Productive restructuring, State reform and educational policies in post 1990 Brazil
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e15364Abstract
The article aABSTRACT. The article aims to analyze the Brazilian educational policies of the nineties. Therefore, the international political-economic scenario of Latin America in the late seventies and eighties is presented. It is intended to identify, in the same way, trends and constitutive concepts of educational policies, especially the particular use that is made of the notion of “competences”, based on documents from national organizations and multilateral agencies. To support the choices and discussions developed in the article, historical-dialectical materialism is used, as it makes it possible to historically analyze the changes in educational legislation. The results reveal that the educational policies of that period were based on the perspective of capital, following the orientation of international organizations, of a neoliberal nature.ims to analyze the Brazilian educational policies of the nineties. Therefore, the international political-economic scenario of Latin America in the late seventies and eighties is presented. It is intended to identify, in the same way, trends and constitutive concepts of educational policies, especially the particular use that is made of the notion of “competences”, based on documents from national organizations and multilateral agencies. To support the choices and discussions developed in the article, historical-dialectical materialism is used, as it makes it possible to historically analyze the changes in educational legislation. The results reveal that the educational policies of that period were based on the perspective of capital, following the orientation of international organizations, of a neoliberal nature.
Keywords: educational policies, international organizations, capitalismo, competenc.
Downloads
References
Antunes, R. (2015). Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16. ed. São Paulo: Cortez.
Brasil (1988). Constituição Federal da República do Brasil de 1988. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil (1998). Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998- Senado. Recuperado de: http://wwwsenado.leg.br/bdsf/handle/id/243240
Brasil (1996). Programa setorial de ação do Governo Collor na área de educação: 1991-1995. Ministério da Educação. Brasília, DF.
Brasil. (1990c). Programa setorial de ação do Governo Collor na área de Educação. Ministério da Educação. Brasília: DF.
Brasil. (1996). Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996 - LDB. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ministério da Educação. Brasília.
Brasil. (1997). Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o parágrafo 2º do art. 36 e os art. 39 a 42 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília: DF, 18 abr. 1997. p. 7.760. Recuperado em 20 de setembro de 2022 de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%202.208%2C%20DE%2017%20DE%20ABRIL%20DE%201997.&text=Regulamenta%20o%20%C2%A7%202%20%C2%BA,e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.
Chesnais, F. (1996). A Mundialização do Capital. Tradução Silvana Finzi Foá. São Paulo, Xamã.
Cury, C. R. J. (1987). Educação e Contradição. 3ª. ed. São Paulo: Cortez; Autores Associados.
De Brito Rodrigues, A., & de Araújo, J. V. P. (2005). Políticas educacionais e formação de professores: novos desafios, velhas indagações. In Anais do Encontro de Pesquisa em Educação e Congresso Internacional de Trabalho Docente e Processos Educativos (Vol. 1, No. 1).
Delors, J. (1998). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. UNESCO: Publicação MEC. Recuperado de: http://www.pucsp.br/ecopolitica/documentos/cultura_da_paz/docs/Dellors_alli_ relatorio_Unesco_Educacao_tesouro_descobrir_2008.pdf.
Di Pierro, M. C., Joia, O., & Ribeiro, V. M. (2001). Visões da educação de jovens e adultos no Brasil. Cadernos CEDES, 21(55), 58-77. https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300005
Duarte, N. (2001a). Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 2. ed. Campinas: Autores Associados.
Duarte, N. (2010). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: Cultura Acadêmica.
Duarte, N. (2012). Lukács e Saviani: a ontologia do ser social e a pedagogia histórico-crítica. In: Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas: Autores Associados, 1-17.
França, M. (2005). Gestão e financiamento da educação: o que mudou na escola? Natal: EDUFRN.
Frigotto, G. (2006). Fundamentos científicos e técnicos da relação trabalho e educação no Brasil de hoje. Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo, Fiocruz, 233-263. https://doi.org/10.7476/9788575416129.0009
Frigotto, G. (2011). Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, 16, 235-254. https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000100013
Gonçalves, W. S. (1992). O Brasil no novo sistema internacional. In Vizentini, P (Org.). A grande crise. Petrópolis: Vozes.
