A construção da Educação do Campo como política pública para a rede de ensino no Distrito Federal: dos pressupostos teóricos e metodológicos aos marcos normativos

Maria Lucimar Matos de Lucena; Mônica Castagna Molina

doi:10.20873/uft.rbec.e16364

Authors

Maria Lucimar Matos de Lucena Secretaria de Estado de Educação do DF − SEEDF https://orcid.org/0009-0006-7608-6455
Mônica Castagna Molina Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e16364

Abstract

ABSTRACT. This article is part of the master's research that analyzes how the full-time countryside schools in the Federal District implement the pedagogical guidelines of Basic Education of the Field/countryside for the public school system in the Federal District. This qualitative research was epistemologically based on the Dialectical Historical Materialism. The study that makes up the present text is based on the documental research of the Guidelines and norms of Field Education in the Federal District, aiming to trace the theoretical, methodological, and normative paths of Field Education. The theoretical foundation is anchored in the ideas of thinkers such as Arroyo (2007, 2012), Arroyo, Caldart and Molina (2011), Caldart (2012), Freire (2018), Freitas (2013, 2018), Kolling, Cerioli and Caldart (2002) and Molina and Sá (2012). The results point out to an advance in the construction of the policy of Field Education in the DF, when it comes to normative instruments as elements of political basis for the implementation of the right to education of countryside people in their territories.

Keywords: countryside school, (rural area schools) countryside/rural education, pedagogical guidelines, EdoC normative framework.

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Author Biography

Mônica Castagna Molina, Universidade de Brasília - UnB

Pós-Doutora em Educação pela UNICAMP.

References

Arroyo, M. G. (2007). Políticas de Formação de Educadores(as) do Campo. Cad. Cedes, Campinas, 27(72), 157-176. https://doi.org/10.1590/S0101-32622007000200004

Arroyo, M. G. (2012). Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis, RJ: Vozes.

Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (Orgs.). (2011). Por uma Educação do Campo (5a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.

Caldart, R. S. Educação do Campo. (2012). In Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 257-265). Rio de Janeiro, RJ: Expressão Popular.

Freire, P. (2018). Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra.

Freitas, L. C. (2013). A luta por uma pedagogia do meio: revisitando o conceito. In Pistrak, M. M. (Org.). A escola-comuna (2a ed.). São Paulo, SP: Expressão Popular.

Freitas, L. C. (2018). A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo, SP: Expressão Popular.

Kolling, E. J., Cerioli, P. R., & Caldart, R. S. (Orgs.). (2002). Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação Básica do Campo.

Laraia, R. B. (2001). Cultura: um conceito antropológico (14a ed.). Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar Editor.

Lucena, M. L. M. (2021). Educação integral em tempo integral no Distrito Federal: há tempos e espaços para o campo? Um estudo de caso na Escola Classe Ipê (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.

Molina, M. C., & Sá, L. M. (2012). Escola do Campo. In Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P., & Frigotto, G. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 259-267). Rio de Janeiro, RJ: Expressão Popular.

Lei nº 5.499 − Plano Distrital de Educação 2015-2024 − PDE-DF. (2015, 14 de julho). Brasília, DF: Governo do Distrito Federal. Recuperado de http://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/01/pde_site_versao_completa.pdf

Portaria nº 419. (2018, 20 de dezembro). Brasília, DF: SEEDF. Recuperado de http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/22f15cb7822041529f2ab74109468f12/Portaria_419_20_12_2018.html

Resolução CEDF nº 1. (2018, 18 de dezembro). Brasília, DF: CEDF/SEEDF. Recuperado de http://cedf.se.df.gov.br/images/Resolu%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_1-2018-CEDF_alterada_pela_Resolu%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_2-2019-CEDF_e_pela_Resolu%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_1-2020-CEDF.pdf

Ribeiro, D. M. C. (2018). A experiência de implantação da Educação do Campo na rede pública de ensino do Distrito Federal – 2012 a 2017. Cadernos RCC#15, 5(4), 176-184.

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. (2014a). Currículo em Movimento Educação Básica: pressupostos teóricos. Brasília, DF:

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. (2014b). Currículo em Movimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Brasília, DF:

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. (2015). Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal (6a ed.). Brasília, DF: Autor. Recuperado de https://agenciabrasilia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2016/10/regimento-escolar-rede-publica-de-ensino-df.pdf

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. (2019). Diretrizes Pedagógicas da Educação Básica do Campo para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Brasília, DF: Autor. Recuperado de https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/03/Diretrizes-Ed-do-Campo-V6-JUL2020-2.pdf

Souza, C. M. (2018). Da educação rural à Educação do Campo: caminhos percorridos por escolas no meio rural do Distrito Federal (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.