Escolas multisseriadas e gestão democrática: Possibilidades de resistência na Educação do Campo

Eduardo Carlos Souza Cunha; Cláudia Vieira Kuffer Chagas; Erineu Foerste

doi:10.70860/ufnt.rbec.e19818

Autores

Eduardo Carlos Souza Cunha Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC https://orcid.org/0000-0002-1908-8060
Cláudia Vieira Kuffer Chagas Universidade Federal do Espírito Santo - UFES https://orcid.org/0000-0003-2614-1525
Erineu Foerste Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

DOI:

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19818

Resumo

O presente artigo objetiva trazer reflexões acerca das escolas multisseriadas operando aspectos relacionados à sua importância, espacialidade, temporalidade e historicidade no contexto da Educação do Campo, bem como, a crítica e a denúncia ao fechamento de escolas públicas no estado do Espírito Santo a partir de comparações quantitativas a nível nacional e regional. Buscamos também, estabelecer possibilidades de resistência a partir dos princípios da gestão democrática como forma de fortalecimento das escolas e classes multisseriadas em contraposição ao fechamento indiscriminado de escolas públicas no Campo. Por meio de levantamento bibliográfico/documental e análise de dados quantitativos e qualitativos perseguimos evidenciar a potência das multisseriadas e suas possibilidades de resistência por meio da gestão democrática.

Palavras–chave: escolas e classes multisseriadas, fechamento de escolas campesinas, gestão democrática, educação do campo, resistência.

Multigrade schools and democratic management: Possibilities for resistance in Rural Education

Abstract. The aim of this article is to reflect on multigrade schools, looking at aspects related to their importance, spatiality, temporality and historicity in the context of rural education, as well as criticizing and denouncing the closure of public schools in the state of Espírito Santo, based on quantitative comparisons at national and regional level. We also sought to establish possibilities for resistance based on the principles of democratic management as a way of strengthening schools and multi-grade classes as opposed to the indiscriminate closure of public schools in the countryside. Through a bibliographic/documentary survey and analysis of quantitative and qualitative data, we sought to highlight the power of multigrade schools and their possibilities for resistance through democratic management.

Keywords: multigrade schools and classes, closure of rural schools, democratic management, rural education, resistance.

Escuelas multigrado y gestión democrática: Posibilidades de resistencia en la Educación del Campo

Resumen. El objetivo de este artículo es reflexionar sobre las escuelas multigrado, considerando aspectos relacionados con su importancia, espacialidad, temporalidad e historicidad en el contexto de la educación rural, así como criticar y denunciar el cierre de escuelas públicas en el estado de Espírito Santo a partir de comparaciones cuantitativas a nivel nacional y regional. También buscamos establecer posibilidades de resistencia basadas en los principios de la gestión democrática como forma de fortalecer las escuelas y las clases multigrado frente al cierre indiscriminado de escuelas públicas en el campo. A través de un relevamiento bibliográfico/documental y del análisis de datos cuantitativos y cualitativos, se buscó destacar la potencia de las escuelas multigrado y sus posibilidades de resistencia a través de la gestión democrática.

Palabras clave: escuelas y aulas multigrado, cierre de escuelas rurales, gestión democrática, educación rural, resistencia.

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Biografia do Autor

Eduardo Carlos Souza Cunha, Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduado e Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2006) e em Pedagogia pelo Centro Universitário FACVEST - Unifacvest (2020). Especialista em Gestão Educacional pelo Instituto Superior de Educação e Cultura Ulisses Boyd (2008). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em 2019. Atualmente é Professor EBTT no Instituto Federal de Santa Catarina. Tenho experiência na área de Educação, com ênfase no estudo do Currículo e da Formação Inicial e Continuada de professores e da Educação do Campo. Participo do Grupo de pesquisa do CNPq Culturas, Parcerias e Educação do Campo, coordenado pelo Prof. Dr. Erineu Foerste e do Grupo de Pesquisa Amefricanidade do Instituto Federal de Santa Catarina coordenado pela Prof. Dra. Renata Waleska de Sousa Pimenta. Atualmente, sou Professor Pesquisador do Programa Escola da Terra Capixaba.

Cláudia Vieira Kuffer Chagas, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Doutoranda e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGE/UFES), na linha de pesquisa "Docência, Currículos e Processos Culturais". Graduada em Pedagogia pela FAESA - Fundação de Assistência e Educação (2001), possui especializações em Educação Infantil pela Faculdade Integrada de Jacarepaguá, Informática Educativa pela Faculdade Estácio de Sá e Tecnologias Educacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Desde 2004, atua como professora de educação infantil e no ensino fundamental, na disciplina de informática, na Prefeitura Municipal de Vitória (PMV/ES), especificamente em Unidades de Ensino no Centro da capital. De 2017 a 2021, exerceu o cargo de diretora escolar na Escola de Ensino Fundamental "São Vicente de Paulo". Tem experiência na área de Educação, com ênfase em processos de ensino-aprendizagem e uso de tecnologias educacionais. Membro do grupo CNPq Culturas, Parcerias e Educação do Campo.

Erineu Foerste, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

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Referências

Almeida, G. P., & Nojiri, S. (2017). O direito de resistência e o mito da gestão democrática da educação: O caso das ocupações das escolas do estado de São Paulo. Revista Eletrônica Direito e Sociedade: REDES, 5(2), 75–91. https://doi.org/10.18316/redes.v5i2.3176

Arroyo, M. G. (1994). Escola plural: Proposta pedagógica da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Belo Horizonte: SMED.

