Participação comunitária na educação escolar quilombola: a Carta de Anuência no quilombo João Surá (PR)

Cassius Marcelus Cruz; Carla Fernanda  Galvão Pereira; Rosilene Komarcheski; Vanessa Gonçalves da Rocha

doi:10.20873/uft.rbec.e12409

Authors

Cassius Marcelus Cruz Instituto Federal de Rondônia - IFRO https://orcid.org/0000-0001-9351-8025
Carla Fernanda Galvão Pereira Secretaria de Educação e Desporto do Estado do Paraná - SEED/PR https://orcid.org/0000-0001-6673-3109
Rosilene Komarcheski Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Vanessa Gonçalves da Rocha Secretaria de Educação e Desporto do Estado do Paraná - SEED/PR https://orcid.org/0000-0002-8013-2382

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e12409

Abstract

ABSTRACT. Quilombola School Education arises from the struggle of quilombola populations for the right to a school education that corresponds to their particularities, which is understood as a school education that comes in addition to the quilombola education, already carried out in the daily life of community life. Thus, community participation in Quilombola School Education is essential for its realization. The João Surá quilombo, located in Paraná, has a Quilombola State School, in which since 2011 the Letter of Consent has been adopted as an instrument through which the community can appoint the civil servants to the school. The study here presented aims to analyze the adoption of the Letter of Consent at the aforesaid school, specially by taking the community participation in consideration. The research took place between 2018 and 2020, based on the action research methodology. The results indicate that the Letter of Consent has contributed to a process of greater community participation in school education, where the community appropriates from and signifies the instrument (i.e. the Letter of Consent), pointing out new possibilities for other communities.

Keywords: Quilombo João Surá (PR), CEQ Diogo Ramos, Community Participation, Letter of Consent.

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Author Biographies

Cassius Marcelus Cruz, Instituto Federal de Rondônia - IFRO

Professor do Instituto Federal de Rondônia - IFRO. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Diretor do Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos (fevereiro de 2016 a setembro de 2021). Membro do Núcleo Afro CEBRAP e do LAPPA/UNICAMP.

Carla Fernanda Galvão Pereira, Secretaria de Educação e Desporto do Estado do Paraná - SEED/PR

Quilombola, integrante da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Bairro João Surá e professora do Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos. Licenciada em Educação do Campo pela Universidade Federal do Paraná-UFPR.

Rosilene Komarcheski, Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Professora do curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal de Rondônia-UNIR. Bacharel em Gestão Ambiental, Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento e Doutora em Sociologia, pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Integra o Grupo de Estudos sobre Conflitos e Resistências no Campo.

Vanessa Gonçalves da Rocha, Secretaria de Educação e Desporto do Estado do Paraná - SEED/PR

Professora da rede estadual de educação do Paraná. Licenciada em Letras pela Universidade Norte do Paraná e Mestra em Educação pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Faz parte dos coletivos nacional e estadual de Educação Escolar Quilombola e do grupo de estudos e trabalho ErêYá da UFPR.

References

Amaral, W. R. (2010). As Trajetórias dos Estudantes Indígenas nas Universidades Estaduais do Paraná: sujeitos e pertencimentos (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Paraná, Paraná.

Brasil. Resolução CNE/CEB n. 8. (2012, 20 de novembro). Dispões sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192.

Brasil. Resolução CNE/CEB n. 4. (2010, 13 de julho). Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf.

Brasil. Decreto n. 5.051. (2004, 19 de abril). Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5051.htm.

Brasil. Decreto nº 4887 (2003, 20 de novembro). Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm.

Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos. (2018). Ata da Assembleia Geral realizada em 16 de fevereiro. Adrianópolis, Paraná.

Conferência Nacional de Educação (CONAE). (2010). Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Documento final. Brasília: Ministério da Educação. Recuperado de: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf.

Cruz, C. M. (2019). Entre giros e capovas: política do movimento e território no quilombo João Surá (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, São Paulo.

Cruz, C. M. (2012). Trajetórias, Lugares e Encruzilhadas na construção da política de Educação Escolar Quilombola no Paraná no início do III Milênio (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná, Paraná.

Dias, L. R., & Rocha, V. G. (2019). Uma identidade em construção: professor/a quilombola na comunidade de João Surá. Travessias, 13(3), 3-14.

Nunes, G. L. (2015). Educação Escolar Quilombola: Processos de Constituição e Algumas Experiências. Revista da ABPN, 8(18), 107-131.

Paraná. Edital SEED n. 7 (2020, 11 de maio). Estabelece instruções destinadas à realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS visando a contratações temporárias para as funções de Professor, Professor Pedagogo e Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais. Recuperado de: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-05/edital_072020_gsseed_pss_retif.pdf.

Paraná. Parecer n. 194 (2010, 3 de março). Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos em caráter experimental. Recuperado de: https://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/migrados/File/pdf/Pareceres2010/CEB/pa_ceb_194_10.pdf.

Paraná. Resolução SEED n. 5590 (2010, 20 de dezembro). Regulamenta a distribuição de aulas nos Estabelecimentos Estaduais de Ensino. Coletânea de Legislação Educacional.

Recuperado de: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/coletanea2010.pdf.

Paraná. Resolução SEED n. 139 (2009, 13 de janeiro). Regulamenta a distribuição de aulas nos Estabelecimentos Estaduais de Ensino. Coletânea de Legislação Educacional. Recuperado de: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/%0barquivos_restritos/files/documento/2019-12/coletanea2009.pdf.

Paraná. Resolução SEED n. 787 (2009, 26 de março). Dispõe sobre o Processo de Designação de Diretores das Escolas Indígenas da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. Coletânea de Legislação Educacional, 2009. Recuperado de: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/%0barquivos_restritos/files/documento/2019-12/coletanea2009.pdf.

Paraná. Resolução SEED n. 2075 (2008, 23 de maio). Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado do Paraná. Coletânea de Legislação Educacional, 2008. Recuperado de: http://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_%0brestritos/files/documento/2019-12/coletanea2008.pdf.

Rocha, V. G. da. (2020). A constituição da docência para a Educação Escolar Quilombola no Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos na comunidade de João Surá-PR (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná, Paraná.

Secretaria de Estado da Educação do Paraná. (2018). Projeto Político Pedagógico. Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos, Adrianópolis.

Silva, G. M. (2016). Educação e luta política no quilombo de Conceição das Crioulas. Curitiba: Appris.

Silva, G. M. (2012). Educação como processo de luta política: a experiência de “educação diferenciada” do território quilombola de Conceição das Crioulas (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília.

Silva, L. A. L. (2019). Sujeitos da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado (CCPLI). In Souza Filho, C. F. M., Silva, L. A. L., Oliveira, R., Motoki, C., & Glass, V. (Orgs.). Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação (pp. 47-99). São Paulo, SP: Fundação Rosa Luxemburgo; CEPEDIS.

Tripp, D. (2005). Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. Educação e Pesquisa, 31(3), 443-466. https://doi.org/10.1590/S1517-97022005000300009