Movimentos Sociais do Campo e Direito à Educação no Assentamento Itamarati, Mato Grosso do Sul
DOI:
https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e20631Resumo
O protagonismo dos movimentos sociais é constitutivo da Educação do Campo. Nessa perspectiva, este artigo objetiva descrever a atuação de movimentos sociais do campo na luta pelo direito à educação no Assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Para tanto, foi empreendida uma pesquisa bibliográfica – em teses de doutorado e dissertações de mestrado – e empírica, com a participação de dois representantes de movimentos sociais (um do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e outro da Federação da Agricultura Familiar), que forneceram informações orais por meio de uma entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados em três eixos temáticos: movimentos sociais e Assentamento Itamarati; lutas pela educação escolar no Assentamento Itamarati; e relação entre movimentos sociais e uma escola estadual no Assentamento Itamarati. Os resultados evidenciam a contribuição dos movimentos sociais para: a criação e o desenvolvimento do assentamento; o direito à educação escolar no assentamento, materializado pela conquista de quatro escolas públicas; a melhoria das condições estruturais e, atualmente, a realização de ações esporádicas em uma escola estadual do assentamento. Conclui-se que a atuação dos movimentos sociais é fundamental para a manutenção/construção de um projeto educativo da escola do assentamento pautado no compromisso ético, político e emancipatório.
Palavras-chave: movimentos sociais do campo, educação escolar, assentamento.
Rural Social Movements and the Right to Education in the Itamarati Settlement, Mato Grosso do Sul
ABSTRACT. The protagonism of social movements is constitutive of Rural Education. From this perspective, this article aims to describe the role of rural social movements in the struggle for the right to education in the Itamarati Settlement, located in the municipality of Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. To this end, a bibliographic study was conducted – drawing on doctoral theses and master’s dissertations – as well as field research involving two representatives of social movements (one from the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra and another from the Federação da Agricultura Familiar), who provided oral information through a semi-structured interview. The data were analyzed according to three thematic axes: social movements and the Itamarati Settlement; struggles for schooling in the Itamarati Settlement; and the relationship between social movements and a state school in the Itamarati Settlement. The findings highlight the contribution of social movements to: the creation and development of the settlement; the right to schooling within the settlement, materialized through the establishment of four public schools; improvements in structural conditions; and, currently, the implementation of sporadic actions in a state school within the settlement. It is concluded that the role of social movements is fundamental to the maintenance/construction of an educational project in the settlement school grounded in ethical, political, and emancipatory commitments.
Keywords: rural social movements, schooling, settlement.
Movimientos Sociales del Campo y el Derecho a la Educación en el Asentamiento Itamarati, Mato Grosso do Sul
RESUMEN. El protagonismo de los movimientos sociales es constitutivo de la Educación del Campo. Desde esta perspectiva, este artículo tiene como objetivo describir la actuación de los movimientos sociales del campo en la lucha por el derecho a la educación en el Asentamiento Itamarati, ubicado en el municipio de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Para ello, se llevó a cabo una investigación bibliográfica – basada en tesis doctorales y disertaciones de maestría – y un trabajo de campo con la participación de dos representantes de movimientos sociales (uno del Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra y otro de la Federação da Agricultura Familiar), quienes aportaron información oral mediante una entrevista semiestructurada. Los datos fueron analizados en tres ejes temáticos: movimientos sociales y Asentamiento Itamarati; luchas por la educación escolar en el Asentamiento Itamarati; y la relación entre los movimientos sociales y una escuela estatal en el Asentamiento Itamarati. Los resultados evidencian la contribución de los movimientos sociales para: la creación y el desarrollo del asentamiento; el derecho a la educación escolar en el asentamiento, materializado en la conquista de cuatro escuelas públicas; la mejora de las condiciones estructurales; y, actualmente, la realización de acciones esporádicas en una escuela estatal del asentamiento. Se concluye que la actuación de los movimientos sociales es fundamental para el mantenimiento/construcción de un proyecto educativo en la escuela del asentamiento basado en un compromiso ético, político y emancipador.
