Dialogues on the relationship between the role of research ethics committees and research methods in the field of education

Priscila Caroline Miguel; Adriana Alonso Pereira; Gustavo Cunha de Araújo

doi:10.70860/ufnt.rbec.e19517

Auteurs-es

Priscila Caroline Miguel São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP https://orcid.org/0000-0003-1499-9196
Adriana Alonso Pereira São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP https://orcid.org/0000-0001-9310-659X
Gustavo Cunha de Araújo Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT https://orcid.org/0000-0002-1996-5959

DOI :

https://doi.org/10.70860/ufnt.rbec.e19517

Résumé

Diálogos sobre a relação entre o papel dos comitês de ética em pesquisa e os métodos de pesquisa na área da Educação

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) visa assegurar o cumprimento do bem-estar dos participantes da pesquisa por meio da revisão detalhada dos protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos. São diversos os obstáculos identificados na literatura que demonstram o quão moroso pode ser o processo de submissão para o pesquisador, podendo inviabilizar o tipo de delineamento de pesquisa proposto. Objetivamos investigar possíveis relações entre os métodos de pesquisa utilizados em pesquisas na área da Educação e dificuldades vivenciadas por pesquisadores quando submetem seus projetos de pesquisa aos CEP. Consideramos que as reflexões acerca dos entraves envolvendo a submissão de pesquisas ao CEP podem representar importantes indicativos para o aperfeiçoamento das pesquisas em Ciências Humanas. Como procedimento metodológico, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental na biblioteca científica SciELO (Scientific Electronic Library Online). Temos como hipótese que o tipo de escolha metodológica empregada nas pesquisas da área da Educação pode estar relacionada aos aspectos burocráticos de submissão de pesquisas ao CEP. Como resultados, pudemos identificar que não foram localizados estudos que analisassem possíveis relações entre o tipo de escolha metodológica adotada nas pesquisas na área da Educação e a submissão ao CEP. Consideramos relevante a ampliação de estudos que objetivem investigar possíveis relações entre a submissão de projetos de pesquisa ao CEP e as escolhas metodológicas empregadas nas pesquisas na área da Educação, uma vez que há a predominância de estudos de natureza qualitativa.

Palavras-chave: comitê de ética, educação, pesquisa bibliográfica, métodos de pesquisa.

Dialogues on the relationship between the role of research ethics committees and research methods in the field of education

ABSTRACT. The Research Ethics Committee (CEP) aims to guarantee the fulfillment of the well-being of research participants through a detailed review of research protocols that involve human beings. There are several obstacles identified in the literature that demonstrate how slow the presentation process for the researcher can be, which potentially makes the type of research design proposed unfeasible. Our objective is to investigate possible relationships between research methods used in investigations in the Education area and the difficulties that researchers experience when presenting their research projects to the CEP. We consider that reflections on the obstacles that imply the presentation of investigations at the CEP could represent important indications for the improvement of research in Human Sciences. As a methodological procedure, we carried out bibliographic and documentary research in Scielo's scientific library. We assume that the type of methodological choice used in research in the field of Education may be related to the bureaucratic aspects of the presentation of investigations at the CEP. As a result, we were able to identify that no studies were found that analyzed possible relationships between the type of methodological choice adopted in research in the area of Education and the inclusion in the CEP. We consider it relevant to expand studies that aim to investigate possible relationships between the presentation of research projects at the CEP and the methodological options used in research in the Education area, as studies of a qualitative nature predominate.

Keywords: ethics committee, education, bibliographical research, research methods.

Diálogos sobre la relación entre el papel de los comités de ética de la investigación y los métodos de investigación en el ámbito de la educación

RESUMEN. El Comité de Ética en Investigación (CEP) tiene como objetivo garantizar el cumplimiento del bienestar de los participantes de la investigación a través de la revisión detallada de los protocolos de investigación que involucran a seres humanos. Hay varios obstáculos identificados en la literatura que demuestran cuán lento puede ser el proceso de presentación para el investigador, lo que potencialmente hace inviable el tipo de diseño de investigación propuesto. Nuestro objetivo es investigar posibles relaciones entre los métodos de investigación utilizados en investigaciones en el área de Educación y las dificultades que experimentan los investigadores al momento de presentar sus proyectos de investigación al CEP. Consideramos que las reflexiones sobre los obstáculos que implican la presentación de investigaciones al CEP pueden representar indicaciones importantes para la mejora de la investigación en Ciencias Humanas. Como procedimiento metodológico, realizamos investigación bibliográfica y documental en la biblioteca científica de Scielo. Presumimos que el tipo de elección metodológica utilizada en la investigación en el campo de la Educación puede estar relacionada con los aspectos burocráticos de la presentación de investigaciones al CEP. Como resultado, pudimos identificar que no se encontraron estudios que analizaran posibles relaciones entre el tipo de elección metodológica adoptada en investigaciones en el área de Educación y el sometimiento al CEP. Consideramos relevante ampliar estudios que tengan como objetivo investigar posibles relaciones entre la presentación de proyectos de investigación al CEP y las opciones metodológicas utilizadas en las investigaciones en el área de Educación, ya que predominan estudios de carácter cualitativo.

