites e possibilidades (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

Denardi, R. A. (2001). Agricultura familiar e políticas públicas: alguns dilemas e desafios para o desenvolvimento rural sustentável. Agroecologia e desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre, 2(3), 56-62.

Faria, J. H. (1987). Comissões de fábrica: poder e trabalho nas unidades produtivas. Curitiba: Criar.

Faria, J. H. (2005). Autogestão, cooperativa, economia solidária: avatares do trabalho e do capital (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

Faria, J. H. (2006). Organizações solidárias, organizações coletivistas e auto-gestão: formas de resistência ou alternativas de trabalho? Curitiba: EPPEO (Working Paper).

Faria, J. H. (2009). Gestão participativa: relações de poder e de trabalho nas organizações. São Paulo: Atlas.

Gil, A. C. (1999). Métodos e Técnicas da Pesquisa Social. São Paulo: Atlas.

Gohn, M. G. (2008). O Protagonismo da sociedade civil. São Paulo: Cortez.

Gramsci, A. (1989). Maquiavel, a política e o estado moderno. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Greenberg, E. S. (1986). Workplace democracy: the political effects of participation. Ithaca, NY: Cornell University Press.

Guanziroli, C. E., & Basco, C. A. (2010). Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). In Guanziroli, C., & Berenguer, M. O. (Orgs.). Experiências recentes bem-sucedidas no Brasil no agronegócio e desenvolvimento rural sustentável. Brasília: IICA. Recuperado de: http://repiica.iica.int/DOCS/B2180P/B2180P.PDF. Acesso em: 27 abr. 2020.

Harvey, D. (2011). The enigma of capital and the crises of capitalism. 2. ed. London: Profile Books, 2011. Edição brasileira: O Enigma do Capital. São Paulo: Boitempo.

Ianni, O. (1982). Dialética & Capitalismo: ensaio sobre o pensamento de Marx. Petrópolis: Vozes.

Konder. L. (1991). Hegel, a razão quase enlouquecida. Rio de Janeiro: Campus.

Konder. L. (1981). O que é dialética. São Paulo: Brasiliense, Primeiros Passos.

Kopnin, V. K. (1978). A dialética como lógica e teoria do conhecimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Kosik, K. (1976). Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

Lisboa, J. B. (2001). Associativismo no campo: das relações em redes ao espaço da socialização política (um estudo da Coopertreze e das Associações Comunitárias em Lagarto e Salgado). In Menezes, A. V. C., & Pinto, J. E. S. S. (Orgs.). Linhas Geográficas (pp. 214). Aracaju: Programa Editorial: NGPEO/UFS.

Limoeiro, M. C. (1991). Do abstrato para o concreto pensado. São Carlos: UFSCAR. (Mimeog.).

Manfiolli, M. H. (2014). Os efeitos do PAA e do PNAE na agricultura familiar da região administrativa de Paranavaí (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Maringá, Maringá.

Marconi. M. A., & Lakatos, E. M. (1999). Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1999.

Mészáros, I. (2002). Para além do capital. São Paulo: Boitempo.

Marx, K. (1974). Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. São Paulo: Abril Cultural. (Os Pensadores).

Marx, K. (1977). Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes.

Marx, K. (1985a). O Capital: crítica da economia política. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural. Livro 1, v.1, t.1. (Os economistas).

Marx, K. (1985b). O Capital: crítica da economia política. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural. Livro 1, v. 1, t. 2 (Os economistas).

Marx, K. (1988). “Prefácio da 1ª edição”, “Posfácio da segunda edição” e “Processo de trabalho e processo de valorização”. In O capital. São Paulo: Nova Cultural.

Marx, K., & Engels, F. (2004). Manifesto do Partido Comunista. Tradução de: Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret.

Marx, K. (2002). O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra.

Mattei, L. (2005). Impactos do Pronaf: análise de indicadores. Brasília: MDA/NEA. Recuperado de: http://www.nead.org.br. Acesso em: 25 abr. 2020.

Moreira, A. D. (2019). A Educação não formal na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pau Branco – APAB no município de Riacho de Santana – BA (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista.

Pinheiro, D. (2001). A agricultura familiar e suas organizações: o caso das associações de produtores. In Tedesco, J. C. (Org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas (pp. 337-365). Passo Fundo: UPF.

Poulantzas, N. (1985). O Estado, o poder, o socialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal.

Reiniger, L. R. S. et al. (2017). Princípios de agroecologia. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, UAB.

Sousa, G. S., & Santos, A. R. (2019). Literatura de cordel e educação de jovens e adultos: de repente juntos no processo de letramento. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, 4(07), 79-98. https://doi.org/10.29404/rtps-v4i7.212

Secretaria Especial de Desenvolvimento Social – SEDS. (2019). Programa de Aquisição de Alimentos. Recuperado de: http://desenvolvimentosocial.gov.br/noticias/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa-disponibilizou-mais-de-r-285-milhoes-para-pequenos-agricultores-em-2019. Acesso em: 27 abr. 2020

Santos, F. P. (2011). Coalizões de interesses e a configuração política da agricultura familiar no Brasil (Tese de Doutorado). Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Recuperado de: http://www.bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/8211. Acesso em: 25 Jun. 2020.

Santos, F. M., & Ferreira, A. C. S. (2020). Tessituras curriculares para os componentes de Física numa perspectiva agroecológica: propostas a partir das experiências pedagógicas no curso da LEdoC no CETENS/UFRB. Revista Brasileira De Educação Do Campo, 5, e6297. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e6297.

Vargas de Faria, J. R. (2003). Organizações coletivistas de trabalho: auto-gestão nas unidades produtivas (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

Veloso, F. (2011). Políticas públicas no município de Junqueirópolis (SP): o PRONAF e o PAA (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente.