Inconsistencias en las políticas educativas públicas para la formación inicial de docentes en escuelas rurales

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DOI:

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19744

Resumen

RESUMEN. Este texto aborda la formación inicial de profesores de escuelas rurales a partir de las políticas públicas educativas. El objetivo es identificar las políticas educativas dirigidas a la formación inicial de los educadores rurales y reflexionar sobre los avances y límites de la formación docente para la Educación Rural en Brasil. Se trata de un estudio bibliográfico y documental en el que los principales documentos de referencia son el Plan Nacional de Educación (2014-2024), la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDB, Ley n.º 9.394/1996), la CF/1988, las “Directrices Operativas para las Escuelas Rurales” (Resolución del Consejo Nacional de Educación-CNE/Cámara de Educación Básica-CEB n.º 1, de 3 de abril de 2002), la Resolución CNE/CP n.º 2 de 2019 y la Resolución CNE/CP n.º 4 de 2024. Los resultados muestran que la incorporación de las demandas educativas de las poblaciones rurales, históricamente excluidas de las políticas públicas sociales, solo se produjo a través de la organización y la lucha de los movimientos sociales. Esto significa que la organización social de los colectivos rurales es un acto político, un acto de resistencia y de existencia de estos grupos sociales.

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Biografía del autor/a

Cleide Carvalho de Matos, Universidade Federal do Pará – UFPA

Doutora em educação. Professora da Universidade Federal do Pará, Campus de Breves

Eliane Miranda Costa, Universidade Federal do Pará – UFPA

 Professora do Magistério Superior/Doutora em Antropologia (Campus Universitário do Marajó Breves)

Vivianne Nunes da Silva Caetano, Universidade Federal do Pará – UFPA

Professora do Magistério Superior/Doutora em Antropologia (Campus Universitário do Marajó Breves)

Citas

Azevedo, J. M. L. de, & Aguiar, M. A. da S. (2001). Políticas de educação: concepções e programas. In Wittmann, L. C., & Gracindo, R. V. (Coord.). O estado da arte em política e gestão da educação no Brasil (1991-1997). (pp. 71-87). Brasília, DF: ANPAE; Campinas, SP: Autores Associados.

Arroyo, M. G. (2007). Políticas de Formação de Educadores(as) do Campo. Caderno Cedes, (27)72, 157-176. Recuperado de: http://www.cedes.unicamp.br.

Arroyo, M. G. (2010). Escola: terra de direito (prefácio). In Antunes-Rocha, M. I., & Hage, S. M. (Org.). Escola de Direito: reinventando a escola multisseriada. (pp.) Belo Horizonte, MG: Autêntica.

Caldart, R. S. (2004). Elementos para a construção do projeto político pedagógico da educação do campo. Trabalho Necessário, (2)2.

Caldart, R. S. (2011). Por uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. Por Uma Educação do Campo (5ª ed., pp. 18-25). São Paulo, SP: Vozes.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Brasil. (2001a). Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm.

Brasil. (2001b). Parecer CNE/CEB 36/2001. Diretrizes Operacionais para Educação do Campo. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 mar.

Brasil. (2002). Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002. Institui as Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, 32, 9 abr. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/.

Brasil. (2009). Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 17 de março de 2009. Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/res06_17032009.pdf.

Brasil. (2010). Decreto no. 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 nov. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file.

Brasil (2013). Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 fev. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13218-portaria-86-de-1-de-fevereiro-de-2013-pdf&Itemid=30192.

Brasil (2014). Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

Brasil. (2015). Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Seção 1, 8-12.

Brasil. (2016). Emenda Constitucional No 95 (EC 95), de 15 de dezembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm.

Brasil. (2019). Resolução CNE/CP no. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr., Seção 1, 46-49. Recuperado de: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-cp-2019.

Brasil. (2023a). Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 set. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11691.htm#art6.

Brasil. (2023b). Lei nº 14.767, de 22 de dezembro de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14767.htm.

Brasil. (2024). Resolução CNE/CP n.º 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jun., Seção 1, 26-29).

Costa, E. M. (2012). A formação do educador do campo: um estudo a partir do PROCAMPO. (Dissertação de Mestrado). Universidade do Estado do Pará, Belém.

Dosa, A. C. (2020). O papel da revisão da literatura na escrita de artigos científicos. Interações, (21)4.

Dourado, L. F., & Oliveira, J. F. de. (2018). Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In Aguiar, M. A. da S., & Dourado, L. F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: Avaliação e perspectivas (pp. 28-43). Recife, PE: ANPAE. [Livro Eletrônico].

Evangelista, Olinda. (n.d). Apontamentos para o trabalho com documentos em políticas educacional. Digitalizado. Recuperado de: http://moodle3.nead.uem.br/pluginfile.php/30539/mod_resource/content/1/Olinda%20Evangelista%20-%20Apontamentos.pdf.

Hage, S. M. (Org.). (2005). Educação do Campo na Amazônia: retratos de realidade das escolas multisseriadas no Pará. Belém, PA: Gráfica e Editora Gutemberg Ltda.