Palabras clave: comité de ética, educación, investigación bibliográfica, métodos de investigación.

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Bibliographies de l'auteur-e

Priscila Caroline Miguel, São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP

Doutoranda em Educação pela Unesp - Campus de Marília/SP (2022 -), com Bolsa CAPES/PROEX a partir de março de 2022. Mestra em Educação pela Unesp - Campus de Marília/SP (2019-2021), com Bolsa CAPES/PROEX a partir de março de 2020. Possui graduação em Psicologia pela Universidade de Marília (2010). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Psicologia do Desenvolvimento. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia Moral e Educação Integral (GEPPEI) desde agosto/2018, do DIDE (Diferença, Desvio e Estigma), ambos da UNESP - Campus de Marília e do GEPEDEME - Grupo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Moral e Educação da UNESP - Campus de Bauru. Tem interesse nos seguintes temas: Psicologia do Desenvolvimento Moral, relações interpessoais na escola, valores morais, teoria construtivista, Educação em Valores, Educação Infantil, formação de professores, literatura infantil e Educação Integral. E-mail: priscilacarolinemiguel@gmail.com.

Adriana Alonso Pereira, São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP

Doutora e Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Unesp FFC- Campus de Marília/SP. Especialista em Educação Transformadora: pedagogia, fundamentos e práticas pela PUCRS e graduação em Pedagogia. Atuou como Professora substituta na Unesp FFC- Campus de Marília/SP, ministrando as disciplinas Orientação Psico-educacional e Desenvolvimento e Aprendizagem: especificidades das pessoas com deficiência. Além disso, atuou também como professora na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. É membra do grupo de pesquisa "Diferença, desvio e estigma" desde 2015.Organizadora e autora de capítulos de livros, artigos, trabalhos completos, resumos expandidos e simples, publicados em eventos científicos nacionais e internacionais. Tem experiência na área da Educação, especificamente em Inclusão escolar e social. Enfoca nas seguintes temáticas: Atitudes sociais em relação à inclusão, mudanças de concepções e atitudes sociais, formação de professores.

Gustavo Cunha de Araújo, Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT

É professor adjunto na Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, no curso de Licenciatura em Educação do Campo: Artes. Doutor em Educação pela UNESP. Mestre em Educação pela UFMT. Licenciado em Educação Artística com Habilitação em Artes Plásticas pela UFU. É docente vinculado ao Mestrado Profissional em Educação (PPPGE/UFT) e ao Mestrado Profissional em Artes (ProfArtes UFU). Atualmente está como Diretor de Pesquisa e Divulgação Científica da UFNT. É Pesquisador PQ 2 do CNPq. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Arte/Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Artes Visuais, Ensino de Arte, EJA, História em Quadrinhos, Teoria Histórico-Cultural e Letramento Estético. É ganhador do Prêmio Nacional Editor do Futuro 2019 da ABEC (Associação Brasileira de Editores Científicos), e do Prêmio Hilton Japiassú de Excelência em Pesquisa (2019), na categoria Jovem Pesquisador da UFT. Foi coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UFNT) entre 2023 a 2024. É membro do Comitê do PIBIC/UFNT. É Membro do Banco de Avaliadores do INEP/MEC, estando credenciado como Avaliador Institucional e de Cursos do SINAES. É fundador e Editor-Chefe da Revista Brasileira de Educação do Campo. É Editor Assistente das revistas internacionais Cogent Education e Cogent Arts and Humanities (ambas da Taylor Francis), e Editor convidado da Frontiers in Psychology. É sócio da ANPED (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), da FAEB (Federação de Arte/Educadores do Brasil), e líder do Grupo de Pesquisa em Artes Visuais e Educação - GPAVE/CNPq. Graduado pelo ProCPC/ABEC Programa para Capacitação em Publicação Científica (em parceria com o Council of Science Editors/USA).

Références

Azevedo, M. A. (2022). Bioética Fundamental. Porto Alegre: Tomo.

Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016 (2016, 7 de abril). Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 maio 2016. Seção 1, 98, 44-46.

Chauí, M. (1994). Convite à filosofia. São Paulo: Ática.

Da Silva, P. F., Ishii, I., & Krasilchik, M. (2020). Código de Ética Docente: um Dilema. Educação em Revista, 36. https://doi.org/10.1590/0102-4698215216

Diniz, D. (2002). Ética na pesquisa em ciências humanas: novos desafios. Ciência & Saúde Coletiva, 13(2), 417-426. https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000200017

Diniz, D., & Guillem, D. (2002). O que é Bioética. São Paulo: Brasiliense.

Erickson, F. (1985). Qualitative methods in research on teaching. Michigan: The Institute for Research on Teaching.

