Tensions in the curricular reorganization of the Tocantinense municipal education in times of Pandemic

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13417

Abstract

ABSTRACT. In the context of the pandemic caused by Covid-19, the Network ColaborAção Tocantins (RCT), articulated and composed of public institutions, took on the challenge of supporting the networks and municipal systems of teaching/education, through of training, monitoring and evaluation of management processes, teaching and learning. This article aims to understand the work of the RCT, through the need for curriculum reorganization, from the legislation related to Covid-19, focusing on the tensions between the curriculum by competence regulated by the Common National Curricular Base (BNCC) and the possibility of organizing the curriculum with reference to the Critical Historical Pedagogy (PHC). This is a bibliographic, documentary, and exploratory research. It is assumed that the foundation of the conception of PHC opposes the centrality of the normatization of the BNCC, because it presents as assumptions, human emancipation, the autonomy of subjects and public institutions, the democratization of classical and historical knowledge, critical and transformative.

Downloads

Keine Nutzungsdaten vorhanden.

Autor/innen-Biografien

Elaine Aires Nunes, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação – UFT.

Idemar Vizolli, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutor em Educação pela UFPR.

Leonardo Victor dos Santos, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutorando em Educação na Amazônia - Rede Educanorte.

Literaturhinweise

Araújo, A. L. (2021, 16 de outubro). Pandemia acentua déficit educacional e exige ações do poder público [Web log post]. Recuperado de: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/07/pandemia-acentua-deficit-educacional-e-exige-acoes-do-poder-publico

Base Nacional Comum Curricular. Brasília. MEC, 2017. Recuperado de: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

Constituição da República Federativa do Brasil. (1998, 05 de outubro). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Cota, W. Monitoramento do número de casos de Covid-19 no Brasil. [Web log post]. Recuperado de: https://covid19br.wcota.me/#main

Decreto n. 6.071. (2020, 18 de março). Determina ação preventiva para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus). Estado do Tocantins. Recuperado de: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=390966

Decreto n° 6.065. (2020, 13 de março). Determina ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 – novo Coronavírus. Estado do Tocantins. Recuperado de: http://servicos.casacivil.to.gov.br/decretos/decreto/6065

Duarte, N. (2018). O currículo em tempos de obscurantismo beligerante. Espaço do Currículo, 11(2), 139-145. https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2018v2n11.39568

Fattori, C. C. T., & Ximenes, S. B. (2021). A resposta educacional à Covid-19 e a atuação da rede temática. Revista Interdisciplinar em Educação e Territorialidade, 2(2), 64-93. https://doi.org/10.30612/riet.v2i2.14560.

Freire. J. C. et al. (2021). Diagnóstico Situacional e Pedagógico e Reorganização Curricular em Tempos de Pandemia. RCT. Palmas: UFT/Proex. 2021.

Gil, A. C. (2002). Como elaborar um projeto de pesquisa. São Paulo, SP: Editora Atlas.

Guerra, F. (2021, 12 de outubro). Pesquisa mostra que 99,3% das escolas suspenderam aulas presenciais [Web log post]. Recuperado de https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-07/pesquisa-mostra-que-993-das-escolas-suspenderam-aulas-presenciais

Hage, S. A., & Sena, I. P. F. S. (2021). Direito à educação na pandemia: Defender a vida e não as prescrições curriculares da BNCC. Revista Espaço do Currículo, 14(2), 1-14. https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n2.58060

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resultados do Questionário Resposta Educacional à Pandemia de Covid-19 no Brasil [Web log post]. Recuperado de: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/pesquisas-suplementares/pesquisa-Covid-19

IBGE. Desemprego [Web log post]. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php

Jakimiu, V. C. L. (2020). O direito à educação no contexto da pandemia de coronavírus (Covid-19) no Brasil: projetos de formação em disputa. Revista Interinstitucional Artes de Educar, 6(2), 94-117. https://doi.org/10.12957/riae.2020.51007

Lagares, R. et al. (2020). Gestão da educação: validação das ações administrativas e pedagógico-curriculares e finalização do ano letivo de 2020. RCT. Palmas: UFT/Proex. 2020.

Lagares, R. et al. (2020). Gestão da educação na conjuntura da pandemia – Com a palavra, cursistas e formadores. RCT. Palmas: UFT/Proex.

Lagares, R. et al. (2021). Gestão das Redes e dos Sistemas Educacionais: afirmação dos direitos à vida e à educação no retorno às atividades escolares em 2021. RCT. Palmas: UFT/Proex. 2021.