Harvey, D. (2008). O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola.
Kuenzer, A. Z. (2007). Ensino Médio e Profissional: as políticas do Estado neoliberal. 4ª. Edição. São Paulo: Cortez.
Leher, R. (1998). A ideologia da globalização na política de formação profissional brasileira. Trabalho & Educação, 4, 117-134.
Leher, R. (1999). Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. (1999). São Paulo, Revista Outubro, 3, 19-30, out.
Libâneo, J. C. (2016). Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, 46(159), 38-62. https://doi.org/10.1590/198053143572
Lopes, A. R., & Casimiro, M, E. (2006). Políticas de Currículo. Currículo sem Fronteiras, 6(2) 33-52.
Lopes, A. C. (2002). Os parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio e a submissão ao mundo produtivo: o caso do conceito de contextualização. Educação & Sociedade, 23(80), 386-400. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000019
Lopes, A. R. C. (2008). Políticas de integração curricular. Rio de Janeiro: EdUERJ.
Lopes, E. C. P. M., & Caprio, M. (2008). As influências do modelo neoliberal na educação. Revista online de Política e Gestão Educacional, (5).
Machado, M. M. (1998). A trajetória da EJA na década de 90: políticas públicas sendo substituídas por solidariedade. Reunião Anual da Anped, 21, 59-73.
Marx, K., & Engels, F. (2010). Manifesto Comunista. Revista. São Paulo: Boitempo, 2010.
Marx, K. (2014). O Capital: crítica da Economia Política. Livro I. 32ª. Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Melo, A. A. S. (2004). A mundialização da educação: consolidação do projeto neoliberal na América Latina (Brasil e Venezuela). Maceió: Edufal.
Ministério da Educação. (1993). Plano Decenal de Educação para Todos. Ministério da Educação. Brasília, DF: Recuperado de: http://www.dominiopublico.mec.gov.br/download/texto/me002598.pdf
Ministério da Educação. (1999). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_ceb_0199.pdf
Miranda, M. G. D. (1997). Novo paradigma de conhecimento e políticas educacionais na América Latina.
Muniz, G. C. W. (2022). Política e Gestão Curricular do Ensino Médio no contexto da reforma educacional pós 2016: repercussões ao direito à educação do Tocantins e Lagoa da Confusão. Palmas, To, 2022.
Palma Filho, J. C. (2005). Política educacional brasileira: educação brasileira numa década de incerteza (1990-2000): avanços e retrocessos. Cte Editora.
Peroni, V. (2003). Política educacional e papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã.
Perrenoud, P. (1999). Construir competências desde a escola. Tradução. Bruno Charles Magne. Porto Alegre: Artmed.
Ponce, B. J. (2009). A educação em valores no currículo escolar. Revista e-curriculum, 5(1).
Saviani, D. (2003). O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, 1, 131-152. https://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100010
Saviani, D. (2008). Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 10 ed. Campinas: Autores Associados.
Saviani, D. (2009). Educação: do senso comum à consciência filosófica. 18ª ed. Revista. Campinas: Autores Associados.
Saviani, D. (2011). História das ideias pedagógicas no Brasil. 3ª ed. Campinas: Autores Associados.
Saviani, D., & Da Nova, L. D. B. (1998). Ao novo Plano Nacional da Educação: por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados.
Souza, D. B., Faria, L. C. M. (2004). Políticas de financiamento da educação municipal no Brasil (1996-2002): das disposições legais equalizadoras às práticas político-institucionais excludentes. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, 12(42), 564-582, jan./mar.
Yanaguita, A. I. (2011). As políticas educacionais no Brasil nos anos 1990. In XXV Simpósio Brasileiro e II Congresso Íbero-Americano de Política de Administração da Educação (pp. 1-13).
Yanaguita, A. I. (2013). Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental. Recuperado de: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/104837
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Wanessa Cardoso Gomes Muniz, Roberto Francisco de Carvalho , Núbia Mária Soares de Souza
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).