Francisco, D. J., & Santana, L. (2017). Resolução 510/2016: Reflexões desde a inserção em um Comitê de Ética em Pesquisa. Revista Mundaú, 2. https://doi.org/10.28998/rm.2017.n.2.3315

Freitas Campos, R. H. (2020). A pesquisa em ciências humanas, ciências sociais e educação: questões éticas suscitadas pela regulamentação brasileira. Educação e Pesquisa, 46, e217224. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202046217224.

Furukawa, P. O., & Cunha, I. C. K. O. (2010). Comitês de ética em pesquisa: desafios na submissão e avaliação de projetos científicos. Revista Brasileira de Enfermagem, 63(1), p. 145–147. https://doi.org/10.1590/S0034-71672010000100025

Goldin, J. R. (2000). Consentimento informado em crianças e adolescentes. [Internet]. Recuperado de: http://www.ufrgs.br/bioetica/conscria.htm. Acesso em: 25 mar. 2024.

Gil, A. C. (2018). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.

Kipper, D. J. (2016). Ética em pesquisa com crianças e adolescentes: à procura de normas e diretrizes virtuosas. Revista Bioética, 24(1), 37–48. https://doi.org/10.1590/1983-80422016241104.

Lordello, S. R., & Silva, I. M. (2017). Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde: um panorama geral. Rev. SPAGESP, 18(2), 06-15. Recuperado de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S167729702017000200002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 08 fev. 2024.

Lourenço, E. A. G., Hayashi, M. C. P. I., & Almeida, M. A. (2009). Delineamentos intrassujeitos nas dissertações e teses do PPGEES/UFSCAR. Revista Brasileira de Educação Especial, 15(02), 319-336. https://doi.org/10.1590/S1413-65382009000200010

Mainardes, J. (2017). A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós-Resolução CNS nº 510/2016. Educação, 40(2), 160–173. 10.15448/1981-2582.2017.2.26878. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2017.2.26878

Merriam, S. B. (1998). Qualitative research and case study applications in education. São Francisco (CA): Jossey-Bass.

Minayo, M. C de. S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14° ed. Rio de Janeiro: Hucitec.

Muccioli, C., Dantas; P. E. C., Campos, M., & Bicas, H. E. A. (2008). Relevância do Comitê de Ética em Pesquisa nas publicações científicas. Arquivos Brasileiros em Oftalmologia, 71(6), 773-77. https://doi.org/10.1590/S0004-27492008000600001

Nora, C. R. D., et al. (2022). Ética e segurança do paciente na formação em enfermagem. Revista Bioética, 30(3), 619-627. Recuperado de: https://www.scielo.br/j/bioet/a/sqMWbFNKKqdGHkRGw6GrZZk/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 18. Mar. 2024.

Nosella, P. (2008). Ética e pesquisa. Educação & Sociedade, 29(102), 255–273. https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000100013.

Omote, S. (2014). Produção acadêmica em Educação Especial. In Omote, S., Oliveira, A. A. S., & Chacon, M. C. M. (Orgs.). Ciência e conhecimento em Educação Especial. São Carlos: Marquezine & Manzini: ABPEE.

Prezenszky, B. C., & Mello, R. R. (2019). Pesquisa bibliográfica em educação: análise de conteúdo em revisões críticas da produção científica em educação. Revista Diálogo Educacional, 19(63), 1569-1595. https://doi.org/10.7213/1981-416X.19.063.AO01

Rêgo, A. P. M., Mercado, L. P. L., & Costa, C. J. de S. A. (2023). Cuidados éticos nas interações síncronas no contexto as aulas on-line. Educar em Revista, 39. https://doi.org/10.1590/1984-0411.82903

Rodrigues, D., Lessa, D., & Priolli, D. G. (2022). Ethical dilemmas for pediatricians administering palliative sedation to children in Brazil. Revista Bioética, 30(2), 413–422. https://doi.org/10.1590/1983-80422022302537en

Schmidt, M. L. S. (2008). Aspectos éticos nas pesquisas qualitativas. In Guerriero, I. C. Z., Schmid, M. L. S., & Zicker, F. (Orgs.). Ética nas pesquisas em Ciências Humanas e Sociais na Saúde (pp. 47-52). São Paulo: Hucitec.

Silva, A., Carvalho, R., Neto, F., & Oliveira, E. (2013). Submissão e aprovação de protocolo de pesquisa em um comitê de ética: percepções dos pesquisadores. Revista Brasileira de Bioética, 9(1-4), 103–117. https://doi.org/10.26512/rbb.v9i1-4.7762

Siquelli, S. A., & Hayashi, M. C. O. I. (2015). Ética em pesquisa de educação: uma leitura a partir da resolução 196/96 com expectativas da resolução 466/12. Revista História & Perspectivas, 27(52). Recuperado de: https://seer.ufu.br/index.php/historiaperspectivas/article/view/30961. Acesso em: 1 fev. 2024.