Hage, S. M. (2006). A realidade das escolas multisseriadas frente às conquistas na legislação educacional. In Reunião da ANPEd, 29., 2006, Caxambu, MG. Anais... Caxambu, MG: ANPED. Recuperado de: http://29reuniao.anped.org.br/?_ga=2.91290777.22778423.1512060597-984301338.1511790999.

Hypolito, Á. L. M. (2015). Trabalho docente e o novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho. Cad. Cedes, (35)97, 517-534. Recuperado de: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/MBxtWzyDKPxw8N3LL9f74pM.

Jakimiu, V. C. de L. (2021). Extinção da SECADI: a negação do direito à educação (para e com a diversidade). Revista de Estudos em Educação e Diversidade, (2)3, 115-137. Recuperado de: http://periodicos2.uesb.br/index.php/reed.

Lichand, G., Schweickardt, K., Campos, G. de, & Simões, A. (2023). Turmas multisseriadas no ensino básico brasileiro: o que (não) sabemos e uma agenda para o Novo Plano Nacional de Educação. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: contribuições ao novo Plano Nacional de Educação. 8.

Macedo Filho, F. D.; Cabral Neto, A. (2012). Educação ambiental no Brasil: uma análise dos princípios e objetivos da atual política. In Santos, C. A. dos. Educação do Campo e políticas públicas no Brasil: O protagonismo dos Movimentos Sociais do campo na instituição de políticas públicas e licenciatura em Educação do Campo na UnB (pp. 185-213.). Brasília, DF: Liber Livro; Faculdade de Educação/Universidade de Brasília.

Menezes Neto, A. J. (2011). Formação de professores para a educação do campo: projetos sociais em disputa. In Antunes-Rocha, M. I., & Martins, A. A. (Org.). Educação do campo: desafios para a formação de professores (2a ed. pp. 25-37). Belo Horizonte, MG: Autêntica.

Molina, M. C. (2015). Expansão das licenciaturas em Educação do Campo: desafios e potencialidades. Educar em Revista, 55, 145-166. Recuperado de: https://doi.org/10.1590/0104-4060.39849.

Molina, M. C., & Sá, L. M. (2012). Licenciatura em Educação do Campo. In Caldart, R. S., Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 468-474.) Rio de Janeiro, São Paulo, SP: Escola Politécnica de São Joaquim Venâncio; Expressão Popular.

Oliveira, I. A. de, França, M. do P. S. A. de, & Santos, T. R. L. dos. (2011). Educação em classes multisseriadas: Singularidades, diversidade e heterogeneidade. Belém, PA: EDUEPA.

Paula, H. V. de C. (2023). A Licenciatura em Educação do Campo no Brasil: Levantamento do observatório da institucionalização da Licenciatura em Educação do Campo. Revista Educação e Políticas em Debate, (12)1, 240-256. Recuperado de: https://www.researchgate.net/publication/.

Santos, C. A. dos (2012). Educação do Campo e políticas públicas no Brasil: O protagonismo dos Movimentos Sociais do campo na instituição de políticas públicas e licenciatura em Educação do Campo na UnB. Brasília, DF: Liber Livro; Faculdade de Educação/Universidade de Brasília.

Santos, M. (2018). Educação do campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 26(98), 185-212. Recuperado de: https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002600965.

Santos, R. B. (2017). História da Educação do Campo no Brasil: o protagonismo dos movimentos sociais. Teias, 18(51). Recuperado de: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24758.

Santos, C. A. dos, Kolling, E. J., Rocha, E. N., Molina, M. S., & Caldart, R. S. (2020). Dossiê educação do campo: Documentos 1998-2018. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília.

Scariot, J. R. S. S., Alves, A. C. T., Lopes, T. B., & Leão, M. F. (2020). Panorama de Cursos de Licenciatura em Educação do Campo no Brasil. Rev. Bras. Educ. Camp., 5, e5820. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e5820.

Souza, M. A. de. (2006). Educação do campo: Proposta e práticas pedagógicas do MST. São Paulo, SP: Vozes.

Tavares, M. T. dos S., & Borges, H da S. (2012). O proverá como política para a Educação do Campo. In Ghedin, E. Educação do campo: Epistemologia e práticas (pp. 293-358). São Paulo, SP: Cortez.

Vieira, S. L. (2014). Planos e políticas educacionais: das concepções às práticas no Brasil. In Souza, D. B., & Martins, A. M. Planos de educação no Brasil: Planejamentos, políticas, práticas (pp. 55-71). São Paulo, SP: Loyola.

Publicado

2025-12-22

Cómo citar

Matos, C. C. de, Miranda Costa, E., & Nunes da Silva Caetano, V. (2025). Inconsistencias en las políticas educativas públicas para la formación inicial de docentes en escuelas rurales. Revista Brasileña De Educación Rural, 10, e19744. https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19744

Número

Sección

Dossiê: Educação do Campo - Culturas e Territórios