Lei n. 9396, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 20 de dezembro). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014, 25 de junho). Aprova o Plano Nacional de Educação. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Lei n. 14.040, de 18 de agosto de 2020. (2020, 18 de agosto). Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2020/lei-14040-18-agosto-2020-790546-veto-161319-pl.html

Lei n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. (2020, 25 de dezembro). Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Recuperado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.113-de-25-de-dezembro-de-2020-296390151

Lei n. 14.180, de 1º de julho de 2021. (2021, 01 de julho). Institui a Política de Inovação Educação Conectada. Recuperado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.180-de-1-de-julho-de-2021-329472130

Malanchen, J. A., Matos, N. S. D., & Orso, P. J. (2020). A Pedagogia Histórico-Crítica, as políticas educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Editora Autores Associados.

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo, SP: Editora Atlas.

Marsiglia, A. C. G., Pina, L. D., Machado, V. O., & Lima, M. (2017). A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola o Brasil. Germinal: Marxismo E Educação Em Debate, 9(1), 107–121. https://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21835

Medida Provisória n. 934, de 1º de abril de 2020. (2020, 01 de abril). Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Recuperado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591

Menezes, P. (2021, 07 de outubro). Lei institui política para universalizar internet nas escolas da educação básica [Web log post]. Recuperado de: https://www.camara.leg.br/noticias/780802-lei-institui-politica-para-universalizar-internet-nas-escolas-da-educacao-basica

Nunes, E. A., Carvalho, R. F., & Vizolli, I. (2020). Direito à Educação: Gestão Democrática e Políticas Públicas em Tempo de Pandemia/Covid-19 no Estado do Tocantins. Revista Brasileira de Educação do Campo, http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e10680

Parecer CNE/CP n. 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020 (2020, 28 de abril). Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192

Parecer CNE/CP n. 11/2020, aprovado em 7 de julho de 2020 (2020, 7 de julho). Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. Recuperado de: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3264/parecer-cne-cp-n-11#:~:text=Parecer%20CNE-CP%20nº%2011%2C%20DE%2007%20DE%20JULHO%20DE,Altera%3A%20Não%20altera%20nenhuma%20Legislação

Pina, L. D., & Nozella, C. (2020) Base nacional comum curricular: algumas reflexões a partir da Pedagogia Histórico-Crítica. Revista Nuances, 31(1). https://doi.org/10.32930/nuances.v31iesp.1.8290

Resolução CNE/CP n. 2, de 10 de dezembro de 2020. (2020, 10 de dezembro). Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. Recuperado de: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-2¬-de-10-de-dezembro-de-2020-293526006. 04 de nov. de 2020

Rodrigues, A. (2021, 29 de setembro). ONU divulga recomendações para países minimizarem impactos da pandemia [Web log post]. Recuperado de: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-09/onu-divulga-recomendacoes-para-paises-minimizarem-impactos-da-pandemia

Saviani, D. (2003). Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Campinas, SP: Editora Autores Associados.

Santos, L. V. (2019). Privatizações na Educação Básica no Tocantins: Parcerias Público-Privadas X Regime de Colaboração Público-Público (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Tocantins, Palmas. Recuperado de: http://hdl.handle.net/11612/1455

Resolução CEE/TO n. 105, de 08 de abril de 2020. (2020, 08 de abril). Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar/ 2020 e define o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Tocantins, para fins de cumprimento do ano letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19). Recuperado de: https://central3.to.gov.br/arquivo/501542/

Resolução CEE/TO n. 154, de 17 de junho de 2020. (2020, 17 de junho). Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar, os planejamentos e práticas pedagógicas para a oferta e o cômputo de atividades educacionais não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, com o objetivo de minimizar o impacto decorrente da Pandemia da Covid-19, na educação. Recuperado de: https://central3.to.gov.br/arquivo/521570/

Undime. (2020). Ações das Secretarias Municipais de Educação durante a pandemia da Covid-19. [Web log post].

UNESCO. (2020). Consequências adversas do fechamento das escolas [Web log post]. Recuperado de https://pt.UNESCO.org/covid19/educationresponse/consequences

Veröffentlicht

2021-12-19

Zitationsvorschlag

Aires Nunes, E., Vizolli, I., & Santos, L. V. dos. (2021). Tensions in the curricular reorganization of the Tocantinense municipal education in times of Pandemic. Brazilian Journal of Rural Education, 6, e13417. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13417

Ausgabe

Rubrik

DOSSIÊ: GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA CRISE DA COVID-19

Am häufigsten gelesenen Artikel dieser/dieses Autor/in