Palabras clave: movimientos sociales del campo, educación escolar, asentamiento.
Downloads
Referências
Bellé, M. de F. L. (2011). Impactos sobre o desenvolvimento regional decorrentes do assentamento Itamarati, Ponta Porã (MS): 2001–2010. [Dissertação de mestrado publicada]. Universidade Anhanguera-Uniderp.
Caldart, R. S. (2000). A pedagogia da luta pela terra: O movimento social como princípio educativo. In Anais da 23ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Caxambu, MG, Brasil.
Caldart, R. S. (2003). A escola do campo em movimento. Currículo sem Fronteiras, 3(1), 60–81. http://www.curriculosemfronteiras.org/vol3iss1articles/roseli2.htm
Caldart, R. S. (2004). Pedagogia do Movimento Sem Terra. Expressão Popular.
Caldart, R. S. (2009). Educação do campo: Notas para análise de percurso. Trabalho, Educação e Saúde, 7(1), 35–64. https://www.scielo.br/j/tes/a/z6LjzpG6H8ghXxbGtMsYG3f/ DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-77462009000100003
Caldart, R. S. (2010). Por uma Educação do Campo: Traços de uma identidade em construção. In M. G. Arroyo, R. S. Caldart & M. C. Molina (org.), Por uma Educação do Campo (pp. 147–158). Editora Vozes.
Cavalcante, D. F. S. (2015). Cooperativismo e construção coletiva: Estudo a partir de duas cooperativas de produtores do Assentamento Itamarati, Ponta Porã-MS. [Dissertação de mestrado publicada]. Universidade de Brasília.
Correia, L. A. T. (2022). Diagnóstico das políticas públicas no fortalecimento da reforma agrária: Um estudo de caso do complexo “Itamarati” - Ponta Porã-MS. [Dissertação de mestrado publicada]. Universidade Federal da Grande Dourados.
Costa, J. B., Fonseca, E. M. F., Oliveira, L. C. G., Oliveira, R. K., Santos, W. P. L., Padilha, J. F., & Balbino, A. M. (2025). Políticas públicas e Educação do Campo no Brasil: Desafios, implementação e perspectivas para a inclusão rural. Rebena - Revista Brasileira de Ensino e Aprendizagem, 11, 118–132. https://rebena.emnuvens.com.br/revista/article/view/355
Estrella, G. S. (2019). Materiais de construção utilizados nas habitações rurais: Estudo de caso no Assentamento Itamarati, estado de Mato Grosso do Sul. [Tese de doutorado publicada]. Universidade Católica Dom Bosco.
Ferreira, C. O. (2021). A questão agroambiental no eixo temático TVT: Estudo de caso na Escola Estadual Nova Itamarati, Assentamento Itamarati II – Ponta Porã, MS. [Dissertação de mestrado publicada]. Universidade Federal da Grande Dourados.
Fernandes, B. M. (2010). Movimentos sociais do campo. In D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte, & L. M. F. Vieira (org.), DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente (pp. 1–3). UFMG/Faculdade de Educação. https://gestrado.net.br/dicionario_verbete/movimentos-sociais-do-campo/
Fernandes, B. M., Cerioli, P. R. & Caldart, R. S. (2010). Primeira Conferência Nacional “Por Uma Educação Básica do Campo” (Texto preparatório). In M. G. Arroyo, R. S. Caldart & M. C. Molina (orgs.), Por uma Educação do Campo (pp. 19–62). Editora Vozes.
Freitas, R. A. (2022). Dados populacionais do Assentamento Itamarati [Planilha interna].