Arroyo, M. G. (1999). Por uma educação básica do campo (Texto base). In E. J. Kolling et al. (Orgs.). Por uma educação básica do campo. Brasília: Fundação Universidade de Brasília.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo (L. A. Reto & A. Pinheiro, Trads.). Edições 70. (Obra original publicada em 1977).

Bobbio, N., Matteucci, N., & Pasquino, G. (1994). Dicionário de política (Vol. 1). Brasília: Editora UnB.

Brasil. (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Brasília: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm

Brasil. (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Brasília: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao34.htm

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal.

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (2014a). Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014: Altera a LDB para exigir manifestação de órgão normativo no fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Diário Oficial da União, Brasília, 27 mar. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm

Brasil. (2014b). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 jun. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

Brasil. Ministério da Educação. (2002). Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (Parecer CNE/CEB nº 36/2001). Brasília: MEC/CNE.

Brasil. Ministério da Educação. (2002). Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002: Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: MEC. http://portal.mec.gov.br

Brasil. Ministério da Educação. (2008). Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008: Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília: MEC. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf

Brasil. Ministério da Educação. (2010). PDDE Campo: Guia de orientações operacionais para melhoria das condições de infraestrutura das escolas com classes multisseriadas. Brasília: SECAD/MEC. http://www.fnde.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/189-pdde?Download=4822

Brasil. Ministério da Educação. (2013). Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013: Institui o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União. https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/1342/portaria-mec-n-86

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. (2005). Escola Ativa: Diretrizes para implantação e implementação da estratégia metodológica Escola Ativa. Brasília: MEC/FNDE/FUNDESCOLA.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. (2008). Projeto Base. Brasília: SECAD/MEC.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. (2009a). Programa Escola Ativa: Documento base. Brasília: SECAD/MEC.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. (2009b). Programa Escola Ativa: Orientações pedagógicas para formação de educadoras e educadores. Brasília: SECAD/MEC.

Caldart, R. S. (2008). Sobre educação do campo. In C. A. dos Santos (Org.). Educação do campo: Campo, políticas públicas, educação. Brasília: INCRA/MDA.

Caldart, R. S. (2011). Por uma educação do campo: Traços de uma identidade em construção. In M. G. Arroyo, R. S. Caldart, & M. C. Molina (Orgs.). Por uma educação do campo. Petrópolis, RJ: Vozes.

Delboni, J. H. B. (2018). A escola com classes multisseriadas: Memórias na mediação fotográfica (1ª ed.). Curitiba: Appris.

Freire, P. (1991). A educação na cidade. São Paulo: Cortez.

Freire, P. (1995). À sombra dessa mangueira. São Paulo: Olho d’Água.

Freire, P. (2000a). Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra.

Freire, P. (2000b). Pedagogia da indignação: Cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP.

Freire, P. (2003). Educação e atualidade brasileira (3ª ed.). São Paulo: Cortez.

Freire, P. (2005). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Freire, P. (2021). À sombra dessa mangueira (15ª ed.). Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Freire, P. (2023). Educação como prática da liberdade (55ª ed.). Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Freire, P. (2024). Pedagogia da esperança: Um reencontro com a Pedagogia do oprimido (34ª ed.). Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (2009a). Resolução/CD/FNDE nº 32, de 26 de junho de 2009: Orientações para concessão e pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa. Ministério da Educação. https://www.gov.br/fnde

Hage, S. M. (Org.). (2005). Educação do campo na Amazônia: Retratos de realidade das escolas multisseriadas no Pará. Belém: Gráfica e Editora Gutemberg.

Hage, S. M. (2006). A realidade das escolas multisseriadas frente às conquistas na legislação educacional. In Anais da 29ª Reunião Anual da ANPEd (pp. 1–12). Caxambu: ANPEd.

Hage, S. M. (2010). Educação do campo: Políticas públicas e sociedade. Educação e Sociedade, 31(113), 1233–1252.

Hage, S. M. (2014). Transgressão do paradigma da (multi)seriação como referência para a construção da escola pública do campo. Educação e Sociedade, 35(129), 1165–1182.

Leite, S. C. (1999). Escola rural: Urbanização e políticas educacionais. São Paulo: Cortez.

Leite, S. C. (2002). Escola rural: Urbanização e políticas educacionais (2ª ed.). São Paulo: Cortez Editora.

Lima, M. (2013). A dialética do trabalho: Uma abordagem sobre a relação entre trabalho e educação. In B. Fichtner, E. Foerste, G. M. Schütz-Foerste, & M. Lima (Orgs.). Cultura, dialética e hegemonia: Pesquisas em educação. Vitória: EDUFES.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (2011). Educadores lançam manifesto contra o fechamento de escolas rurais. https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/11/43/educadores-lanccedilam-manifesto-contra-o-fechamento-de-escolas-no-meio-rural

Nemi, A. L. L. (2009). Ensino de história e experiência: O tempo vivido. São Paulo: FTD.

Parente, C. M. D. (2014). Escolas multisseriadas: A experiência internacional e reflexões para o caso brasileiro. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 22(82), 57–88. https://doi.org/10.1590/S0104-40362014000100004

Silva, M. C. (2004). A escola rural e a educação do campo. Revista Brasileira de Educação, 1(1), 1–10.

Speyer, A. M. (1983). Educação e campesinato: Uma educação para o homem do meio rural. São Paulo: Loyola.