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (s.d.). Assentamentos. https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/assentamentos
Instrução Normativa n.º 126, de 28 de julho de 2022. Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de ocupações incidentes em terras públicas federais [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 de julho de 2022. https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-126-de-28-de-julho-de-2022-418644423
Kolling, E. J., Cerioli, P. R., & Caldart, R. S. (2002). Por uma Educação do Campo: Declaração 2002. In E. J. Kolling, P. R. Cerioli & R. S. Caldart (org.), Educação do Campo: Identidade e políticas públicas (pp. 11–17). UNESCO. https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/livros-e-colecoes/livros-diversos/educacao-do-campo-identidade-e-politicas-publicas.pdf
Machado, V., & Tsuchiya, A. M. (2021). A educação do campo: Um estudo sobre as condições das escolas dos assentamentos de reforma agrária. Dialogia, 39, e20630.
https://doi.org/10.5585/39.2021.20630 DOI: https://doi.org/10.5585/39.2021.20630
Manzini, E. J. (2004). Entrevista semi-estruturada: Análise de objetivos e de roteiros. In Seminário Internacional sobre Pesquisa e Estudos Qualitativos (pp. 1–10). USC.
Mattar, J., & Ramos, D. K. (2021). Metodologia da pesquisa em educação: Abordagens qualitativas, quantitativas e mistas (1ª ed.). Edições 70.
Nozu, W. C. S. (2020). Entre processos marginais e lutas transversais: A escolarização de alunos campesinos com deficiência. In A. R. Santos, C. P. Nunes & D. O. V. Silva (orgs.), O protagonismo da educação do campo em debate: políticas e práticas (pp. 87–107). EDUFBA.
Oliveira, D. M. (2023). Do império da soja à reforma agrária: Trabalhadores sem-terra e movimentos de resistência na fronteira Brasil–Paraguai (1970–2022). [Tese de doutorado publicada]. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Pereira, R. E. (2021). A visão dos professores de Geografia sobre as escolas do campo do Distrito Itamarati em Ponta Porã-MS: Por uma escola e geografia diferenciada. [Dissertação de mestrado publicada]. Universidade Federal da Grande Dourados.
Ponta Porã. (2015). Lei n.º 4.091, de 16 de março de 2015. Cria o Distrito de Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã, e dá outras providências. Diário Oficial de Ponta Porã, Ponta Porã, 25 de março de 2015. https://diariooficial.pontapora.ms.gov.br/
Ponta Porã. (2020). Lei Complementar n.º 197, de 15 de abril de 2020. Institui o Plano Diretor do Município de Ponta Porã e dá outras providências. Diário Oficial de Ponta Porã, Ponta Porã, 16 de abril de 2020. https://www.camarapontapora.ms.gov.br/public/pdf/44d75f20a93fb4365886283d16557e29-1597838929.pdf
Silva, A. N. (2014). Currículo e práticas mono/multi/interculturais e a produção de identidades e diferenças na Escola Estadual do Campo Nova Itamarati. [Tese de doutorado publicada]. Universidade Católica Dom Bosco.
Silva, R. (2024). Mulheres nos serviços públicos nos assentamentos Itamarati I e II: Políticas públicas que transformam vidas de assentadas. [Dissertação de mestrado publicada]. Universidade Federal da Grande Dourados.
Terra, A. (2009). Reforma agrária por conveniência e/ou por pressão? Assentamento Itamarati em Ponta Porã – MS: “O pivô da questão”. [Tese de doutorado publicada]. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.
Terra, A. (2010). O Assentamento Itamarati no contexto dos megaempreendimentos em território sul-mato-grossense. CAMPO-TERRITÓRIO: Revista de Geografia Agrária, 5(9), 166–202. https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/11962 DOI: https://doi.org/10.14393/RCT5911962
Urchei, M. A., Fietz, C. R., Comunello, É., Lima Filho, O. F., & Silva, W. M. (2002). Caracterização edafoclimática do Assentamento Itamarati, MS, e análise socioeconômica regional. Embrapa Agropecuária Oeste.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Maria Elena Aquino Dutra, Washington Cesar Shoiti Nozu
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).
